Mulheres: Emancipação é o caminho para libertação

Ninguém nasce mulher. Torna-se mulher pelas mãos da sociedade. (Simone de Beauvoir)

O feminismo quer construir uma ordem social justa entre mulheres e homens. As ideias de que “as mulheres também podem” (‘feto mós bele’) e de “mulheres fortes, nação forte” (‘feto forte, nasaun forte’) estão ligadas à participação feminina na política e sociedade, tornando-se a emancipação feminina uma face do feminismo. Essas ideias assentam na identificação do que contribuiu para a discriminação da mulher perante o homem e contrariam aquilo que é considerado o “destino” da mulher.

Já desde a Grécia Antiga que se definiam as mulheres como um “sexo secundário”. Segundo Aristóteles, as características das mulheres deviam ser vistas com as de uma natureza imperfeita. Santo Agostinho chegou a afirmar: “A mulher é um homem imperfeito”. Como ser humano, o homem era considerado mais perfeito do que a mulher. Os homens eram sujeitos e as mulheres objetos. Os homens primeiro e as mulheres em segundo. Os homens lideram e mulheres submetem-se. Os homens são donos e as mulheres servidoras.

Esta perceção é o centro do tratamento desigual que a sociedade fez dos dois géneros durante séculos. Os homens tinham liberdade para explorar o mundo, viver, aprender e se formar de acordo com os seus desejos e potencial. As mulheres tiveram de fazer face a diversas limitações e formaram-se para serem “serventes” dos homens.

Foi e ainda é a realidade no mundo e em Timor-Leste para muitas mulheres. Como filha, a menina não tinha liberdade de escolher ou brincar e sujeitava-se a adquirir uma educação tradicional, que passava por cozinhar, coser, tomar conta dos bebés e crianças, limpar ou tratar dos animais. Se tivessem tempos livres, eram impedidas de brincar com os meninos ou de fazerem o mesmo que eles. As tarefas destinadas às meninas ocupavam-lhes todo o tempo que tinham para explorar o seu potencial como seres humanos. A educação tradicional que receberam não as estimulou mentalmente e não as equipou para sobreviver na sociedade. Só lhes deu competências de subserviência em relação à família ou ao homem, se fossem casadas.

Nesta sociedade, as limitações impostas às mulheres eram também uma forma de cuidar da sua virgindade e fertilidade. A sociedade criou, enfim, um estatuto social para as mulheres através da virgindade, da capacidade de reproduzir ou de servir o homem. O cumprimento desses critérios conferia um alto estatuto social da mulher em relação às outras. Aquela que não cumprisse era vítima de bullying e considerada indigna de receber dote quando casava.

A restauração da independência de Timor-Leste ainda não pôs fim a esta realidade para muitas mulheres timorenses. Assim se explica que, para casarem, os homens tenham de dar à família da mulher o barlaque, pois os pais cuidaram dela desde criança. A be-manas (“água quente”, usada pela mulher para tomar banho depois do parto) e o ai-tukan (tronco de árvore, paus usados pelas mulheres que davam à luz para se aquecerem) são, entre outros, dois meios de ‘pagamento’ do favor dos pais em cuidar da filha, uma forma de lere dalan (“limpar o caminho”). São condições ligadas à capacidade de reprodução e de servir o homem como mercadoria com valor de troca. No “Texto de análise da situação da mulher Timor”, no Jornal do Povo Maubere de 1975, Rosa Muki refere:

O barlaque é um processo tradicional de casamento pelo qual o pretendente oferece aos pais da noiva bens materiais (gado, tecidos, terras, outros utensílios ou mesmo dinheiro, conforme as regiões) face aos quais decidirão pela entrega ou não da filha, transformando-a assim num mero objeto de compra e venda.

Com o mínimo de competências ganhas no seio familiar, formar família era um meio de a mulher reclamar as sua existência no mundo, transformando-se em propriedade do homem. Este procurava um meio de subsistência, trabalhando fora de casa, e a mulher trabalhava em casa. O dia a dia transformou-se num círculo vicioso, porque a mulher não usava muito a sua liberdade para entender, provar a sua capacidade e ganhar o seu mundo. Diminuiu, assim, o seu potencial e o espírito de coragem para se sentir como sujeito na sociedade

Economicamente, em alguns casos, o homem é o dono da herança da família: terrenos, casa, animais, bens da casa, mas também de filhos e esposa. Providencia alimentos, roupas e outras necessidades da mulher para que ela o sirva no seu máximo. Se ela não cumprir com a sua responsabilidade, o homem pode bater-lhe, considerando-se o ato um castigo ou forma de aprendizagem. Por isso, se considera a violência doméstica algo normal e surge o ditado: ‘a colher e prato batem um no outro’.

Por outro lado, homens ricos precisavam de mulheres e muitos filhos: trabalhadores sem salários que laboravam todos os dias para assegurarem a riqueza do pai. Se a mulher não conseguisse dar filhos que desenvolvessem a herança da família (criando gado, buscando água, trabalhando na várzea, caçando…), o homem casava com outras mulheres para conseguir mais filhos, praticando assim poligamia. Sobre esta questão, Muki disse:

Nas outras regiões em que a base de produção assenta essencialmente no trabalho das mulheres, pratica-se a poligamia. Neste campo, há que salientar a prática exagerada levada a cabo pelos régulos, latifundiários e grandes proprietários de terras, autoridades gentílicas.

Ao longo da história, criou-se a ideia de que as mulheres tinham de aceitar o seu destino. Rosa Muki e outros feministas não concordam com esta velha ideia e defendem que a discriminação das mulheres resulta de uma construção social.

Como seres biológicos, mulheres e homens têm duas diferenças principais: as mulheres têm um sistema reprodutor que lhes permite engravidar; os homens não têm essa possibilidade de engravidar. Fora essa diferença, mulheres e homens são iguais. Tudo o resto é construção social de uma sociedade patriarcal, obrigada e imposta às mulheres.

Por isso, os feministas criam e desenvolvem a ideia de emancipação das mulheres para que elas explorem o seu potencial como seres humanos e se formem. Não depender dos homens, partir à conquista do seu potencial e tomar as rédeas do seu destino são formas de luta contra a sociedade patriarcal.

Miguel Arcanjo Moniz da Silva (Miguel Monsil), 29 anos, formado em Química pela Universidade Nacional Timor Lorosa’e (UNTL), é um ativista timorense que lidera a Aliança Maubere Nacional (AMN), um movimento que exige mais justiça social em Timor-Leste. Luta também contra a discriminação de género e pela emancipação das mulheres timorenses.