Investir na indústria e capacitar os empresários é indispensável para impulsionar negócios timorenses

Quiosques, com a mesma dimensão, situados na mesma zona e a venderem produtos semelhantes/Foto: Diligente

Os negociantes timorenses têm dificuldade em competir com os empresários estrangeiros. Os que não têm recursos financeiros para “comprar essa luta” acabam por competir entre si com pequenos negócios similares e margens de lucro reduzidas.

O mercado de Timor-Leste tem sido “invadido” por comerciantes estrangeiros. Desde as lojas mais simples até ao setor da restauração. Em todo o lado, veem-se lojas de um dólar, lojas de construção civil, supermercados, restaurantes e hotéis, cujos proprietários são estrangeiros.

No bairro de Kampung Alor, há muitas lojas familiares, negócios pequenos que asseguram o sustento do dia a dia. Angelina dos Santos, 50 anos, dona de um pequeno quiosque, usou parte do salário do marido, que trabalha como trabalhador da recolha de lixo, para lançar o seu negócio. Antes de abrir o negócio, “todos os meses, quando o meu marido recebia, usávamos o dinheiro para pagar as dívidas mensais que contraímos noutros quiosques para podermos comer. Agora isso já não acontece”. Com este pequeno quiosque, “conseguimos sobreviver sem nos endividarmos”, conta.

Com a adesão à Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) cada vez mais próxima, os timorenses estarão sujeitos a uma maior competição no mercado de trabalho. O economista João Gonçalves acredita que Timor-Leste “poderá ficar em desvantagem no que se refere à competição com os países membros da ASEAN”. Acredita também que apenas com o setor do turismo “o país se poderá libertar da dependência do fundo petrolífero”. Defende ainda um “investimento mais forte na indústria”.

“Com o acordo da ASEAN, temos de abrir portas para os investidores dos países da ASEAN virem investir e trabalhar aqui. Se não estivermos preparados, quem vai beneficiar serão os outros membros da ASEAN”, confidenciou preocupado.

Para evitar esta situação, o economista defende que se deve apostar na capacitação dos timorenses em diversas áreas para que possam ser capazes de competir com os outros países, nomeadamente na criação de negócios.

Já o vice-ministro do Turismo, Comércio e Indústria (MTCI), Domingos Antunes, considera que a adesão de Timor-Leste à ASEAN irá atrair investimento estrangeiro e diversificar a economia. Concorda com o economista João Gonçalves quanto à necessidade de se investir no setor produtivo e nas capacidades dos timorenses para desenvolver a economia, mas, para tal, serão necessários também o esforço e a iniciativa da população.

Enquanto alguns timorenses competem com estrangeiros pelo domínio do mercado timorense, outros, por falta de recursos financeiros, competem entre si e só conseguem abrir negócios pequenos como quiosques, venda de roupas em segunda mão, venda ambulante de comida, entre outros.

Domingos Antunes informou que o Governo “tem apoiado os negociantes timorenses, através da criação do crédito bonificado”, empréstimos com juros baixos, 3% ao ano, para a criação de empresas.

No entanto, alguns negociantes, incluindo Angelina dos Santos, desconhecem em que consiste este crédito, bem como a possibilidade de recorrerem a apoio técnico, por isso, limitam-se a ter pequenos negócios.

“De acordo com os dados do SERVE, existem apenas 124 empresas internacionais num total de 42.079 registadas em Timor-Leste”

O registo

Alguns estrangeiros pedem a timorenses para usar os seus nomes no momento do registo dos negócios no Serviço de Registo e Verificação Empresarial (SERVE), evitando, assim, o pagamento de um imposto mais elevado caso registassem como empresa internacional, no Trade Invest.

Relativamente a esta situação, João Gonçalves defende que o investimento estrangeiro deve ser feito através de Trade Invest, Agência de Promoção de Investimento e Exportação do Governo, entidade que regula o investimento estrangeiro no país.

Já o diretor do SERVE, Florêncio Sanchez, disse tratar-se de uma situação que depende do acordo entre os negociantes estrangeiros e locais, mas que com isso “não estão a infringir nenhuma lei”. Informou ainda que as empresas registadas no SERVE como empresas estrangeiras “têm o dever de pagar o imposto mensal de dez dólares, enquanto as empresas locais pagam um imposto anual sobre o rendimento só quando atingirem os seis mil dólares de lucro por ano”.

De acordo com os dados do SERVE, existem apenas 124 empresas internacionais num total de 42.079 registadas em Timor-Leste. O diretor do SERVE está consciente de que, embora haja um grande número de empresas locais, “os empresários timorenses não têm a capacidade dos estrangeiros para criar e gerir grandes negócios”, por falta de recursos financeiros para investimentos mais elevados e conhecimentos na área.

O Ministro do Ministério Coordenador dos Assuntos Económicos (MCAE), Joaquim Amaral, informou que o facto de os negociantes estrangeiros fazerem o registo das suas empresas no SERVE, como negócios locais, contribui para a diminuição da receita do país, que deveria ser alta se o registo fosse feito como empresas internacionais. “Muitos deles usam o nome de cidadãos timorenses para se poderem registar no SERVE como sócios nacionais, quando, na verdade, são eles os proprietários das empresas”, confirmou o ministro.

As fontes governativas que o Diligente consultou estão conscientes da existência destes registos e acreditam que os timorenses que contribuem para esta situação o fazem em troca de dinheiro dos verdadeiros donos. Esperam que, com as formações financeiras, os timorenses possam ser os verdadeiros proprietários dos seus próprios negócios.

“Não temos indústrias de grande escala, capazes de gerar grande receita e dependemos muito da importação”

Importância das indústrias

O vice-ministro das Finanças, António Freitas, reconhece que o balanço económico do país é negativo, uma vez que há mais despesas do que receitas.

Joaquim Amaral, por sua vez, explicou que isso também acontece por haver muito mais importação do que exportação. Domingos Antunes corrobora: “importamos cerca de 75% dos bens”.

A dependência alimentar na importação de bens e produtos tem gerado défice na economia timorense. De acordo com os dados da Comtrade, divisão de estatística das Nações Unidas, Timor-Leste registou, em 2021, 702 milhões de dólares americanos em importações, entre os quais 74 milhões corresponderam a produtos alimentares (9,9%) e 100 milhões a produtos agrícolas (13,5%). Entre os principais grupos de produtos importados, registam-se também os metais comuns (13,9%), os combustíveis minerais (12,8%) e máquinas e aparelhos (9,8%).

António Freitas acrescentou que a receita das indústrias em Timor-Leste é reduzida, porque o número de indústrias também o é. “Não temos indústrias de grande escala, capazes de gerar grande receita e dependemos muito da importação. Até agora só temos indústria da produção de água engarrafada e pequenas indústrias.” Marcas como a Gota e a Fresca são alguns desses exemplos.

Domingos Antunes, por sua vez, realçou outras dificuldades dos timorenses em criar grandes empresas, para além da falta de capacidade técnica e financeira. “A falta de terrenos próprios ou a morosidade no aluguer destes espaços ao Governo também impede os negociantes de criarem os seus negócios. Outro problema dos negociantes timorenses é a cultura, as famílias gastam muito dinheiro em cerimónias culturais e em festas”.

O vice-ministro sugere ainda a criação de negócios de carpintaria, porque “há uma lei que exige que 65% do mobiliário adquirido por parte do Governo seja local”. Outra das sugestões do vice-ministro do MTCI é a produção de óleo, “considerando a elevada quantia de cocos que o país tem, deveríamos apostar nisso. Já produzimos óleo de coco, mas em pequena escala, o que resulta num preço elevado do produto”.

“Para a criação de grandes indústrias, há a lei do investimento privado. O nosso país está aberto ao investimento estrangeiro. Pelikan Paradise, Timor Trading Group e Timor Plaza são exemplos disso mesmo. As três companhias abarcam indústrias e pequenas e grandes empresas”, acrescentou.

O vice-ministro do MTCI explicou que a lei para a regulação da indústria e da exploração mineira e a autoridade mineira já existem. Esta legislação inclui a exploração de ouro e de outras pedras valiosas, para além do petróleo. Por exemplo, “as pedras e até os corais da praia da areia branca estão a ser vendidas pela comunidade para serem usadas como decoração, sem nenhum registo do Governo. Estes recursos não são renováveis e o seu rendimento deve ser sustentável para as gerações futuras”.

“Os timorenses podem aceder a um mercado maior de comércio com a ajuda do Governo, através do IADE, que poderá garantir a formação e capacitação, e através do acesso ao crédito bonificado”, informou Domingos Antunes, que insiste na criação de indústrias de qualquer escala para diminuir a exportação. “Não podemos impedir os outros países de nos venderem os seus produtos, mas podemos aumentar a taxa de importação para nos protegermos”.

“Sem uma boa gestão do lixo líquido, a indústria pode destruir o meio ambiente, danificando micobactérias na terra, matando os animais aquáticos, poluindo a ar e gerando maus cheiros”

Indústria versus ambiente

O ambientalista Gilberto Soares acredita que uma das soluções para esta situação passa por “elevar a produção interna do país, investindo na indústria, agricultura, pescas e infraestruturas. As indústrias são meios de acelerar o crescimento económico, principalmente de uma nação jovem como Timor-Leste, beneficiando a economia familiar e a economia interna do país, para além de criar mercado de trabalho para os timorenses”.

De acordo com Soares, “as indústrias existentes em Timor-Leste são, na maioria, de pequena escala, como a indústria de produção de tofu e de tempe”.

Os benefícios económicos que podem advir das indústrias são inegáveis, mas os ambientalistas chamam a atenção para os eventuais prejuízos para o ambiente.

A Autoridade Nacional do Licenciamento Ambiental (ANLA) emite licença a pequenos e médios negócios, depois de uma avaliação prévia da política de gestão ambiental das empresas: “cada indústria deve definir a sua gestão ambiental, antes de começar a funcionar. O plano de gestão ambiental deve consistir em não libertar diretamente o lixo líquido e sólido para o ambiente, principalmente nas áreas públicas ou agrícolas e em devidos tratamentos”, informou o ambientalista.

Explicou ainda que o não tratamento do lixo pode tornar o solo infértil, matando as árvores. “Se usar materiais químicos, a indústria deve ter um plano de tratamento das águas residuais. Muitas indústrias não sabem tratar o lixo produzido, e perante os nossos alertas, alguns obedecem e procedem de imediato ao tratamento do lixo, como foi o caso da companhia Heineken, mas outros não”, lamentou.

Para o ambientalista, é bom ter indústrias sustentáveis, as que se preocupam com todos os aspetos e não apenas com o lucro, gerindo bem as atividades económicas, preocupando-se com as questões ambientais e devolvendo ao ambiente o que lhe tiraram. “A maioria das indústrias no país não é sustentável, porque são indústrias explorativas, que afetam o ambiente”. Para combater este problema, sugeriu a utilização de materiais verdes, como plásticos degradáveis e outros materiais amigos do ambiente.

“Sem uma boa gestão do lixo líquido, a indústria pode destruir o meio ambiente, danificando micobactérias na terra, matando os animais aquáticos, poluindo a ar e gerando maus cheiros”, explica a diretora de Centro da Educação e Informação Ambiental (CEIA), Aménica Machado.

Este Centro tem o papel de dar conhecer ao povo, nomeadamente aos interessados em criar indústrias, como tratar o lixo industrial para não prejudicar o meio ambiente e a vida das pessoas. Dá também formação à população, através dos programas Bairro Verde e Escola Verde.

A diretora avançou que o óleo pesado nas oficinas contém material perigoso e tóxico, como é o caso do metal. Quando este contaminar plantas ou vegetais e água do poço, as pessoas, ao ingerirem esta substância, podem desenvolver doenças oncológicas e renais. “Há um lugar em Tibar, onde podemos transformar o óleo pesado em óleo novo”, acrescentou.

“Todos têm a sua responsabilidade na proteção do ambiente, mas a Secretaria de Estado do Ambiente e a Autoridade Nacional Licenciamento Ambiental (ANLA) é que devem controlar. Temos uma lei que assegura o direito de todos de viverem num ambiente limpo e amigo da natureza”, concluiu.

“Muitos são de áreas rurais, então não têm muito conhecimento sobre negócios e não sabem usar computadores. Alguns desistem por não terem paciência perante um processo rigoroso e longo”

IADE forma e capacita empresários timorenses

O Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Empresarial (IADE), uma instituição tutelada pelo MCAE, forma e capacita os empresários, nomeadamente na elaboração de planos de negócios. A instituição também ajuda os interessados a acederem ao crédito bonificado. O crédito, criado pelo Governo em cooperação com o Banco Nacional do Comércio de Timor-Leste (BNCTL), permite aos negociantes pedir empréstimos ao banco com uma taxa de juro baixa, 3% por ano.

O IADE promove Formação Empresarial Básica, Média e Avançada. O pagamento destes cursos depende do tipo de formação, e pode ascender a, no caso da formação avançada, a 50 dólares por pessoa para duas semanas de formação. “Temos parcerias com a agência Chatolic Relief Service (CRS), World Vision e Care Internacional, que nos pedem para capacitar os seus clientes”, disse o diretor executivo, Filomeno Marcelino Belo.

O diretor informou ainda que o instituto conseguiu, em 2022, “arrecadar dos cofres do Estado 22 mil dólares, equivalentes aos serviços pagos realizados pela instituição. O OGE alocado para o IADE neste ano é de 1,2 milhões”, acrescentou.

O IADE também realiza anualmente, desde 2013, uma competição de Planos de Negócios Inovadores, que consiste em financiar as três melhores ideias e habilitar todos os competidores. O tema deste ano é a pecuária.

Depois de selecionadas as melhores ideias de negócio numa primeira fase que tem um custo de registo no valor de três dólares, na segunda fase da competição os participantes recebem formação de como fazer plano de negócios, pela qual têm de pagar 20 dólares cada. Os dez melhores candidatos preparam depois uma apresentação do seu negócio para o júri da competição. No fim, são selecionados os três vencedores que terão direito a receber o apoio, no montante mínimo de 6 mil dólares americanos para negócios individuais.

Filomeno Belo lamenta a falta de entusiasmo dos jovens que, às vezes, desistem a meio do processo por não estarem habituados a competir. “A limitação orçamental para pagar a formadores obriga-nos a recorrer a patrocínios. A companhia Santos, o Timor Plaza, a Pertamina internacional e algumas embaixadas são os nossos benfeitores. Neste ano, ainda não assinámos nenhum memorando de entendimento, mas já entregámos as propostas”.

Outro apoio é o programa de Facilidade de Incubação do Negócio, que varia entre 3.500 e 14 mil dólares, dependendo do pedido. É um apoio financeiro direto para custo operacional, apoio de equipamento, de matéria-prima e apoio de marketing. A ajuda é dada depois da entrada de um pedido dos negociantes, da verificação direta pelos oficiais do IADE no terreno e do debate pelos diretores nacionais da instituição.

O diretor referiu ainda as dificuldades durante a formação, por os empresários não possuírem um conhecimento mínimo dos conceitos de como fazer um plano de negócios, de comercialização e por não terem um registo de fluxo financeiro. “Muitos são de áreas rurais, então não têm muito conhecimento sobre negócios e não sabem usar computadores. Alguns desistem por não terem paciência perante um processo rigoroso e longo”.

“Até fevereiro de 2023 e desde o início do acordo entre o BNCTL e o Governo deram entrada, no banco, 57 pedidos de crédito bonificado”

Crédito bonificado

O crédito bonificado é um apoio de crédito do capital de serviço e investimento para as micro, pequenas e médias empresas (MPME) com um juro baixo, de 3% por ano, pago em parcelas mensais e resultou de um acordo entre o Governo timorense e o Banco Nacional do Comércio de Timor-Leste (BNCTL), que começou em 2020.

O empréstimo não pode ultrapassar os 25 mil dólares, tratando-se de um negócio novo ou um já existente. Os requerentes devem ter capacidade para fazer um plano de negócios padronizado, neste caso pelo IADE, e ter formação na área de negócios num instituto de apoio empresarial como o próprio IADE.

Os proprietários de micro e pequenas empresas devem assegurar 15% do seu negócio e os que têm grandes empresas, 50%. Também devem prever o lucro que a empresa vai obter. “A divulgação deste crédito está a decorrer desde o ano passado através de debates e notícias”, disse Domingos Antunes.

Os critérios consistem ainda na apresentação dos documentos do registo da empresa no SERVE, um documento com a previsão detalhada dos gastos, prova do proprietário do terreno e a declaração da garantia. Os outros requisitos estão disponíveis para consulta nas instalações ou no site do Banco.

Até fevereiro de 2023 e desde o início do acordo, deram entrada, no BNCTL, 57 pedidos de crédito bonificado, com um orçamento total de pouco mais de um milhão de dólares. Dessas 57, foram aprovadas 39, no valor de 617 mil dólares, conforme a informação do Presidente do Conselho de Administração do Banco Nacional do Comercio de Timor-Leste (BNCTL), António Victor. Destas propostas, 12 não foram aprovadas.

“Ainda há falhas na implementação do crédito, porque, das 39 propostas aprovadas, 12 não estão a pagar os juros, devido ao fraco rendimento da empresa, o que equivale a uma possível perda de 147 mil dólares”, lamenta. Pediu ainda aos empresários que sejam sérios no seu trabalho para poderem contribuir para o desenvolvimento económico do país.

Relativamente às 12 propostas rejeitadas, o presidente do Conselho de Administração do BNCTL pediu a melhoria da avaliação preliminar do Ministério do Turismo, Comércio e Indústria (MTCI).

“Muitos negociantes timorenses misturam o dinheiro dos seus negócios com despesas diárias e usam-no para comprar bens pessoais”

“Estratégia e plano de negócio são chaves de sucesso”

César Gaio, 39 anos, dono do restaurante Dilicious, em Díli, e beneficiário do concurso Planos de Negócios Inovadores promovido pelo IADE, destaca como elementos-chave para o sucesso de uma empresa, “o plano de negócio e a estratégia”.

O negócio, nascido em 2015, tem sabido responder às flutuações do mercado e manter-se firme como referência no setor da restauração.

Muitos possíveis empreendedores timorenses “só pensam na quantidade de dinheiro necessário para começar um negócio, mas não como vão aplicar o capital de investimento”. Nesse sentido, realça que “é preciso falar com as pessoas certas, aqueles que sabem como funciona o mundo dos negócios e que estão disponíveis para partilhar o seu conhecimento económico sobre as melhores estratégias para cada negócio”, só assim é possível “encontrar motivação”.

A esplanada do restaurante Dilicious/Foto: Diligente

Além do capital e da coragem, o empreendedor destaca a importância de uma gestão eficaz do dinheiro e de saber fazer uma ponderação adequada entre despesas e lucros. Os negociantes devem saber exatamente qual é o cash flow (entrada e saída do dinheiro) do seu negócio,” para não depender da opinião dos clientes que, muitas vezes, querem influenciar o preço”.

César Gaio lamenta ainda que muitos negociantes timorenses misturem o dinheiro dos seus negócios com as despesas diárias e usem o dinheiro das empresas para comprar bens pessoais, como mota ou carro, em vez de investirem no negócio, por exemplo, em equipamentos ou transportes.

Questionado sobre o sucesso do seu negócio, explica que se deve, entre outros aspetos, ao facto de o Dilicious focar o seu investimento em assets (ativos que representam a capacidade de uma empresa gerar receita e lucro), para desenvolver o negócio. Um desses exemplos é um investimento na criação do gado, que representa uma parte da matéria-prima do restaurante.

O também chefe de cozinha, sabe que é difícil fazer negócio em Timor-Leste, principalmente quando se tratam de pequenos e médios negócios. As falhas nos sistemas de eletricidade são regulares e podem resultar em estragos nos equipamentos eletrónicos. Para além disso, “alugar um terreno é muito caro”. Em ambos os casos, o Governo pode ter uma palavra a dizer para amenizar estes problemas e ajudar a impulsionar os negócios locais.

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