Escola Secundária Geral 4 de Setembro: o retrato da negligência no ensino público em Timor-Leste

A Escola Secundária 4 de setembro alberga 2.896 estudantes / Foto: Diligente

Infraestruturas comprometidas, salas sobrelotadas e inundadas, falta de professores e ensino deficiente dificultam a aprendizagem dos jovens. Ministério da Educação promete reabilitar a escola, mas apenas em 2025.

No portão da Escola Secundária Geral 4 de Setembro, situada em Díli, já se antevê o ambiente desagradável, evidenciando os problemas que ali persistem. Ao lado da entrada, há um quiosque da comunidade e uma pequena mesa, onde se vende arroz embrulhado. Já nas instalações da unidade, crianças vendem fruta e arroz. Estes negociantes infantis vêm de fora e ocupam o espaço para trabalhar.

São 9 de manhã e, como de costume quando não há aulas – o que acontece com frequência –, os estudantes deambulam de um lado para o outro: sentam-se em grupo debaixo de uma árvore à beira da estrada a conversar, alguns estão ocupados com os ecrãs dos telemóveis e outros comem. Já o lixo fica espalhado desde a entrada até aos arredores da escola.

Ao entrar na sala do 11º ano de Ciências Sociais, um odor desagradável paira no ar, vindo das duas casas de banho próximas, partilhadas por cerca de três mil estudantes. A atmosfera torna-se quase insuportável. Alguns alunos tentam aliviar o desconforto, utilizando máscaras.

“Quando precisamos de urinar, temos de usar estes espaços, porque são os únicos disponíveis. Temos de suportar o mau cheiro. As casas de banho estão sem água, alagadas (devido às goteiras) e rodeadas de lama. Não há funcionários de limpeza. Isto pode afetar a nossa saúde”, lamenta Josefina, nome fictício, 18 anos, aluna do 11.º ano de Ciências Sociais.

Casas de banho na Escola Secundária 4 de Setembro / Foto: Diligente

Atrás da escola, não há um muro, o que permite que o recinto seja usado como passagem pela população que ali reside e por animais. “As pessoas passam por aqui. Muitas vezes, ao entrarmos na sala, somos recebidos por fezes humanas e de animais. Temos de lavar a sala antes de começar as aulas. É uma situação muito triste,” lamenta a mesma estudante.

As 28 salas de aula são insuficientes para os 2.896 estudantes, sendo necessário haver dois turnos. Os 1496 alunos de Ciências Sociais, do 10º ao 12º ano, frequentam as aulas de manhã, das 8h30 às 12h30, enquanto que os 1400 estudantes de Ciências Naturais têm aulas à tarde, das 14h às 17h30.

Aulas com explicações adiadas

Numa quarta-feira, das 8 às 10 horas, os alunos do 11º ano de Ciências Sociais, na sala 7, tiveram aulas da Geografia. Como acontece diariamente, a docente apenas deu conteúdos para os alunos copiarem. Entretanto, a aula terminou e a professora foi para outra turma sem ter dado explicações adequadas aos alunos, que ficaram apenas com a promessa de que os conteúdos seriam explicados na semana seguinte.

“Às vezes, a professora não explica a matéria até ao dia do exame. Quando o faz, não é clara. Há muitos conceitos em português que ainda não percebemos. Isto não acontece apenas nesta disciplina,” confidenciou Henrique, (nome fictício), 19 anos, estudante do 12.º ano de Ciências Sociais.

Quando os docentes não comparecem, a situação nas salas de aula torna-se caótica. Os alunos dividem-se em grupos, mas não para estudar. Em vez disso, conversam, fazem barulho, gritam, trocam mensagens e fazem vídeos para alimentar as redes sociais.

A escola transforma-se numa esplanada, onde a aprendizagem é inexistente. “Há 5 meses que não temos professores de língua tétum e de língua portuguesa. Os outros professores também não respeitam o horário. Muitos vêm dar aulas apenas uma vez por semana, alguns apenas duas vezes por mês. Quando não aparecem, ficámos aqui sentados à espera que o tempo passe. Não vamos à biblioteca, porque não precisamos. Só vamos, quando o professor nos dá algum trabalho, mas, muitas vezes, a biblioteca está fechada,” realçou Henrique. 

Salas inundadas

Outro problema é a carência de infraestruturas escolares. Rofina de Jesus Leite, 15 anos, estudante da turma 7, do 10.º ano de Ciências Sociais, explicou que, quando chove, a sala fica sempre inundada. “Estou muito triste, porque não tivemos aulas nos últimos dois dias e nem as autoridades escolares nem o Ministério da Educação resolvem esta situação. Os governantes não se preocupam, porque os seus filhos não estudam aqui”, disse indignada.

A professora da turma 7, do 10.º ano de Ciências Sociais, Áurea da Cruz, disse que em fevereiro, quando houve chuvas intensas, sete salas ficaram inundadas, o que impossibilitou o normal funcionamento das aulas. “No passado dia 7 de maio, choveu durante duas horas seguidas e duas salas ficaram alagadas”, lamentou.

A Escola Secundária 4 de Setembro é uma das muitas unidades de ensino públicas precárias do país. São nesses espaços que estudam pelo menos 86% dos jovens do país, de acordo com o Ministério da Educação.

A educação de qualidade, para Ricardo Berek, 20 anos, estudante da turma 8, do 12ano de Ciências Naturais, “é apenas para os filhos de governantes e de pessoas ricas. “Quando terminei o ensino básico, em 2021, queria continuar a estudar numa escola de qualidade, mas infelizmente os meus pais não tinham dinheiro para pagar”, partilhou.

Segundo o aluno, a qualidade na educação tem um preço muito elevado, por isso, não tem escolha. Tem de se sujeitar ao que o ensino público oferece. “Estou no último ano e aprendi pouco, quase nada comparando com alunos de outras escolas. Não sei o que vou fazer no exame nacional,” confessou, preocupado.

“Não sei o que fazer”, diz diretor

O Diligente conversou com o diretor da Escola Secundária 4 de setembro, Martinho de Menezes, sobre os problemas que afetam o estabelecimento de ensino. A autoridade admitiu que os problemas relatados pelos estudantes correspondem à realidade e explicou que, sendo uma escola pública, cabe ao Ministério da Educação intervir.

“Já informámos o Ministério e solicitámos uma resolução célere dos problemas, mas não obtivemos resposta. Antes, o Conselho de pais contribuía para arranjar portas, janelas e pagar aos seguranças, mas tivemos de devolver o dinheiro por causa da circular do Ministério da Educação a proibir qualquer forma de cobrança”, sublinhou.

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A sala da turma 7 do 10.º ano de Ciências Sociais fica inundada, sempre que chove /Foto: Diligente

Relativamente às salas inundadas, o diretor reconheceu que no exame do primeiro trimestre algumas turmas tiveram de fazer as provas ao ar livre, porque as salas estavam completamente alagadas. Quanto à falta de cumprimento do horário por parte de alguns docentes, o diretor alegou que a situação se deve ao facto de alguns professores não terem tido os seus contratos renovados no início do ano letivo. “Os professores no ativo que faltam já foram chamados à atenção, mas o comportamento permanece. Não sei o que fazer”, revelou.

Turmas sobrelotadas é outro dos entraves ao ensino de qualidade. O professor da turma 8, do 12.º ano de Ciências Sociais, Marcelino Belo, explicou que dá aulas a mais de 50 alunos, o que impossibilita um acompanhamento mais personalizado e de acordo com as necessidades dos estudantes, o que prejudica a compreensão dos conteúdos.

O professor queixou-se também da indisciplina de alguns discentes que abandonam a sala durante as aulas e desobedecem ao professor. “A necessidade de respeitar os direitos humanos estraga o futuro dos alunos. Sinto que apenas com punições físicas podemos garantir que aprendam”, defendeu. Uma reportagem do Diligente evidenciou que muitos professores do país partilham da opinião de que agredir alunos faz parte do processo de ensino.

De acordo com os dados da Escola Secundária 4 de Setembro, há 104 professores, sendo que 13 não tiveram o contrato renovado no início do ano letivo.

Perante este problema, o Diretor-Geral do Ensino Secundário do Ministério da Educação, Deolindo da Cruz, informou que a instituição já apresentou uma proposta de reabilitação da referida escola ao Ministério das Finanças, com implementação prevista para 2025.

Explicou ainda que os dirigentes da 4 de Setembro compreenderam mal a circular enviada para as escolas públicas, o que impossibilitou o trabalho conjunto com o Conselho de Pais. “Os professores deveriam trabalhar em conjunto com os pais para resolver pequenos problemas, como a ausência de muro, más condições das casas de banho, falta de manutenção e outras questões, para que o processo de ensino-aprendizagem não seja prejudicado”, alegou Deolindo da Cruz, enfatizando que a colaboração dos pais está prevista na lei e que os estabelecimentos de ensino não podem depender apenas do Governo.

No decreto-lei n.º 33/2023, de 31 de maio, sobre o regime jurídico do ensino secundário, no artigo 77.º, consta que os estabelecimentos de ensino público apenas podem aceitar a contribuição dos pais em forma de “dinheiro e trabalho”. No caso de a ajuda ser monetária, o valor deve ser “adequado à realidade socioeconómica da comunidade educativa.”

Questionado sobre o Decreto-Lei que concedeu competências aos pais para recrutar professores, o Diretor-Geral referiu a alínea 8 do mesmo artigo, onde consta que “qualquer indivíduo contratado pela associação para exercer atividade docente deve possuir as qualificações académicas exigidas para o pessoal docente, de acordo com a legislação vigente.”

Embora a lei permita contribuições dos pais para a melhoria dos estabelecimentos escolares, o artigo 59. ° da Constituição da República Democrática de Timor-Leste (CRDTL) cita que o Estado “reconhece e garante ao cidadão o direito à educação e à cultura, competindo-lhe criar um sistema público de ensino básico universal, obrigatório e, na medida das suas possibilidades, gratuito, nos termos da lei.”

O referido artigo da CRDTL também determina que o Estado deve garantir a todos os indivíduos, segundo as suas capacidades, “o acesso aos graus mais elevados do ensino, da investigação científica e da criação artística.”

Nota-se, portanto, no sistema de educação público de Timor-Leste, um distanciamento entre o que a CRDTL estipula e o que a realidade evidencia. A situação na Escola Secundária Geral 4 de Setembro é apenas um retrato do que acontece em quase todas as outras. Faltam professores, infraestruturas dignas, materiais, espaço e qualidade.

Nos últimos anos, entre sucessivos governos que tiveram orçamentos consideráveis todos os anos, Timor-Leste é o país do sudeste asiático que menos investe na educação pública. Será mesmo que não há dinheiro para isso? Ou não seria simplesmente (falta de) vontade?

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