Dia Mundial dos Professores: profissionais exigem condições dignas nas escolas públicas

Comemora-se hoje, dia 5 de outubro, o Dia Mundial dos Professores. Os docentes lamentam os baixos salários e queixam-se das péssimas condições das escolas, da escassez de manuais didáticos e de salas de aula sobrelotadas. Ministério da Educação reconhece problemas, sem especificar o que pode ser feito para resolver a situação.    

Comemora-se nesta ocasião, 5 de outubro, o Dia Mundial do Professores, data instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em 1994, como um marco importante para a defesa dos direitos e das condições de trabalho dos professores em todo o mundo.

Em Timor-Leste, a maioria dos docentes está desapontada com a falta de atenção para com a qualidade do ensino no país, por parte das autoridades competentes. Joana de Fátima, 67 anos, professora de Língua Portuguesa na Escola Secundária 4 de setembro, em Díli, contou ao Diligente que as maiores dificuldades dos profissionais que atuam nas escolas públicas é lidar com a grande quantidade de alunos e a “falta de manuais didáticos em português em número suficiente para todos os alunos”. A Escola 4 de Setembro tem 56 salas de aula e 3.612 estudantes.

Acrescentou ainda que os baixos salários dos professores refletem a “desvalorização por parte da sociedade” e demonstram que o Governo não leva a sério a profissão dos professores.

“Precisamos de atenção urgente nesta área, o Governo precisa de aumentar os nossos salários, criar condições, fornecer mais manuais didáticos em português, investir mais nos recursos humanos, construir mais salas de aula, evitando a sobrelotação, entre outras medidas necessárias”, enumerou.

A professora, que já tem idade para ser reformada, sente-se obrigada a trabalhar, uma vez que a escola não tem muitos recursos humanos preparados para a substituir. “O que me motiva é saber que há pessoas que dependem de mim, por isso ainda não me posso reformar”, contou.

Apaixonada pela profissão, Joana de Fátima confessa que já está habituada à precariedade do trabalho, mas, por motivos de saúde, em alguns momentos, já pensou em desistir.

Em Timor-Leste, um outro problema também é que grande parte dos docentes não domina a língua portuguesa – um dos idiomas oficiais do país, juntamente com o tétum. A situação é preocupante, visto que os manuais escolares utilizados nas escolas timorenses são em português.

Dados do Banco Mundial revelam que, em Timor-Leste, desde 2008, só uma vez a percentagem alocada para a educação chegou aos dois dígitos. Foi em 2009 e não passou dos 10,6% do total do Orçamento Geral do Estado.

Para se ter uma ideia, entre os países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) – bloco que pretende a cooperação económica entre os seus membros e que Timor-Leste ambiciona entrar –, a percentagem média de investimento público na educação é de 14,8% do orçamento de Estado.

Leia mais: A desigualdade no acesso à educação em Timor-Leste – DILIGENTE (diligenteonline.com)

O decreto-lei nº14/2008 de 29 de outubro, da Lei de Bases da Educação, refere que “compete ao Estado assegurar a disponibilidade de docentes com formação qualificada adequada e demais recursos humanos, bem como das infraestruturas e meios financeiros necessários com vista a garantir uma educação de qualidade”.

Maria Mota, 16 anos, estudante da Escola Secundária 4 de Setembro, sublinhou os desafios enfrentados pelos professores.

“A nossa sala é muito barulhenta, pois somos 54 estudantes. Todos os dias, os professores têm de lidar connosco e isso é muito difícil para eles e também para nós. Eles esforçam-se muito para ouvir as nossas dificuldades, mas somos muitos. Apesar de as facilidades das escolas serem muito limitadas, a maioria deles não se cansa de explicar a matéria, repetindo várias vezes. Espero que as autoridades competentes reconheçam o trabalho dos meus professores e invistam mais nesta área”, apelou a estudante.

Perante este panorama, a especialista na área da Educação, Cesarina Guterres, avalia que “é impossível um educador ensinar 54 alunos com qualidade”.

Ensinar, para a especialista, é sobre conexão, porque cada aluno vem de um ambiente diferente, uns têm mais dificuldades, outro têm menos, se os professores não conhecerem as dificuldades dos seus estudantes, “isso vai prejudicar diretamente o processo de ensino-aprendizagem”.

Em declarações ao Diligente, o presidente do Sindicato de Professores de Timor-Leste (SPTL), Francisco Fernandes, lamenta o pouco investimento na Educação, que afeta diretamente o trabalho pedagógico das escolas, “prejudicando, certamente, as gerações futuras”.

Para o presidente, é fundamental para o desenvolvimento do país que o Governo tome como prioridade o setor da educação. “Em todos os países que conseguem crescer, investe-se nessa área”. Criado em 2001, o SPTL procura estabelecer uma boa relação entre professores e Ministério da Educação, apresentando as dificuldades do dia a dia dos docentes ao “altar” do Estado, através do relatório mensal feito pelos inspetores escolares da educação municipal para cada escola pública em território nacional, “mas nada foi feito até agora”, ressaltou Francisco Fernandes.

De acordo com os dados do Ministério da Educação, estão no ativo 10.523 professores efetivos e 5.203 contratados.

Por sua vez, José Elizito, chefe do departamento de plano do Ministério da Educação reconhece o problema e destaca a importância do papel dos educadores no processo de desenvolvimento do país. “Já elaborámos um plano de ação para 2024, que prevê a construção de mais salas de aula e casas de banho em todas as escolas públicas em território nacional.”

Questionado sobre a possibilidade de aumentar os salários dos professores, José Elizito comentou que “depende do Orçamento Geral do Estado (OGE)”. Em relação ao documento elaborado sobre o plano de ação para 2024, o responsável recusou-se a dar informação mais pormenorizada.