Mais de 400 documentos já foram emitidos para doentes, bolseiros ou funcionários públicos. Se os cidadãos não forem impedidos de entrar nos países de destino, o Governo vai solicitar o envio de mais 16 mil cadernetas.
O titular da Direção Nacional dos Registos e do Notariado (DNRN), João Fernando Martins Borges, informou que os 700 passaportes que chegaram no dia 6 deste mês estarão a ser testados até meados de novembro. Caso preencham os requisitos, ou seja, ninguém seja impedido de entrar em determinado país por falhas no documento, a DNRN vai solicitar o envio imediato de mais 16 mil passaportes, a serem encaminhados pela Visimitra, em parceria com a Thales – as empresas responsáveis pela preparação das cadernetas.
Segundo João Borges, “felizmente, até agora, as pessoas que utilizaram os passaportes testados chegaram ao seu país de destino sem qualquer problema”.
Dos 700 passaportes, a DNRN já emitiu mais de 400 para cidadãos em listas prioritárias, como doentes, bolseiros e funcionários públicos em formação no estrangeiro. Como a situação ainda não está totalmente normalizada, o diretor explicou que não pode emitir todos os documentos de uma vez.
“O processo de emissão, neste momento, precisa de ser seletivo, tendo em conta o grau de urgência de cada caso”, argumentou.
O Hospital Nacional Guido Valadares (HNGV) enviou um pedido à DNRN no sentido de fornecer passaportes para 120 pacientes com necessidade de fazer consultas no estrangeiro. Até 17 de outubro, a direção já tinha emitido 93 cadernetas para os pacientes.
Entre os beneficiários, encontra-se o estudante Jinho Marques Cabral, 25 anos. Em entrevista ao Diligente, disse que terminou a licenciatura nos Estados Unidos da América (EUA) e pretendia continuar no país para fazer o mestrado na área da economia. Contudo, devido à validade do passaporte, regressou a Timor-Leste para tratar dos documentos. Por causa do problema nas emissões, viu o seu sonho ser suspenso, já que o mestrado teve início em agosto.
“Sinto-me muito triste com a incapacidade dos governantes para resolver a questão. Indiretamente, estão a bloquear o futuro de muitos jovens que querem estudar no estrangeiro”, lamentou o jovem, que almeja regressar aos EUA, em janeiro de 2024 e tentar o ingresso no mestrado.
O impasse relacionado com a emissão dos passaportes arrasta-se desde janeiro deste ano. Ao Diligente, o ex-ministro da Justiça, José Edmundo Caetano, informou, em junho, que o atraso foi motivado por problemas no planeamento e no orçamento.
“A covid-19 levou a crer que que as pessoas não se deslocariam ao estrangeiro e, por isso, não foi alocado orçamento para cadernetas. Mas, depois da pandemia, muitas pessoas começaram a tratar do passaporte de modo a sair do país. Então, as cadernetas acabaram”, admitiu.
Por sua vez, a empresa Visimitra comunicou que o atraso se deu, em parte, por divergências com o Ministério da Justiça relativamente ao novo desenho das cadernetas. O contrato do Governo com a Visimitra e Thales é de dois anos e prevê a produção de 80 mil passaportes. As empresas foram as vencedoras de um concurso realizado no ano passado.
