Venda proibida de carros e motas na via pública

Veículos à venda na via pública/Foto: Diligente

As principais vias públicas e parques de estacionamento em Díli estão a ser usados para vender carros e motas, apesar da lei que proíbe a venda de viaturas em espaços públicos. A fraca fiscalização por parte das autoridades competentes faz com que os comerciantes estejam de novo a ocupar ilegalmente os espaços ao lado da Polícia Marítima, na rua de Lecidere, e nas ruas em direção a Comoro.

O Diligente tentou obter esclarecimentos por parte dos vendedores a atuar na rua de Lecidere, que se recusaram a falar, argumentando estar “apenas a cumprir ordens do patrão”, que, por sua vez, também se recusou a comentar.

De acordo com o diretor do Serviço de Gestão de Mercado e Turismo, Artur Henrique, a autoridade do município de Díli não autorizou a venda de veículos em locais públicos e a prática é uma infração à lei.

“A prática de vender carros e motas na via pública é contra o decreto lei n.º 33/2018 sobre a higiene e ordem pública. A lei proíbe os vendedores de aproveitarem os espaços públicos para comercializar estes veículos. Nos casos de incumprimento, estão sujeitos a multas que vão dos 5 aos 500 dólares americanos”, relatou.

Relativamente ao controlo por parte das autoridades, o diretor informou já ter alertado os vendedores para a obrigatoriedade de abandonarem a via pública. “A circular já saiu há muito tempo e a autoridade informou os vendedores sobre esta lei, mas as pessoas não têm consciência e recusam-se a sair”.

O comandante da Polícia de Trânsito do município de Díli, Domingos Gama, sublinhou que a polícia também já interveio no sentido de proibir estas ilegalidades. “Realizámos operações de sensibilização no terreno, mas a comunidade volta sempre a ocupar o espaço”, lamentou.

No ano passado, a Autoridade Municipal e a Polícia de Trânsito, com vista a assegurar a ordem pública, impuseram, de acordo com a lei, que todos estes vendedores se deslocassem para Tasi Tolu e para Caicoli (à frente do Tribunal de Recurso), zonas destinadas pelas autoridades competentes para o efeito. Apesar disto, os vendedores acabam sempre por voltar a ocupar as vias públicas onde é proibida a venda de veículos motorizados.

Um dos comerciantes em Caicoli, que preferiu não revelar a sua identidade, disse estar “consciente da proibição de vender noutros espaços públicos” que não os determinados pelas autoridades. Confessa, no entanto, que não deixa de o fazer por ser mais fácil encontrar compradores nos locais que são proibidos para o efeito, “por haver mais movimentação”.

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  1. Eu só queria sugerir ao Diligente, sobretudo o criador(programador) do site para que proíba os leitores a copiar os textos desta plataforma, uma vez que ví nas redes sociais, nomeadamente no Facebook há tantas páginas publicam inúmeros artigos que foram produzidos por Diligent. Isto, para mim, não ajuda o site a ganhar leitores, dificultando ainda a candidatura do site aos plataformas de publicidade como por exemplo: O google Adsence. Ainda por cima, o site é uma plataforma sem fins lucrativos.

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