Especialistas advertem que a situação reforça a dependência do país de recursos do petróleo, podendo ainda vir a afastar investidores e a prejudicar políticas para estimular a economia.
Timor-Leste apresentou, no ano passado, um défice na balança comercial de 560,9 milhões de dólares, o maior nos últimos cinco anos. De acordo com os dados da Direção Geral de Estatísticas, em 2022, o país gastou 933,4 milhões de dólares americanos com importações de produtos e obteve 372,5 milhões de dólares americanos com exportações de bens.
A situação, segundo economistas, realça a dependência de Timor-Leste do Fundo Petrolífero, pois como a nação perde mais dinheiro do que arrecada, os recursos do petróleo acabam por ser quase que unicamente utilizados para financiar o Orçamento Geral do Estado (OGE). Pode ainda agravar a dívida externa do país, vindo a afastar investidores e a prejudicar políticas para movimentar a economia, como a concessão de créditos para pequenos e médios empresários.
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“A balança comercial negativa faz com que o país dependa ainda mais do Fundo Petrolífero, que corre o risco de acabar nos próximos anos. Essa situação pode piorar a vida do povo”, alertou o economista João Gonçalves, assessor do Presidente da República, José Ramos-Horta.
Este ano, conforme a retificação do OGE, aprovada pelo Parlamento Nacional e promulgada pela Presidência da República no final de agosto, o Fundo Petrolífero vai financiar 62% do valor total da dotação, o que corresponde a 718 milhões de dólares americanos.
De acordo com a Organização Não Governamental (ONG) La’o Hamutuk, desde 2008, aquando da criação da política de investimento de grandes projetos, o Governo usou muito mais do que o previsto pelo Rendimento Sustentável Estimado (RSE) – montante aconselhado a ser retirado do Fundo Petrolífero para garantir os recursos a longo prazo.
Num relatório elaborado pelo VIII Governo, na altura em que se discutia os detalhes do OGE 2023, foi relatado que “sob a tendência atual da despesa, o Fundo Petrolífero irá esgotar-se em 2034”.
Para equilibrar a balança comercial, João Gonçalves defende que o Governo elabore uma estratégia que oriente investimentos capazes de desenvolver os setores da agricultura e da indústria. Na avaliação do assessor da presidência, o arroz tem potencial para ser um produto de exportação, porque Timor-Leste tem muitos lugares aptos para o seu cultivo.
“O Governo pode investir na irrigação no sentido de criar condições para a população poder fazer as várzeas, dando assistência técnica gratuita, fornecendo tratores, subsidiando combustíveis e distribuindo sementes de qualidade aos agricultores”, exemplificou.
Valores movimentados e principais parceiros
Em Timor-Leste, o petróleo ainda é o produto que gera mais rendimentos. No ano passado, os valores obtidos com a sua exportação em diversas formas – condensado, propano, butano, diesel, gasolina e óleo lubrificante – foram de aproximadamente 322 milhões de dólares americanos. Em 2022, as remessas enviadas para o país (185 milhões) e a venda de café para o exterior (26 milhões) foram as outras principais fontes de rendimento da nação de 1,3 milhões de habitantes.
China, Coreia do Sul e Japão são os países que mais compraram produtos de Timor-Leste, no ano passado, em negócios que totalizaram 314,6 milhões.
Já os países que mais exportaram para Timor-Leste, no mesmo período, são a Indonésia (249,5 milhões de dólares), China (104 milhões de dólares) e Taiwan (94,5 milhões de dólares). As principais mercadorias importadas por Timor-Leste, que somaram 219 milhões na referida altura, são combustíveis fósseis, óleos minerais e produtos da sua destilação.
Procurado, o Ministério de Finanças comunicou que o IX Governo está empenhado em aumentar a produção de bens nacionais com qualidade, nomeadamente no crescimento das indústrias do setor da agricultura, turismo e petróleo. “Para desenvolver os setores produtivos, o executivo pretende transformar a agricultura em agroindústria, por exemplo, de carne, de leite e de pesca, e as matérias-primas em mobiliários, construção civil, entre outros”, lê-se no documento enviado ao Diligente.
O ministério reconhece que o défice na balança comercial pode afetar diretamente a vida dos cidadãos, em termos de redução do poder de compra. A instituição cita também que o saldo negativo impacta a poupança das empresas – situação que pode resultar em perdas de postos de trabalho, aumentando, assim, a pobreza. “O alto risco de investimento, por défice comercial, afetará decisões dos investidores, afastando-os”, conclui. No documento, o ministério informou que o prejuízo nos negócios no ano passado foi ainda maior – no caso, de 858,9 milhões de dólares.
