Relatório trimestral divulgado pelo Banco Central de Timor-Leste revela que o montante passou de aproximadamente 18,133 mil milhões para 17,521 mil milhões de dólares americanos.
O Fundo Petrolífero diminuiu 612 milhões em apenas três meses. Divulgado, na quinta-feira passada (9.11), pelo Banco Central de Timor-Leste, o relatório destaca que, do segundo para o terceiro trimestre deste ano, o valor passou de 18,133 mil milhões para 17,521 mil milhões. De acordo com a instituição, 300 milhões foram transferidos para o Orçamento Geral do Estado (OGE), a pedido do VIII Governo, e aproximadamente 312 milhões acabaram consumidos por perdas de ativos no mercado financeiro e gastos com despesas do BCTL.
A retificação do OGE de 2023, promulgada pela Presidência da República no final de agosto, previu que aproximadamente 68% do montante total, ou seja, cerca de 1,21 mil milhões, seja financiado pelo Fundo Petrolífero. Com isso, é esperado que no quarto relatório trimestral o decréscimo no Fundo apresente números ainda mais elevados.
“O valor real sobre o retificativo vai ser divulgado no próximo relatório”, afirmou o vice-governador do BCTL, Venâncio Alves Maria.
De acordo com a Organização Não Governamental (ONG) La’o Hamutuk, desde 2008, quando foi criada a política de investimento de grandes projetos, o Governo usou muito mais do que o previsto pelo Rendimento Sustentável Estimado (RSE) – valor aconselhado a ser retirado do Fundo Petrolífero para garantir os recursos a longo prazo.
Num relatório produzido pelo VIII Governo, na altura em que se discutia os detalhes do OGE 2023, foi relatado que “sob a tendência atual da despesa, o Fundo Petrolífero irá esgotar-se em 2034”.
Questionado sobre o possível fim dos referidos recursos, o vice-governador do BCTL afirmou que a autoridade só faz a gestão operacional do Fundo, por isso “esta questão é da competência fiscal do Ministério das Finanças”.
Por sua vez, o analista sénior do Ministério das Finanças, Cosme da Costa Araújo, salientou que atua no investimento. “O Fundo Petrolífero tem três partes determinantes para usar a longo prazo: receitas petrolíferas, retorno de investimento e levantamento. Nos anos anteriores, as receitas do Fundo eram altas, mas agora é diferente”, argumentou.
Para assegurar que o Fundo Petrolífero se mantenha a longo prazo, Cosme Araújo defende uma maior atenção ao valor de levantamento, dado que “o nosso investimento depende muito do mercado”.
Caro Fundo
Espero que nao vas ao fundo.
Es a salvacao do politico que constantemente te faz biopsies. Desta vez, em tao curto espaco de tempo removeram 1/75 do teu figado que com as moelas dos galos de luta, virados com modo fila, fazem excelente “tapas”.
Mas espero que aguentes os cavais e que eles nao chorem por mais.
Es a unica receita de uma situacao raquitica pois as divisas sao poucas, o sector privado esta pirado e sinto-me inspirado, esperando que fiques expirado.
Vou pedir ao Vacquiano que pegue toda a imensidao de lixo e faca dele um painel de arte para se colocar na marginal de Dili em toda a sua extensao. Nome da arte? “O Fundo do Lixo”.
Saudacoes desta lixeira
Ze Do Fundo da Costa