Docentes queixam-se da não renovação dos contratos de trabalho e de regras para admissão no emprego em regime de carreira.
Professores saíram à rua em Díli, na manhã desta segunda-feira (22.01), em protesto contra a não renovação dos contratos de trabalho para 2024 e regras para admissão no emprego em regime de carreira, medidas do Ministério da Educação. No total, 1.484 educadores estão sem trabalhar – o que tem trazido consequências para o funcionamento das escolas.
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Agostinho Pinto, o porta-voz do Conselho Nacional dos Professores Contratados de Timor-Leste (KNPL-TL), classificou a situação como uma “injustiça”, porque os profissionais “não foram notificados previamente sobre a proibição de ensinar este ano”, lamentou.
Segundo o porta-voz, a forma como foram avisados foi desrespeitosa e cruel. “Foi emitido um comunicado e os diretores das escolas é que nos informaram de que já não podíamos ensinar, porque fomos proibidos pelo Ministério da Educação”, contou.
Acrescentou ainda que os diretores de todas as instituições de ensino já fizeram uma avaliação de desempenho dos professores, mas o Ministério da Educação rejeitou-a, afirmando que não cumpriam todas as condições, por isso não seriam elegíveis para ingressar no regime de carreira.
A representante do Comité Esperança, movimento de defesa dos direitos humanos, Ivónia da Cruz, esteve também nas ruas em solidariedade com os professores.
“Hoje, estamos aqui ao lado deles. O Ministério da Educação não ponderou a situação de uma forma estratégica, de modo a garantir alternativas mais dignas para os profissionais do ensino. Não se pode prejudicar os alunos por falta de professores, se há muitos profissionais que precisam de trabalhar”, observou.
Em maio do ano passado, circulou no Jornal da República o decreto-lei nº 31/2023, que definia os critérios de entrada no regime de carreira. Aprovada pelo Ministério da Educação, a legislação prevê a comprovação de se “possuir as habilitações académicas legalmente exigidas para a docência no nível de ensino e grupo de recrutamento a que se candidata” e a “aprovação em prova de avaliação de conhecimentos e competências”.
Por sua vez, o assessor do Ministério da Educação, Yazalde Pereira, voltou a dizer que “em breve, a ministra vai assinar o despacho da bolsa de candidatura para recrutar novos professores, de acordo com as aptidões dos candidatos”.
Leia a notícia: Escolas podem começar 2024 com menos 1.484 professores devido a não renovação de contratos – DILIGENTE (diligenteonline.com)
