Segundo o Ministério da Educação, os professores poderão voltar a ensinar depois de serem avaliados em processo seletivo para regime de carreira, ainda sem previsão de realização.
Devido à falta de 1.484 professores contratados, pelo menos quatro escolas em Baucau se viram impedidas de funcionar, deixando milhares de alunos completamente sem aulas. Em todo o território nacional, contudo, os estudantes da rede pública estão a ser prejudicados, pois a escassez de educadores faz com que as crianças e jovens sejam dispensados mais cedo ou ensinados por docentes que não dominam determinada disciplina, na base do improviso.
Em Díli, na escola Básica Filial nº 2, em Vila Verde, segundo a professora Marciana Pinto, quatro turmas estão sem professores desde o início do ano letivo, a 3 de janeiro. Cada turma tem aproximadamente 30 alunos.
A questão está relacionada com a decisão do Ministério da Educação em não renovar os contratos dos professores contratados. Inconformados, membros do Conselho Nacional dos Professores Contratados de Timor-Leste (KNPK-TL) passaram esta terça-feira (15.01) em protesto à frente do edifício do Ministério da Educação.
“Em vez de estarmos a dar aulas, estamos aqui a perder tempo a exigir o que é nosso por direito. Muitos alunos continuam sem aulas”, disse o porta-voz do KNPK-TL, Agostinho Pinto.
O educador acusa o Ministério da Educação de politizar o trabalho dos docentes e o setor da educação, categorizando a situação como um “crime”. Acrescentou ainda que “todos os professores são licenciados e já dão aulas há mais de 10 anos como voluntários, mas o Ministério da Educação não os valoriza”.
A Associação de Pais e Professores da Escola Básica Central (EBC), no Farol, também aponta o dedo ao Ministério da Educação, por não conseguir encontrar uma estratégia adequada para evitar o problema, “que põe em causa o futuro das crianças e do país”.
“Neste momento, muitas disciplinas estão sem professores. Se o Ministério da Educação não quer contratar mais docentes, a associação de pais está disponível para juntar dinheiro e pagar-lhes”, afirmou o presidente da Associação, Ricardo da Silva de Araújo.
“Em breve”
O assessor do gabinete do apoio jurídico do Ministério da Educação, Yazalde Pereira, informou que, “em breve”, o Ministério da Educação irá realizar um processo seletivo para a admissão de professores em regime de carreira e que, com isso, os educadores que não tiveram os contratos renovados poderão voltar a trabalhar.
Em maio do ano passado, circulou no Jornal da República o decreto-lei nº 31/2023, que definia os critérios de entrada no regime de carreira. Aprovada pelo Ministério da Educação, a legislação prevê a comprovação de se “possuir as habilitações académicas legalmente exigidas para a docência no nível de ensino e grupo de recrutamento a que se candidata” e a “aprovação em prova de avaliação de conhecimentos e competências”.
De acordo com os dados do Ministério da Educação, em 2023 existiam 10.523 professores efetivos e 5.203 contratados.
