A Missão de Observação Eleitoral da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (MOE-CPLP) e a Missão da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa (ROAJE-CPLP) divulgaram, esta terça-feira, os resultados da observação às eleições parlamentares deste domingo, dia 21 de maio. Os observadores constataram que o processo decorreu de acordo com os padrões e requisitos internacionais e em conformidade com os preceitos legais de Timor-Leste. As conclusões foram divulgadas em conferência de imprensa, no Hotel Turismo.
Em todos os centros de votação observados, a equipa da ROAJE-CPLP “verificou a pontualidade da abertura dos centros de votação, a existência de boletins eleitorais em quantidades adequadas, a presença dos fiscais de diversas forças, a cedência de prioridade aos eleitores com deficiência, a não interferência de pessoas estranhas nos trabalhos de votação, a presença das forças de segurança no exterior dos centros de votação e a distância legalmente prevista, a preparação adequada dos oficiais eleitorais e a inexistência de propaganda eleitoral afixada nas imediações dos centros e estação de votos”, observou Cristina Leite, membro e Vice-Presidente da Comissão Nacional de Eleições de Cabo Verde e chefe de equipa da missão.
“Nos centros de votação e estações de voto que acompanhámos, não constatámos nem registámos reclamações sobre qualquer ato ou procedimento concreto nem sobre o processo de contagem de votos e de apuramento inicial dos resultados”, declarou.
A equipa de observação destacou a participação expressiva de mulheres e jovens no processo eleitoral. Ressaltou ainda “a atitude positiva de órgãos de comunicação social públicos ao proceder à cobertura jornalística dos diversos partidos políticos, em termos igualitários”.
Durante o processo de contagem de votos, o apuramento inicial dos resultados e o acondicionamento dos materiais para envio à Assembleia de apuramento municipal, após ter presenciado o processo de contagem dos votos e de apuramento inicial dos resultados eleitorais, a MOE observou que foram cumpridos todos os procedimentos legais.
“A missão da ROJAE-CPLP teve oportunidade de verificar que todo o processo de votação, nas condições concretas observadas, se revelou confiável e credível, não suscitando reclamações suscetíveis de porem em causa a transparência e a integridade do processo eleitoral”, sublinhou por último.
Por sua vez, a MOE da CPLP constatou que os centros de votação estavam devidamente identificados e facilmente acessíveis aos eleitores. Dispunham do material e das condições adequadas ao seu funcionamento, garantindo o sigilo de voto”, disse o chefe da missão e Embaixador de Angola, José Marcos Barrica.
Afirmou ainda que foram corretamente realizados os procedimentos de abertura, nomeadamente a exibição das urnas vazias e a respetiva selagem, assim como de encerramento.
José Marcos Barrica avançou também que o processo da votação decorreu de forma ordeira e organizada, em ambiente de tranquilidade. “Os membros das mesas asseguraram, com isenção e profissionalismo, o procedimento de votação, assim como o esclarecimento dos eleitores e concessão de prioridade aos eleitores com necessidades especiais”.
A MOE da CPLP destacou o número de jovens entre os membros da mesa, assim como o elevado número de mulheres, cuja percentagem foi de 48% nos locais observados. “Registou-se a correta prestação das forças de segurança nos locais de votos e dos fiscais de diversas candidaturas, que acompanham o pleito desde o início e até ao final da contagem. Eventuais falhas e omissões que possam ter ocorrido não afetaram a integridade do processo eleitoral nem terão impacto no apuramento dos resultados”, garantiu.
As equipas de observadores concluem, assim, que as eleições legislativas decorreram de acordo com os principais democráticos e direitos consagrados na Constituição de Timor-Leste, em conformidade com as normas eleitorais em vigor e em consonância com as práticas internacionais de referência. Por último, as equipas as autoridades e o povo timorense pela realização de “eleições livres e transparentes que permitiram a ampla participação dos cidadãos no exercício do direito de voto”.
A equipa da ROAJE da CPLP foi composta por treze observadores que são membros e técnicos dos órgãos jurisdicionais e de administração eleitoral dos países da CPLP, nomeadamente, Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e São Tome e Príncipe. O grupo contou com seis equipas destacadas em Díli, Aileu, Baucau, Ermera, Liquiçá e Manatuto, que procederam à observação de mais de 50 de centros de votação.
Já a MOE da CPLP contou com um total de 12 elementos, nomeados pelos Estados-Membros e pelo Secretariado Executivo da Organização Internacional. Marcou presença em Timor-Leste desde o dia 17 de maio para acompanhar a fase final da campanha eleitoral, o dia das eleições e o apuramento parcial, desdobrando-se em cinco equipas distribuídas pelos municípios de Díli, Baucau, Ermera e Aileu. A missão observou 76 centros de votação, correspondentes a cerca de 16% do eleitorado.
Nos municípios de Díli, Liquiçá e Manatuto, a MOE da CPLP estabeleceu ainda uma colaboração com as equipas de observadores do g7+, organização que detém a categoria de observador associado da CPLP e que observou um total de 81 centros de votação.
