As incertezas que envolvem o Fundo Petrolífero e o futuro de Timor-Leste

Pelo menos desde 2008 os Governos têm usado mais recursos do Fundo Petrolífero do que o aconselhado: valores podem-se esgotar-se já em 2034/Foto: Diligente

O Diligente foi às ruas ouvir as pessoas sobre a forma como as autoridades utilizam a maior riqueza do país.

O Fundo Petrolífero, que todos os anos financia mais de metade do Orçamento Geral do Estado (OGE), está a ser gasto de forma insustentável. Num relatório produzido pelo VIII Governo, na altura em que se discutia os detalhes do OGE 2023, foi relatado que “sob a tendência atual da despesa, o Fundo Petrolífero irá esgotar-se em 2034”.

De acordo com a Organização Não-Governamental (ONG) La’o Hamutuk, desde 2008, quando foi criada a política de investimento de grandes projetos, o Governo usou muito mais do que o previsto pelo Rendimento Sustentável Estimado (RSE) – montante aconselhado a ser retirado do Fundo Petrolífero para garantir os recursos a longo prazo.

Neste ano, conforme a retificação do OGE aprovada pelo Parlamento Nacional e promulgada pela presidência da República no final de agosto, o Fundo Petrolífero vai financiar cerca de 68% do valor total, o que corresponde a 1,21 mil milhões de dólares. americanos.

A retificação revela também que 82% do total do OGE é direcionado para o funcionamento da máquina pública.

Para abordar a questão, o Diligente foi ouvir a opinião pública relativamente ao impacto do uso do Fundo Petrolífero para a economia e o futuro do país.

“Os orçamentos que os Governos têm aprovado todos os anos não contribuem para o desenvolvimento do país”

Inácio da Silva, 30 anos, vendedor ambulante de Aileu/Foto: Diligente

“Timor-Leste depende muito do petróleo. Como dizem os especialistas, esta fonte de dinheiro vai acabar em 2034. Se isso acontecer, o país vai enfrentar muitos problemas, nomeadamente a dificuldade em assegurar as necessidades básicas das famílias. Podemos dizer que o país vai sofrer uma crise económica, que afetará principalmente as famílias carenciadas. Há pessoas que sofrem insegurança alimentar.

O Governo deve gerir bem o dinheiro público para beneficiar o povo, sobretudo os mais carenciados. A vida dos vendedores ambulantes como eu, por exemplo, é muito difícil. Por isso, peço ao Governo que não gaste muito a verba pública nos setores que não dão receitas ao Estado. Deve investir nos setores produtivos que, apesar de gastarem bastante, vão produzir mais receitas no futuro.

A meu ver, os orçamentos que os Governos têm aprovado todos os anos não contribuem para o desenvolvimento do país. Confesso que não acompanho o noticiário, mas sinto que as coisas não estão bem.

Há falta de água em todo lado, quanto mais água potável, buracos nas estradas, escolas a cair aos pedaços, centros de saúde precários, falta de oportunidades de trabalho. O salário mínimo é muito baixo. Timor-Leste tem recursos naturais para resolver estes problemas, mas os governantes não cumprem o que prometem na campanha eleitoral e nós é que continuamos a sofrer e eles a prosperarem”.

“Os nossos líderes ainda não abriram os olhos e os corações para resolver os problemas básicos do país”

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Sebastião Lopes, 20 anos, formando de hospitalidade do Proema/Foto: Diligente

“Ultimamente, vemos publicações no Facebook sobre as condições precárias das escolas nos municípios, o que me deixa insatisfeito com o Governo, porque Timor-Leste tem dinheiro. Como é que um país com petróleo passa por tantas dificuldades? É lamentável.

É melhor termos oportunidade de estudar lá fora, em vez de estudarmos numa escola sem condições. Os nossos líderes ainda não abriram os olhos e os corações para resolver os problemas básicos do país.

Muitos dos locais turísticos de Timor-Leste não têm condições básicas. Por exemplo, não há água nas casas de banho públicas. Onde está o dinheiro público que deve ser alocado para o turismo?

Díli, que é a cara do país, está cheia de buracos e de poeira. Quando chove, as estradas ficam cheias de lama. As autoridades estão conscientes destes problemas, mas porque é que não os resolvem? Será que o Fundo do petróleo não chega? Porque é que não aumentam a fatia para as infraestruturas? Se a capital está cheia de dificuldades básicas, imagine as áreas remotas.

Se o Governo não alocar mais dinheiro para a agricultura e para o turismo, o país vai ter problemas económicos, o que vai gerar conflitos, podendo até resultar numa crise civil”.

“Se o dinheiro do petróleo acabar sem o Estado ter desenvolvido as áreas produtivas, o Governo estará a enterrar a independência, que custou a vida a milhares de timorenses”

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Lúcia Amália Fátima Mendonça, 21 anos, estudante do departamento de Biologia da Fundação Cristal/Foto: Diligente

“Se o dinheiro do petróleo acabar sem o Estado ter desenvolvido as áreas produtivas, o Governo estará a enterrar a independência, que custou a vida a milhares de timorenses. Todos os anos só recebemos produtos de outros países e não exportamos. O Governo está consciente de que a agricultura pode sustentar a economia familiar e garantir a circulação de dinheiro dentro do país, mas até agora não vejo investimento nesta área.

Ao não alocar mais dinheiro para desenvolver a agricultura e o turismo, o Executivo mostra que não se importa que os jovens continuem a ir trabalhar no estrangeiro. Se se importasse, investiria nestas áreas, permitindo a criação de muitos novos postos de trabalho e assegurando fundos de reserva para quando o fundo acabar.

Os governantes não estão a gastar o dinheiro público para beneficiar o povo, mas sim para ter vantagens para eles mesmo. Por isso, há tanta pobreza e fome no país. Todos nós temos o direito de exigir, porque o dinheiro é nosso”.

“Quando o fundo do petróleo acabar, a crise económica vai aumentar, vão haver confrontos entre timorenses e vamos apontar o dedo uns aos outros”

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Jobelina Maria dos Santos Gonçalves, 26 anos, voluntária da Catholic Relief Services/Foto: Diligente

“Quando o fundo do petróleo acabar, a crise económica vai aumentar, vão haver confrontos entre timorenses e vamos apontar o dedo uns aos outros. Com todos estes problemas, sinceramente não tenho coragem de ter filhos, porque depois são eles que vão sofrer as consequências no futuro.

Todos os anos, o Governo tira muito dinheiro do Fundo Petrolífero. Porém, o investimento em  setores-chave é mínimo, a maior fatia vai para a despesa pública.

Há timorenses a viverem em condições muito más, por exemplo, os cidadãos do suco Urahou, em Ermera, não têm acesso a estradas nem a eletricidade. Alimentam-se mal, chegam mesmo a passar fome durante meses. Algumas famílias fazem empréstimos para poderem sobreviver.

Para solucionar estes problemas, peço aos membros do Governo que não fiquem só em Díli, nem visitem apenas os postos ou vilas nos municípios, devem deslocar-se às áreas remotas e assistir, com os próprios olhos, ao sofrimento das pessoas”.

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