Polícia Nacional de Timor-Leste concentra a maior parte de queixas de abusos a cidadãos na Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça

Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça enviou recomendações à PNTL, alertando para os abusos e solicitando providências/Foto: Diligente

Nos três primeiros meses deste ano, dos 13 casos referentes à violação da integridade física e segurança, nove envolvem a instituição policial. PNTL não comenta o assunto.

A Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) concentra cerca de 70% das queixas de maus tratos a cidadãos registadas na Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça (PDHJ) nos três primeiros meses deste ano. Em conferência de imprensa realizada na última quarta-feira (24.04) na sede da PDHJ, em Díli, o provedor Virgílio Guterres informou que, dos 13 casos referentes a abusos à integridade física e segurança, nove envolvem a PNTL.

Durante as recentes evicções promovidas pelo Governo, cidadãos reclamaram muito da truculência dos agentes da PNTL, que deram apoio aos funcionários da Secretaria de Estado dos Assuntos da Toponímia e Organização Urbana (SEATOU) na destruição das moradias e estabelecimentos.

“Não me deixaram recolher o que restava de meus pertences. Quando insisti, deram-me bofetadas e mandaram-me calar, caso contrário bater-me-iam ainda mais e iriam prender-me por desacato. Estou indignado”, disse um indivíduo, que preferiu não ser identificado por medo de represálias.

Virgílio Guterres afirmou que acionou a PNTL e fez recomendações à instituição, para alertar para os abusos e solicitar que sejam tomadas providências.

“A PNTL é uma autoridade de segurança que deve cuidar do povo e garantir os direitos humanos dos cidadãos e a soberania do país. No entanto, o relatório da PDHJ revela que os membros da PNTL de Díli estão a ser muito questionados pelos cidadãos”, reforçou a responsável da Direção de Investigação da PDHJ, Terência Nunes Maia.

O Diligente contatou Orlando Gomes, comandante da PNTL do município de Díli, que se recusou a prestar declarações, sugerindo que deveria ser o Comandante-Geral da PNTL a pronunciar-se. Por sua vez, Henrique da Costa, o Comandante-Geral, não respondeu por se encontrar fora do país. Até ao momento da publicação desta notícia, o Diligente não conseguiu obter comentários por parte da PNTL.

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