Barlaque: ritual de união familiar ou ataque à igualdade de género?

“Ter muitas filhas é uma alegria para a família timorense, pois, no futuro, poderão trocá-las por dinheiro e animais. A mulher, quer queira quer não, tem de aceitar a decisão dos seus familiares sobre o preço do barlaque. Eu não quis ser vendida”

O “grito de Ipiranga” é de Martinha (nome fictício), uma das poucas mulheres que, numa sociedade fortemente patriarcal como a de Timor-Leste, levanta a voz para dizer “não”.

O barlaque é uma tradição que existe em Timor-Leste desde os tempos antigos. Este ritual acontece quando um homem e uma mulher decidem casar e têm de, em consequência de uma espécie de “obrigação cultural”, envolver as famílias de ambas as partes para negociar o matrimónio, o que normalmente envolve entrega de bens ou dinheiro aos familiares da noiva.

Com o passar do tempo, porém, este costume tem sido questionado, sobretudo por jovens casais, por considerarem que pode prejudicar a sustentabilidade económica da família e, pior que isso, gerar violência doméstica. Muitos casais consideram que o costume, antigamente meramente simbólico, se transformou num negócio. Há, no entanto, quem continue a defender que o barlaque é um fator de união entre famílias e uma forma de dignificar a mulher.

Martinha, mãe de duas filhas, considera que o barlaque não é mais do que “um ritual conservador de venda de mulheres, que, muitas vezes, leva à discriminação, a conflitos e a agressões entre o casal e os familiares”. O valor do barlaque, seja dinheiro, animais ou adornos tradicionais como o belak e o kaebauk, entre outros, não é só dado pelo noivo, mas também pelos seus familiares. “Então, se eu fosse barlaqueada, o meu marido e a família iriam controlar-me”. E dá exemplos: “Se eu não fosse a um evento cultural, como o lia mate (funeral) ou lia moris (outros encontros familiares), ou não soubesse cozinhar e realizar as tarefas domésticas (como é suposto acontecer em Timor-Leste), seria alvo de muitas ofensas e bullying por parte da família do meu marido e eu não quero isto para a minha vida”.

Ao contrário de Martinha, Paulino dos Santos, engenheiro de 35 anos, pai de três filhos, não rejeita completamente o ritual, mas acha necessário reduzir o preço e as despesas que não só o barlaque, mas também o lia mate e o lia moris implicam. “Se não reduzirmos estas despesas, prejudicaremos a sustentabilidade financeira da família, porque os gastos são maiores do que o rendimento. Isto causa pobreza, violência doméstica, divórcio, além de comprometermos o objetivo inicial do barlaque, que é a união familiar”.

Martinha reforça que o barlaque contribui para o aumento dos casos de violência doméstica, porque “as pessoas que o aceitam não têm uma vida calma. Têm diariamente de pensar em formas de pagar esta dívida e não se concentram em melhorar as suas condições de vida. Uma família recém-formada tem de construir casa e mobilá-la, mas, às vezes, os familiares exigem 20 mil dólares para pagar o barlaque e o marido só ganha 150 dólares por mês. Como é que pode pagar? Esta situação causa stress entre os casais e episódios de violência”.

Mais de metade das mulheres timorenses, com idades entre os 15 e os 49 anos, já sofreram violência física ou sexual de um parceiro do sexo masculino

O Comité da Organização das Nações Unidas para a Eliminação de Todas as Formas Discriminação contra as Mulheres (Cedaw, sigla em inglês), que está, este ano, a avaliar a situação do país, identificou o elevado índice de violência doméstica como um dos principais desafios de Timor-Leste.

De acordo com esta comissão, mais da metade das mulheres timorenses, com idades entre os 15 e os 49 anos, já sofreram violência física ou sexual de um parceiro do sexo masculino.

Por não querer ser barlaqueada, Martinha entrou numa “guerra aberta” com a família. “Diziam-me que estava a desprezar a cultura timorense. Não queriam falar comigo, não me tratavam como antes e tinham vergonha perante a sociedade por eu não ser barlaqueada, mas a vida é minha. Sou eu a responsável pelas minhas decisões. Ficar mal vista pela minha família não me importa”. E acrescenta: “Não quero que os meus tios e outros familiares beneficiem do valor do meu barlaque. É injusto, até porque foram os meus pais que cuidaram de mim. Não foram os meus tios”. No barlaque, os tios da noiva são a figura principal de todo o processo. São eles que tomam as decisões e ficam com a maior fatia das ofertas da família da mulher.

Algum tempo depois, o ceticismo e a vergonha dos pais de Martinha acabaram por dar lugar à compreensão, à medida que foram percebendo que muitas mulheres barlaqueadas sofrem bullying, violência e são maltratadas, não só pelo marido como pelas famílias, que olham para elas como sua propriedade. Hoje concordam e apoiam a decisão da filha de não querer o barlaque.

“Tenho duas filhas. Eu e o meu marido temos uma ideia fixa de que ninguém se deve meter na nossa família, principalmente na vida das nossas filhas”.

No caso de Yane Maia, revisora linguística de 29 anos, os diferentes sistemas de casamento barlaqueado (que pode ser matriarcal ou patriarcal) causaram o divórcio entre ela e o pai dos seus filhos. “Os meus tios e familiares esforçaram-se para negociar com a família do meu marido, mas não chegaram a um acordo”.

Mãe de dois filhos, de um e três anos, a jovem do Suai conta que na cultura Bunak –  matriarcal – as mulheres barlaqueadas não podem vir a pertencer à casa sagrada (uma lisan) do homem e, segundo a crença, se isso acontecer, tanto a mulher como os filhos vão receber uma maldição de morte.

“Mesmo que o homem pague um barlaque com um valor elevado, a mulher não vai pertencer à casa sagrada dele e os filhos também não, porque, segundo as regras do sistema matrilinear, são as mulheres as donas dos filhos e da herança do pai e da mãe”. Direitos que não podem ser transpostos para o marido e  família deste.

A família de Yane propôs que o filho primogénito pudesse pertencer à uma lisan do homem e o filho mais novo ou eventuais futuros filhos se mantivessem, por sua vez, na casa sagrada da mãe. A família do marido não aceitou a opção. Esta é, no entanto, uma prática aceite culturalmente por alguns dos grupos étnicos e culturais que pertencem a outros municípios como, por exemplo, Manatuto ou Same.

Em Timor-Leste existem 19 grupos étnicos, espalhados pelos diversos municípios, com diferentes crenças, tradições e formas de cumprir o ritual do barlaque.

Para perceber mais aprofundadamente os contornos do ritual, vantagens e desvantagens, o Diligente entrevistou dois antropólogos, um lia-nain (figura de culto timorense) e uma ativista na luta pelos direitos das mulheres.

Etapas do ritual, visão antropológica e do lia-nain

Segundo o lia-nain, Eugénio Sarmento, a palavra “barlaque” deriva do termo indonésio berlaki, , que diz respeito às mulheres que já têm companheiro para contrair matrimónio. O ritual pressupõe diversas etapas, que variam de acordo com os diferentes grupos étnicos.

Tuku odamantan (bater à porta, tradução literal) é o primeiro passo. “ Consiste na reunião de dois familiares do casal, também na presença deste, e sempre na casa da mulher, para se conhecerem. Nesta fase, pode realizar-se uma troca de presentes. Normalmente, a família do noivo entrega cigarros, areca e bétele (bua-malus), vinho, um cabrito e uma determinada quantia em dinheiro à família da noiva. Já a família da noiva deve oferecer tais em troca”.

O valor do barlaque “depende do preço e da quantia de animais que os tios determinam. Somos informados relativamente a esse montante através da família da mulher, e, no dia do hamos dalan, negociamos o preço”

O lia-nain explica que, completada a primeira fase, pode marcar-se a data para o passo seguinte: o hamos dalan ou lere dalan, uma cerimónia cultural em que se reconhece que o caminho para o entendimento entre as famílias está aberto e em que a mulher passa a fazer parte da família do homem, união a que se dá o nome de fetosán. Por sua vez, os familiares (homens) da noiva passam a ser designados de umane (os homens que permanecem em casa, como herdeiros da uma lisan da família da noiva).

Assim, no caso de acontecer um evento familiar, como lia mate ou lia moris, em qualquer uma das duas famílias,  a ou o fetosán deve, a partir deste momento, oferecer búfalos e dinheiro. Os umane deverão oferecer de volta porcos e tecidos de tais.

Relativamente ao montante de dinheiro, animais e outras riquezas culturais oferendadas para cada fase do barlaque, Paulino dos Santos conta que “depende do preço e da quantia de animais que os tios determinam. Somos informados sobre esse montante através da família da mulher e, no dia deste encontro (hamos dalan), negociamos o preço”.

Chega, por fim, a terceira e última fase: kahe aitahan, ou prenda, que equivale ao casamento cultural. Neste momento, que acontece também na casa da mulher, os noivos trocam objetos de valor, nomeadamente anéis e fios em ouro e/ou prata. Nos sistemas de casamento barlaqueado, existe o kaben sai (em português, “mulher sai”), em que, depois da cerimónia, a mulher e filhos ou futuros filhos passam a pertencer à casa sagrada do homem, cumprindo-se a tradição patriarcal. Já no habanin ou kaben tama (em português, “homem entra”), o homem vai viver na casa da esposa e, se houver filhos ou quando chegarem, esses sim vão pertencer à casa sagrada da mulher, como ditam as regras da tradição matriarcal.

O antropólogo timorense Josh Trindade salienta que o barlaque não precisa de ser dado de uma vez só. Caso o homem não tenha possibilidades financeiras, pode ir pagando em prestações, à medida que que vão acontecendo as cerimónias de reunião familiar  (lia mate ou lia moris), e que são também uma ocasião para o homem ir saldando a dívida. Por exemplo, “se os familiares da mulher pedirem dez búfalos, mas os familiares do noivo não conseguirem dar naquele momento (na segunda fase), podem entregar primeiro um ou dois e os outros mais tarde”.

Segundo o antropólogo Alessandro Boarccaech, o barlaque é um conjunto de práticas, regras, símbolos e valores associados aos costumes ancestrais e envolve o processo de negociação dos casamentos e as relações entre as famílias e as uma-lisan dos noivos. “Em Antropologia, podemos dizer que o barlaque apresenta características que o aproximam de um facto social”.

Acrescenta ainda que o ritual “na sua dimensão simbólica e de valores, traz algumas mensagens interessantes, como a união entre as famílias, o respeito entre as pessoas, a manutenção da memória coletiva das comunidades, a proteção e o suporte mútuo, a circulação de bens entre os grupos familiares”. No entanto, de acordo com o antropólogo, o barlaque também abre espaço para a “discriminação, o conflito, a agressão, a intolerância, o preconceito e a exploração”.

“Uma família que é pobre, sem fonte de rendimento, pode aproveitar-se das filhas para ter dinheiro. A culpa desta situação é da pessoa, não do barlaque em si”

Já para Josh Trindade, o barlaque tem duas dimensões. Numa, está o valor económico de trocar coisas, “dinheiro e símbolos culturais como belak, morten, tais ou animais”. São trocas circulares entre fetosán e umane. “Como por exemplo, o marido da minha irmã oferece-me búfalos e uma quantia em dinheiro e eu vou usar estes recursos para poder continuar a pagar o barlaque da minha esposa”.

Numa segunda dimensão está a função social do barlaque. Trindade explica que, quando há trocas materiais, “consolidam-se os laços entre os familiares, o que pode ser um mecanismo para garantir a paz na sociedade”.

De que forma o barlaque condiciona a igualdade de género?

Josh Trindade reconhece que há pessoas que usam o barlaque para “vender” as mulheres, deturpando o sentido original da tradição. “Uma família que é pobre, sem fonte de rendimento, pode aproveitar-se das filhas para ter dinheiro. Então, quando um homem quer casar com uma das filhas, os familiares exigem um valor muito alto. A culpa desta situação é da pessoa, não do barlaque em si”.

Clarifica ainda que, no seu entender, os objetos oferecidos pelo noivo aos familiares da mulher “não são para a comprar, mas para valorizar a sua fertilidade, como se de uma homenagem se tratasse”. Por isso, o antropólogo apelida de “colonialistas” aqueles que “consideram que o barlaque é a venda da mulher e fazem julgamentos sem conhecer a cultura”.

Trindade considera que, hoje em dia, “devido à ideia da igualdade de género, muitas pessoas consideram que o barlaque gera violência doméstica. Vemos que na Europa, não há esta prática, mas o índice de violência doméstica continua a subir. Portanto, não faz sentido atribuir a culpa ao barlaque. Se o fizermos, estaremos a destruir a unidade nacional, porque o barlaque cria um vínculo entre os timorenses”.

“Quando os maridos violam a liberdade das mulheres, querem controlá-las e não permitem a igualdade de direitos na família, isso são atitudes individuais, que não estão relacionadas com a tradição. Não se podem justificar ou relacionar essas atitudes com este ritual”.

Boarccaech explica que o barlaque não precisa de estar associado à venda da mulher. “A discriminação contra as mulheres acontece em diferentes níveis da sociedade timorense”. Observa ainda que não se pode dissociar as práticas e o significado do barlaque do contexto socio-histórico e dos valores dominantes na sociedade. “Na minha opinião, o barlaque não é a causa da violência doméstica, mas pode ser usado como justificação para a legitimar e estimular”. O antropólogo realça que a violência doméstica “está relacionada com diversos fatores, como o que pensamos sobre educação, o sistema hierárquico e as dinâmicas de poder, a noção de corpo, as relações de género, como lidamos com a diferença, como aprendemos a resolver os conflitos, consumo de drogas e álcool, as decisões políticas, os mecanismos de prevenção e punição, entre outros”.

O barlaque “reduz a mulher ao nível dos animais, equiparando o seu valor a bens materiais como búfalos ou ao dinheiro que os familiares trocam”

Apesar de o lia-nain Eugénio Sarmento defender que as pessoas que consideram que o barlaque causa violência doméstica “não conhecem a sua própria cultura”, o exemplo que escolhe para sustentar o argumento demonstra que a normalização da violência é real, ao afirmar que “se  uma mulher do grupo étnico Makasae, que é barlaqueada, for agredida pelo seu marido e fugir para casa dos seus pais, o marido será obrigado a pagar uma multa para que ela volte”.

Josh Trindade sublinha que é proibido bater nas mulheres barlaqueadas. “Se a mulher já é hafolin, ou seja, barlaqueada, é como ouro, rainha, não pode ser agredida. No barlaque, a mulher tem peso, tem valor”.

Já Berta Antonieta, feminista e ativista pelos direitos das mulheres, salienta que o barlaque “reduz a mulher ao nível dos animais, equiparando o seu valor a bens materiais como búfalos ou ao dinheiro que os familiares trocam”. Isto implica que “a mulher não seja vista como um ser humano independente, que pode tomar decisões por si própria, uma vez que é dado aos seus familiares e do noivo o poder de decidir que o valor delas se mede por uma determinada quantia de dinheiro ou búfalos. Todas estas decisões são tomadas pelos tios da família do homem e da mulher”.

A ativista acrescenta que, quando termina a troca, a “cultura” dita que a mulher passa a pertencer à casa sagrada do homem e deve ter filhos para dar continuidade a esta linha patriarcal”. Quando se trata da cultura matriarcal, ainda que a mulher não seja obrigada a pertencer à casa sagrada do homem, devendo ser este a pertencer à uma-lisan da mulher, é na mesma objeto de negócio.

“A cultura foi feita pelo homem, mas é dinâmica e podemos mudá-la. Se continuarmos a praticar o sistema capitalista antigo, baseado nas trocas, continuamos a trocar as nossas irmãs por dinheiro e animais”, lamenta Berta Antonieta.

Barlaque no mundo de hoje

Entre os desafios da atual sociedade timorense, o antropólogo Alessandro Boarccaech considera que está o debate sobre a relação entre aquilo que se considera “tradicional” e as mudanças provocadas pelos novos tempos. “Todas as culturas e tradições são convenções e invenções que mudam com o tempo. Mas falar sobre cultura e tradição em Timor-Leste é quase um tabu. Aqueles que tentam refletir ou se opõem são acusados de não respeitarem ou não entenderem a cultura. O barlaque, embora importante, é apenas mais um elemento de tensão nas relações de poder e de género”.

O antropólogo lamenta também que, tanto no sistema matriarcal –  habanin – como no patriarcal – hafolin – as mulheres tenham pouco acesso a posições de poder. “Quantas chefes de aldeia e de suco existem? Quantas mulheres Lia-na’in existem? Por que razão o “chefe” da família é sempre um homem? Penso que uma discussão bipolar entre “defender” ou “contestar” o barlaque tem pouco efeito prático, porque envolve subjetividades, padrões lógicos, mentalidades e hierarquias que não se sentem confortáveis com o contraditório”.  Então, o antropólogo sugere um caminho alternativo, que consiste em tentar entender se as práticas sociais e valores, de forma geral, são inclusivas e respeitam a diversidade da sociedade.

Neste contexto e para apurar a relevância do barlaque no presente, o antropólogo deixa algumas questões para reflexão: “Para que serve o barlaque hoje em dia? Qual o impacto para a vida das pessoas? O sistema atual é justo e isonómico? As diversas regras, significados e versões do  barlaque possuem contradições entre si? As atuais regras do barlaque opõem-se às leis do Estado? Como está a ser feita honra à tradição dos antepassados? Como valorizar os costumes dos antepassados e adaptá-los à realidade atual, das novas gerações?”