No âmbito do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, comemorado a 10 de junho, o Diligente entrevistou Maria Manuela Freitas Bairos, embaixadora de Portugal em Díli. A diplomata fala sobre a sua paixão por Timor-Leste e o trabalho da Cooperação Portuguesa, focado na educação e formação de recursos humanos. Acredita que também Timor-Leste influenciou Portugal e que a presença timorense na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é vantajosa para a organização, mas defende que os jovens deviam ser sensibilizados para a ligação do país à lusofonia. Revela que está a ser negociado um acordo com o Governo de Timor-Leste para os timorenses poderem trabalhar em Portugal. Olha ainda para a questão da adesão à ASEAN como uma oportunidade para o povo timorense e a própria CPLP.
A sua ligação a Timor-Leste já é longa. Quando e como começou?
Vim pela primeira vez a Timor-Leste em 2000, quando as Nações Unidas organizaram um curso de formação diplomática para um primeiro grupo de futuros diplomatas timorenses. E eu vim com a equipa portuguesa participar como formadora nesse curso. Em 2014, vim representar Portugal na comissão de representantes de cada país da CPLP, quando Timor assumia a presidência da CPLP. Fiquei aqui seis meses e agora estou aqui há quase um ano e meio.
Sabemos que tem uma paixão grande por Timor-Leste. O que é que a apaixona no país?
O que me apaixona mais no país é o afeto que há entre os portugueses e os timorenses. Há muito mais razões, como a natureza, as praias, o clima e a cultura, mas as pessoas é que estão no centro desta paixão. Em 2014, não estava na embaixada e andei pelos municípios. De facto, o carinho que as pessoas tinham, quando viam aparecer uma pessoa de Portugal, era muito grande. Eu viajava nos transportes públicos e havia sempre quem viesse trazer alguma coisa, como batatas fritas, ou partilhar aquilo que tinham para comer. É fantástico.
Desde o primeiro contacto com Timor-Leste, sente que há mudanças? O que mudou?
Eu acho que houve mudanças, até nas infraestruturas, por mais que se possa achar que ainda há muito a fazer. Naquela altura, havia um pedacito de estrada em Maubara, mas agora já vamos para Baucau numa estrada absolutamente melhor. Em relação à língua portuguesa, os jovens estão motivados para a abraçar, uma situação que eu, há oito anos, não sabia como ia ser. Para se aprender uma língua que foi afastada durante 24 anos, é preciso querer. Claro que há outras dificuldades a ultrapassar, mas a motivação é importante.
Como embaixadora de Portugal, quais são as prioridades da sua missão aqui em Timor-Leste?
As prioridades que temos são as que o Governo timorense nos apresenta. É um princípio fundamental da cooperação. Cada vez que há um novo embaixador ou um novo Governo, visitamos os ministérios para saber o que cada um acha sobre as áreas em que poderíamos cooperar. O prato forte da nossa cooperação é na área da educação, área mais solicitada, principalmente a formação em língua portuguesa nas escolas, a todos os níveis dos funcionários e da administração. Também temos cooperação no setor da justiça e da defesa. É uma cooperação multifacetada. Temos o projeto CAFE [Centros de Aprendizagem e Formação Escolar], o Pró-Português, o CLJ [Consultório da Língua para Jornalistas] e a cooperação com o Parlamento Nacional. A cooperação desmultiplica-se em várias áreas. Temos uma cooperação descentralizada, nos municípios, pois há 300 mil pessoas em Díli, mas um milhão fora da capital.
“O que nós estamos aqui a fazer, a pedido do Governo timorense, é contribuir para a educação e a capacitação de recursos humanos”
Qual é o balanço que faz de mais de um ano de missão em Timor-Leste?
Não vejo muitas coisas concretas feitas, pois o trabalho na educação não é algo concreto. Podemos, com certeza, avaliar o trabalho, por exemplo, pelos resultados dos alunos nos rankings de Timor-Leste. O que reparamos é que, quando visitamos os CAFE, há sempre uma alegria, uma confiança e um orgulho de serem alunos destas escolas. É um resultado palpável. Numa próxima fase, temos de fazer um esforço para que esta dinâmica das escolas CAFE se estenda a outros estabelecimentos de ensino. Por exemplo, em Liquiçá, um município pequeno, há uma escola CAFE num total de 108 escolas. Portanto, temos a consciência de que a experiência tem de contagiar mais estabelecimentos de ensino.
A cooperação portuguesa é uma das que mais investe no país. De que forma tem contribuído para o desenvolvimento de Timor-Leste?
O desenvolvimento do país é uma tarefa complexa, porque precisa de muitos setores. Mas o que nós estamos aqui a fazer, a pedido do Governo timorense, é contribuir para a educação e a capacitação de recursos humanos. Timor-Leste tem recursos naturais, mas a principal riqueza de um país, a mais duradoura e mais inultrapassável, são os recursos humanos. O resto pode acabar. Com uma população jovem muito grande, o maior desafio é fazer com que os jovens timorenses tenham suficiente capacidade para abraçarem os desafios do país e que tenham oportunidades no seu país. Por isso, a educação tem de andar a par com outras iniciativas de emprego para que haja jovens qualificados.
“Temos de fazer com que as pessoas estejam confortáveis, ouvindo mais português e tendo mais oportunidades de praticar a falar com portugueses à sua volta, por exemplo, para que a língua venha de uma forma mais natural”
Só cerca de 30% dos timorenses é que dominam português. Considera que Portugal e Timor-Leste estão a apostar o suficiente para divulgar e promover a língua portuguesa no país?
A questão linguística é muito complexa. Vi um vídeo do senhor Presidente, na página do Facebook, em que ele falava de três crianças que tinham perdido os pais, viviam com dificuldades e só falavam bunak. E estive no CAFE de Viqueque, que, numa classe apenas, falavam quatro línguas maternas diferentes. Acaba por ser necessário ter as línguas oficiais, o tétum e o português, para as pessoas poderem comunicar entre si.
Eu sou apologista de que a riqueza linguística de Timor-Leste é um trunfo muito grande. Temos de a proteger. Temos de fazer com que as pessoas se entendam todas de alguma forma e que tenham uma língua que lhes permita ser utilizada sem dificuldade nos tribunais, na administração e nas universidades.
Acho que, ao nível do entender a língua, há mais de 30% [de falantes] nitidamente. A pessoa pode não saber a língua portuguesa, mas há sempre outra ao lado que sabe e, se eu me dirijo às pessoas em português, elas reagem e entendem. Também acontece, mas é muito raro, eu estar num sítio e não conseguir comunicar.
Ao nível de estarem confortáveis em falar a língua, podem ser 30%, o que já é um bom ponto de partida e que se tem de alargar. Temos de fazer com que as pessoas estejam confortáveis, ouvindo mais português e tendo mais oportunidades de praticar a falar com portugueses à sua volta, por exemplo, para que a língua venha de uma forma mais natural. A língua portuguesa tem de ser uma língua de conforto e não de esforço.
Timor-Leste tem uma grande tradição oral. Eu vejo que as pessoas não têm dificuldade nenhuma em falar em público perante dezenas ou centenas de pessoas. Acho que nós, em Portugal, somos mais tímidos. Quando os timorenses estiverem confortáveis com a língua portuguesa, contando com essa tradição da comunicação, vai ser uma força dentro da língua portuguesa, dentro da CPLP.
“Nós não temos agenda própria aqui. A agenda de Portugal é a agenda de Timor-Leste”
As prioridades da cooperação portuguesa vão manter-se ou haverá novidades no futuro?
As nossas prioridades são sempre as prioridades do Governo timorense. E, portanto, cada vez que há um novo Governo, nós temos de perceber se as prioridades são as mesmas ou se alteram. E, portanto, agora há um novo contexto. Estamos à espera que se defina o próximo quadro político e, nessa altura, vamos tentar perceber, junto do novo Governo, se as prioridades são as mesmas. Nós não temos agenda própria aqui. A agenda de Portugal é a agenda de Timor-Leste.
De que forma Portugal apoia o fortalecimento das instituições democráticas em Timor-Leste e a promoção dos direitos humanos no país?
Há muita abertura em relação a isso, mas tem de se seguir sempre os pedidos. É um princípio básico. Aqui, só fazemos o que é solicitado. Em relação à capacitação das instituições, temos tido programas que correspondem a pedidos, sobretudo os da Cooperação Delegada, do ponto de vista da justiça, das finanças públicas, e temos tido cooperação bilateral com o Parlamento Nacional. Tem existido este movimento há 20 anos. Recebemos muitas vezes apoio com programas da parte das universidades. Muita legislação, que tem sido aprovada em Timor-Leste, também tem tido algum apoio.
“É preciso mobilizar, explicar, informar e sensibilizar a nova geração para o valor da CPLP a nível cultural”
Alguns timorenses não compreendem esta ligação à lusofonia, principalmente os que nasceram durante a invasão indonésia. O que une Timor-Leste à cultura lusófona?
O Ministério dos Negócios Estrangeiros tem feito um grande esforço para celebrar o Dia da Língua Portuguesa, 5 de maio, e o Dia da CPLP, 17 de julho. E se calhar há mais contacto com a CPLP do que é visível para nós. Fui ao Remexio, onde não há uma escola CAFE. Vi as pessoas a pintarem um muro de uma escola com as bandeiras da CPLP. Não era o Dia da Língua Portuguesa nem da CPLP.
A CPLP tem um grande significado, sobretudo para as gerações que lutaram pela independência, porque a frente diplomática foi feita com o apoio dos países da CPLP, quando eram precisas iniciativas nas Nações Unidas. É preciso mobilizar, explicar, informar e sensibilizar a nova geração para o valor da CPLP a nível cultural, porque a CPLP, curiosamente, tem países da América Latina, da Europa, da África e da Ásia, que é Timor-Leste.
Com tanta riqueza cultural, muitos pilares e a língua portuguesa como veículo, a CPLP é uma comunidade da cultura e de uma identidade comum. É muito difícil penetrar-se naquelas culturas sem se ter acesso à língua portuguesa. Esta comunidade é culturalmente tão rica, tão diversa que só por si valeria a motivação. Há muita coisa sobre Timor-Leste que foi escrita pelos portugueses que vieram para cá, porque se sentiam na obrigação da memória, de deixar registado o que encontraram, que é uma riqueza cultural e uma enorme surpresa.
“Timor-Leste é uma referência de luta pela sua identidade, de luta pela autodeterminação, de direitos humanos, até a nível jornalístico, na região e no mundo, em relação a muitos aspetos. É uma vantagem também para a CPLP poder contar com um país com as características de Timor-Leste”
Do ponto de vista geopolítico, Timor-Leste também tem interesse em ter conexões com o mundo. Um país como Timor-Leste, que nasceu de uma luta a nível internacional, no meu entendimento, tem toda a vantagem em manter as conexões com o mundo. Timor-Leste é uma referência de luta pela sua identidade, de luta pela autodeterminação, de direitos humanos, até a nível jornalístico, na região e no mundo, em relação a muitos aspetos. É uma vantagem também para a CPLP poder contar com um país com as características de Timor-Leste.
Perante a ASEAN, Timor-Leste tem o seu contexto natural, que é o contexto asiático e o contexto das suas conexões com o mundo, o que acontece também com Portugal. Portugal tem o seu contexto natural, que é a Europa, mas é um país atlântico. Nós estávamos no extremo da Europa e, na sua história, Portugal decidiu ir pelo Atlântico fora até ao Índico e até aqui, onde chegou e já não partiu mais. No fundo, Timor mantém o seu ADN de país de referência no mundo.
“Somos também o produto de Portugal vir aqui e do que aqui viu. Portugal é um país fruto de tudo isto. No imaginário de muitos portugueses, temos mais sobre Timor do que temos com a Finlândia, com a Estónia ou outros”
Portugal trouxe aqui o seu contributo e há aqui muita influência, mas o inverso também é verdadeiro. Nós também levámos de Timor muitas coisas para Portugal, Timor está no imaginário dos portugueses, como está a África ou o Brasil. Somos também o produto de Portugal vir aqui e do que aqui viu. Portugal é um país fruto de tudo isto. No imaginário de muitos portugueses, temos mais sobre Timor do que temos com a Finlândia, com a Estónia ou outros. O Monte Ramelau, por exemplo, era o monte mais alto de Portugal.
Tal como também nós, em Portugal, achamos que temos um privilégio de ter tido muitas influências da Ásia, da África, da América Latina, também não acho demais que Timor tenha um certo apreço por ter tido este contacto com Portugal. E, portanto, acho que este intercâmbio que houve com Portugal foi, para nós, benéfico. Para vocês, a leitura tem de ser vossa. A beleza da natureza humana é o facto de haver influências recípocras.
Um dos problemas enfrentados por muitos jovens timorenses é a obtenção da cidadania portuguesa. Esse processo é muito demorado. Porquê?
É demorado e é difícil responder a essa pergunta. Portugal tem uma política muito aberta de nacionalidade. Todos os portugueses no mundo podem dar nacionalidade portuguesa aos filhos. Eles têm o direito, assim como os timorenses que nasceram até 2002. Só os portugueses no mundo que vivem fora de Portugal são 5 milhões. O que se passa aqui é uma incapacidade administrativa de dar resposta a tantos pedidos.
Há serviços centrais que fazem a instrução dos processos de nacionalidade. Enfim, se for um assunto tratado bilateralmente, pode haver talvez um foco especial na questão de Timor-Leste, porque é uma situação especial.
Numa entrevista à GMN, disse que ia estudar e acelerar o processo. O que já foi feito?
O que fizemos desde então foi aumentar o número de atendimentos. Mas, depois de nós enviarmos os processos para Lisboa, deixam de ser feitos por nós. Temos de ver se, em Lisboa, haverá mais capacidade de dar resposta aos pedidos, pois, a partir desse momento, até do ponto de vista da lei, as pessoas são notificadas diretamente não através de nós. Deixamos de controlar o processo a partir do momento em que sai daqui.
“Estamos a negociar com o Governo timorense um protocolo ou memorando para que os jovens timorenses saiam daqui previamente com a situação de trabalho resolvida”
Um dos requisitos para obter a cidadania portuguesa é a certidão de batismo. Porquê, se nem todos os timorenses são católicos?
Pois, é uma boa pergunta. É uma questão que temos de avaliar para saber como é que está o registo civil em Timor-Leste. Não sei o que é que terá provocado isso, mas, depois da independência, pode ter havido incêndios e extravios. O recurso às paróquias é porque, certamente, nem todas as pessoas têm o registo civil, que é a via normal. Só se vai às paróquias, quando o registo civil não está feito. Em Portugal, também durante muitos anos não houve registo civil e nós tínhamos de ir às paróquias.
Eu estou convencida de que, se não houver certidão das paróquias, pode haver da mesquita ou pode recorrer-se a outros sistemas. Se não houver outras formas, no limite, trazem-se duas testemunhas a dizer que sabem de quem é filha aquela pessoa. Isso também em Portugal aconteceu, quando os portugueses regressaram de Angola e Moçambique e não trouxeram nada, pois as coisas desapareceram. Quanto menos papel houver, mais difícil se torna. Se houver um papel da paróquia, será mais fácil.
Como avalia a situação dos timorenses que chegaram a Portugal sem qualquer apoio ou emprego garantido e de que forma se pode evitar que estas situações voltem a acontecer?
Estamos a negociar com o Governo timorense um protocolo ou memorando para que os jovens timorenses saiam daqui previamente com a situação de trabalho resolvida. Durante a visita do presidente Ramos Horta [a Portugal] é que isso foi falado pela primeira vez. Eventualmente, terão aqui alguma formação em língua portuguesa, antes de irem trabalhar.
O que se estava a pensar seria enquadrar um ciclo de trabalho, mesmo que não seja sempre o mesmo emprego. Podem ser as vindimas, pode ser o turismo, mas um ano completo, porque as passagens são muito caras. Trabalho sazonal é muito difícil. Agora, vai haver um novo impulso, mas compreendo que todos os dias temos aqui jovens que precisam de uma perspetiva.
“Seria muito útil que houvesse empresas portuguesas a reabilitar o património edificado no tempo português”
Qual a razão para haver tão pouco investimento privado de Portugal em Timor-Leste? Como pode ser mudada esta situação?
É muito longe e torna-se caro. Portugal é perito em construção. Nota-se que ainda há muito património aqui construído. Portugal chega e constrói, mas quem está aqui na região tem custos de transporte muito menores. Uma empresa portuguesa pode vir, mas depois tem de se abastecer aqui na região. É mais difícil para uma empresa portuguesa do que para uma empresa que já está cá e que conhece as condições e as línguas regionais.
Os custos de uma empresa se estabelecer aqui são mais elevados. Não quer dizer que não seja possível para fins específicos. Seria muito útil que houvesse empresas portuguesas a reabilitar o património edificado no tempo português por saberem usar as técnicas usadas na altura, que implicavam telha de barro, um material que dura séculos. Há uma fábrica de telha aqui em Díli e disseram que havia uma em Venilale.
“Eu olho para o futuro de Timor-Leste com esta juventude, que é muito criativa, a pegar no país, a fazer dele um país cheio de ideias e de projetos e a concretizar esses projetos”
Timor-Leste deverá integrar a ASEAN. Isto pode significar oportunidades para Portugal e outros países lusófonos?
Sim. Integrar a ASEAN significa para Timor uma transformação. Foi o mesmo que aconteceu com a adesão de Portugal à União Europeia, em que tivemos de nos adaptar a uma série de padrões europeus. E, portanto, a integração na ASEAN significa a adesão a muitos padrões da ASEAN e até aos da Organização Internacional de Comércio.
A partir do momento em que Timor se adapta a esses padrões, torna-se mais fácil exportar e importar. Todo o comércio que existe entre Portugal, Timor, Moçambique e Angola se torna mais fácil, porque já existem padrões de exportação. Eu, no Natal, quis levar uma série de produtos de Maubara para vender e não consegui, porque não tinha o certificado de exportação.
O inverso é verdadeiro. Timor-Leste pode servir como ponte dos produtos da CPLP entrarem no mercado da ASEAN. Eu penso em produtos alimentares, porque estes seguem os padrões da Europa, que são padrões mundiais. A Europa é muito rigorosa nestes produtos.
Como olha para o futuro de Timor-Leste?
Eu olho para o futuro de Timor-Leste com esta juventude, que é muito criativa, a pegar no país, a fazer dele um país cheio de ideias e de projetos e a concretizar esses projetos. O mundo é de quem se organiza. É preciso organizarem-se e fazerem cooperativas de jovens. Eu tenho ouvido falar que há jovens que fazem projetos agrícolas. Mais do que ninguém, os timorenses é que sabem como é a propriedade neste país e como é que são os sistemas comunitários. É muito difícil para um investidor estrangeiro estar aqui sem uma parceria com os timorenses.
Os jovens são qualificados, naturalmente têm iniciativa e são criativos. Têm de aproveitar para serem a ponte dessas parcerias. É um país onde as pessoas já aprenderam que têm de se organizar e de criar as suas próprias soluções para a vida ou, então, têm de sair do país. Mas o ideal é que fiquem aqui, com os vossos projetos. O futuro depende muito de vocês, de se organizarem e de se sacrificarem.
Nada na vida é feito sem esforço duradouro. A capacidade, muitas vezes, das pessoas de terem sucesso é uma capacidade de aguentarem o esforço e o sacrifício e de terem paciência para ver esse esforço a dar frutos. Os jovens, às vezes, querem as coisas muito prestes. É preciso tempo e que não desistam.
