Os timorenses sempre tiveram de conviver com um sistema de saúde frágil. Ao baixo investimento público no setor, somam-se agora dívidas a hospitais estrangeiros. Indiferente às muitas críticas perante o atual surto de problemas no setor, a Ministra da Saúde mantém-se no cargo.
“Faltam camas na sala de emergência”, “Hospital sem 14% dos medicamentos”, “Doentes terão morrido por falta de medicamentos”, “Faltam profissionais nos centros de saúde”, “Cortes de eletricidade põem em risco pacientes”, “Mau estado das estradas impede transporte de doentes”, “Familiares de paciente lamentam atendimento no hospital”, “ONG pede soluções para o setor da saúde”. Estes são alguns dos muitos títulos que todas as semanas surgem na comunicação social timorense. À cobertura jornalística, juntam-se os ecos do descontentamento nas redes sociais, onde se partilham vídeos ou publicações de casas de banho em hospitais sem água e imundas, de cortes de energia, de queixas de mau atendimento por parte dos profissionais de saúde ou da morte de doentes por alegada negligência.
Como se não bastassem a falta de medicamentos essenciais, as infraestruturas precárias, a sobrecarga das enfermarias, a escassez de profissionais, as falhas frequentes de eletricidade, nomeadamente na principal unidade de saúde do país, o Hospital Nacional Guido Valadares (HNGV), Timor-Leste debate-se agora com outro problema: na impossibilidade de verem tratados no país problemas de saúde mais complexos, alguns doentes estão em risco devido à acumulação de dívidas em hospitais estrangeiros. Este problema e outros casos de mortes no hospital levaram a que as queixas sobre as falhas no sistema nacional de saúde saíssem das redes sociais e da comunicação social e chegassem à Presidência da República e ao Parlamento Nacional.
Nem só de más notícias se faz o setor da saúde timorense. São visíveis os esforços para melhorar os serviços, o que, desde a independência do país, em 2002, se traduziu em algumas melhorias na saúde da população. Segundo dados de 2023 do Banco Mundial, a esperança de vida dos timorenses aumentou em 8,7 anos desde 2002, a taxa de mortalidade de crianças com menos de cinco anos caiu de 97 para 42 por 1.000 nascimentos entre 2002 e 2020, e a mortalidade materna diminuiu de 668 para 142 por 100 mil nados-vivos entre 2002 e 2017. Já a percentagem de partos em unidades de saúde aumentou 23%. Também se registaram progressos no combate a doenças infeciosas: o país esteve quase três anos sem malária antes de registar um pequeno surto em 2020.
Para estas melhorias contribuem, de acordo com o Banco Mundial, o aumento de investimento no setor da saúde. As despesas públicas com a saúde aumentaram de cerca de 28 milhões de dólares em 2008 para 65 milhões de dólares em 2015, mas desceram e estabilizaram durante o período de 2016-2019, com valores entre 50 e 60 milhões de dólares.
O problema é que a percentagem de gastos com bens e serviços caiu de 60% para 23% entre 2008 e 2019, enquanto os salários dos profissionais de saúde, em maior número e mais bem remunerados, aumentou, no mesmo período, de 20% para 49%. “Embora esta força de trabalho alargada e mais bem remunerada seja fundamental para melhorar a prestação de serviços de saúde e os resultados sanitários, a despesa com salários não deve ser feita à custa de componentes essenciais do sistema de saúde”, alerta o Banco Mundial. Bens, como medicamentos essenciais, serviços, transformação digital e reforço de competências destes profissionais estão a ser sacrificados.
Apesar do aumento da despesa pública, nomeadamente com o pessoal, Timor-Leste ainda está aquém do que seria expectável. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o país enfrenta uma escassez de profissionais de saúde, com apenas 25 (médicos, enfermeiros e parteiras) para cada 10 mil habitantes, muito abaixo da média global recomendada de 44,5. A situação agravou-se com a exoneração de 2.256 funcionários do setor, em dezembro do ano passado, o que deixou o sistema ainda mais debilitado. Uma medida tomada pela Ministra da Saúde, Élia Amaral, e criticada pela RENETIL (Resistência Nacional dos Estudantes de Timor-Leste), que alertou para o “desmantelamento” do sistema de saúde.
Além de poucos profissionais, diz o Banco Mundial, faltam medicamentos, é longa a distância até às instalações de saúde e os custos de transporte pesam. As más condições das instalações e equipamentos de saúde afetam também a utilização dos serviços de saúde reprodutiva e materna pelas mulheres.
Resultados? Os dados apontam que 42% de todas as mortes de mulheres com idades entre os 15 e os 49 anos estão relacionadas com a gravidez. Quase metade das crianças com menos de cinco anos sofre de raquitismo. Os indicadores de saúde materna e infantil continuam a ser mais problemáticos do que no resto da região da Ásia Oriental e do Pacífico. A incidência da tuberculose mantém-se elevada (508 casos por 100 mil pessoas). A percentagem de doenças não transmissíveis está a aumentar, representando 53% das mortes em 2019 contra 30% em 2000. O número de pacientes de doenças cardíacas reumáticas ou congénitas triplicou entre 2009 e 2018.
Há de facto um aumento da despesa pública no setor, mas o orçamento timorense para a saúde é um dos mais baixos quando comparado com outras áreas. Em 2024, foram alocados apenas 66,2 milhões de dólares, o correspondente a aproximadamente 3,4% do Orçamento Geral do Estado (OGE). Em contraste, áreas como as infraestruturas e segurança continuam a receber uma fatia significativa dos recursos, evidenciando um descompasso nas prioridades governamentais.
Um descompasso que se sente também na alocação de verbas entre instituições. Este ano, o HNGV recebeu 13,5 milhões de dólares em financiamento público. À Igreja Católica foram atribuídos 15 milhões de dólares e para a comissão organizadora da visita do Papa Francisco foram disponibilizados 12 milhões de dólares.
A alocação total para a Igreja e eventos católicos como a visita do Papa em 2024 é o dobro do montante destinado ao principal hospital do país, que vive com condições precárias, o que tem suscitado debates sobre a prioridade do Governo em relação ao direito à saúde garantido pela Constituição do país.
Dívidas do Estado comprometem tratamento e vida de doentes
Timor-Leste tem dívidas superiores a 20 milhões de dólares em hospitais na Malásia, Singapura e Indonésia. Estas dívidas comprometem o tratamento dos pacientes, especialmente os que necessitam de cuidados oncológicos, dado que o país não possui recursos adequados para tratar doentes com cancro. A interrupção no acesso aos cuidados adequados é uma sentença de morte para quem depende desses tratamentos e que só encontra no estrangeiro.
João Teodósio Amaral, médico oncologista no HNGV, confirmou, em entrevista ao Diligente em abril do ano passado, que o hospital não possui medicamentos nem equipamentos adequados para tratar pacientes oncológicos. Na maioria dos casos, o que os médicos podem fazer é aliviar dores.
Entre 2018 e outubro de 2022, o hospital registou 977 casos de cancro, muitos diagnosticados tardiamente devido à falta de conhecimento e de recursos médicos no país, o que resulta na perda de vidas.
O médico sublinhou que, apesar dos esforços para melhorar os serviços de oncologia, com planos para implementar tratamentos de quimioterapia no HNGV, a falta de recursos e a dependência de hospitais estrangeiros continuam a ser grandes desafios para os doentes timorenses. A transferência de pacientes para o estrangeiro envolve um processo rigoroso, que inclui a aprovação de uma equipa multidisciplinar.
A questão tem suscitado um grande debate e o partido do Governo defende que o problema é anterior à sua governação. A deputada Ângela Corvelo, do Congresso Nacional da Reconstrução de Timor (CNRT), também levantou questões sobre a crescente dívida do país a hospitais no estrangeiro, mas questionou se os 20 milhões de dólares em dívida são resultado de má gestão do atual Governo ou se são dívidas acumuladas de governos anteriores.
Para solucionar o pagamento de dívidas existentes a hospitais no estrangeiro e garantir a continuidade dos serviços de saúde, o Conselho de Ministros deliberou, no dia 25 de setembro, incumbir a Ministra da Saúde de realizar um levantamento detalhado das dívidas e dos prazos de pagamento, bem como das verbas disponíveis para proceder a esses compromissos. Élia Amaral deve estabelecer critérios de prioridade para os pagamentos, com base na urgência dos serviços, riscos para a saúde pública e impacto nas operações dos hospitais.
Entre outras medidas, a ministra deve iniciar negociações com os hospitais para a reestruturação das dívidas e a propor ao Ministério das Finanças um reforço orçamental para o setor da saúde. A implementação destas medidas será monitorizada por um grupo de trabalho criado especificamente para este fim, que deverá apresentar relatórios periódicos ao Conselho de Ministros sobre o progresso alcançado na regularização das dívidas hospitalares.
O Diligente tentou contactar a Ministra da Saúde e solicitou uma entrevista, mas a governante encaminhou a responsabilidade para o Vice-Ministro para os Assuntos de Fortalecimento Institucional da Saúde. O Diligente tinha antes entrevistado o Vice-Ministro para a Operacionalização dos Hospitais, Flávio Brandão. Quando questionado sobre as dívidas do Governo timorense a hospitais no estrangeiro, nomeadamente na Malásia e Singapura, recusou-se em responder, afirmando que essa é responsabilidade da ministra. No entanto, afirmou que o Governo já efetuou pagamentos à Malásia, ainda que não tenha liquidado todas as dívidas.
“O Governo já transferiu 1,1 milhões de dólares para o Grupo Siloam, na Malásia, e também realizou um pagamento superior a 400 mil para uma clínica naquele país. Está também a trabalhar para saldar as dívidas em Singapura,” declarou. Acrescentou que ainda recebem faturas de hospitais com os quais já têm acordos de cooperação, e que o Ministério da Saúde está a verificar essas faturas para proceder ao pagamento.
Sobre a situação dos pacientes em tratamento na Malásia, o governante afirmou que o Executivo tem a responsabilidade de não abandonar os cidadãos e continua a envidar esforços para garantir a continuidade do tratamento. “Apesar dos atrasos nos pagamentos, o hospital na Malásia mantém a vontade de continuar a cooperação com o Governo timorense, especialmente o Grupo Siloam, que colabora com Timor-Leste há muitos anos,” sublinhou.
O Diretor de Apoio Diagnóstico e Terapêutico do HNGV, Vidal de Jesus Lopes, assegurou que o hospital está a tentar maximizar os seus recursos para evitar o envio de pacientes para o estrangeiro. “Atualmente, há cerca de 80 pacientes a aguardar decisão sobre tratamento, a maioria com problemas oncológicos ou cardíacos”.
A “inadmissível” falta de medicamentos
A falta de medicamentos é outro dos problemas recorrentes a preocupar o Provedor dos Direitos Humanos e Justiça, Virgílio Guterres, que, no passado mês de junho, realizou uma visita de monitorização ao HNGV, com o intuito de garantir que o Estado respeite o direito da população à saúde, saneamento e serviços médicos, conforme estipulado no Artigo 57.º da Constituição.
Depois de se reunir com a Diretora-Executiva Interina, Sarah Maria Filomena Xavier, Virgílio Guterres confirmou a escassez de medicamentos no Hospital Nacional – faltavam 13% de reagentes e 11% de consumíveis, situação que classificou de “inadmissível e extremamente grave”. Foi também levantada a preocupação com a sobrelotação das enfermarias, que levou alguns pacientes a dormir nos corredores.
Já o diretor de Distribuição do Instituto Nacional da Farmácia e Produtos Médicos (INFPM), Crijanto Monteiro, tem outra perspetiva. Sem avançar com números, o dirigente garantiu, em declarações recentes ao Diligente, que os medicamentos disponíveis são suficientes para os hospitais e apelou à não politização da situação por parte dos políticos.
“Quando há muitos pacientes e o stock de medicamentos é baixo, os médicos especialistas podem pedir às famílias que comprem os fármacos, se possível. Por isso, apelo aos políticos para que não tomem decisões emocionais sobre esta situação, para não criar receio na população em procurar os hospitais,” disse.
Crijanto Monteiro garantiu que o INFPM continua a monitorizar o stock de medicamentos e que os fármacos temporariamente em falta já estão a caminho do país, embora não tenha especificado que tipo de medicamentos. Questionado sobre a chegada dos medicamentos a Timor-Leste, afirmou que depende do tipo de fármaco: “No caso de medicamentos de emergência, o tempo de espera é de apenas três dias, enquanto para medicamentos comuns o processo pode demorar até um mês,” explicou.
Chovem críticas de vários quadrantes, mas ministra mantém-se em funções
“O avô Nana [Xanana Gusmão] tem o poder de derrotar o avô Taur, apesar de terem lutado juntos. O avô Nana pode falar mal do avô Mari, mesmo que sejam ambos os fundadores da nação. O avô Nana zangou-se com Ramos-Horta por este criticar a Ministra da Saúde”. No entanto, “nunca se zangou com a Ministra da Saúde, mesmo que as suas políticas estejam a causar sofrimento e morte a muitos timorenses. O que é que faz com que a Élia seja tão especial aos olhos do Avô Nana?”. A questões são de um jovem, citado pela deputada Helena Martins da Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin).
São também as perguntas colocadas pela opinião pública timorense, que não tem poupado o Ministério da Saúde. São frequentes os comentários negativos nas redes sociais em relação ao desempenho da ministra Élia Amaral. Enquanto o sistema de saúde timorense enfrenta sérios problemas, a ministra tem dedicado tempo a reuniões no estrangeiro para reforço de cooperações internacionais. Estas ausências levantam preocupações sobre a sua disponibilidade para lidar com os problemas internos do setor da saúde.
Demissões de ministros da Saúde acontecem em outros países democráticos por situações menos graves. Um desses exemplos ocorreu em Portugal em agosto de 2022: a ministra da Saúde, Marta Temido, apresentou a demissão após a morte de uma turista grávida e problemas de encerramento de urgências. No entanto, em Timor-Leste, ninguém se responsabiliza no país pelo atual estado do sistema de saúde. O Primeiro-Ministro Xanana Gusmão ignora as críticas e mantém a confiança na ministra. Nem as preocupações que lhe chegam de órgãos do Estado o demovem.
Em junho deste ano, o Presidente da República de Timor-Leste, José Ramos-Horta, expressou a sua preocupação com o estado atual do setor da saúde no país. Pediu ao Primeiro-Ministro que prestasse mais atenção à gestão do setor, que tem sido motivo de crescente preocupação na sociedade. Ramos-Horta mencionou que, apesar de estarem previstos investimentos, como a construção de um novo hospital de cinco andares, a gestão geral do setor de saúde, especialmente no Hospital Nacional Guido Valadares, continua problemática.
O Presidente criticou a falta de gestão eficaz no setor, destacando problemas como a escassez constante de medicamentos nos hospitais. Sublinhou que, apesar de o atual Governo estar em funções há um ano, não houve melhorias significativas na administração da saúde e apelou a uma atenção redobrada a esta área crítica, que afeta diretamente a vida de muitos timorenses.
As preocupações vêm também do Parlamento Nacional, onde Élia dos Reis Amaral tem sido alvo de críticas frequentes devido às suas ausências e à participação em eventos internacionais, como a Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque. Os deputados da oposição alegam não obterem respostas para questões levantadas no Parlamento, como aconteceu durante uma sessão plenária extraordinária convocada para discutir os problemas no setor da saúde. Para o deputado do Partido Libertação Popular, Hélder Freitas, a ministra evita o confronto direto no Parlamento, como confirma a recusa de se reunir com a Comissão F, alegando falta de tempo.
Também a Fretilin pediu a realização de uma comissão de inquérito para investigar a gestão do Ministério da Saúde. “Há relatórios que dão conta de casos de corrupção, má apropriação de fundos e contratos duvidosos. Como tal, o inquérito é essencial para garantir transparência e responsabilização. Não aceito que haja tantos obstáculos ao acesso aos cuidados médicos básicos”, afirmou a deputada Nurima Alkatiri.
A deputada defendeu ainda a necessidade de “um compromisso político forte e uma gestão eficaz para fortalecer o sistema de saúde público”, destacando a importância de uma gestão transparente. “A saúde pública está em crise e em risco de colapso. A corrupção no setor é inaceitável, especialmente porque lida diretamente com a vida das pessoas. O inquérito parlamentar é um passo crucial para restaurar a confiança da população no sistema de saúde”, frisou.
No entanto, o avanço desta iniciativa tem sido travado pela maioria parlamentar. Com a proposta de Orçamento Geral do Estado para 2025 já submetida e remetida às comissões para análise, qualquer nova iniciativa legislativa, como a comissão de inquérito, ficará suspensa até que o processo orçamental seja concluído.
Um desses casos prende-se, no início deste ano, com uma alegada adjudicação direta do Ministério da Saúde para a compra de medicamentos a uma empresa de construção civil, a Salimagu. A decisão gerou críticas e levantou questões sobre a transparência do processo, visto que a empresa não possui experiência na aquisição de produtos farmacêuticos. A situação não foi só discutida no Parlamento. Organizações da sociedade civil também questionaram a escolha, apontando para a necessidade de garantir que os processos de aquisição sigam padrões adequados de transparência e competência.
Mais recentemente duas gotas fizeram transbordar o copo do Parlamento Nacional e da opinião pública: o suicídio de um paciente no Hospital Nacional Guido Valadares e a morte de um recém-nascido.
Marçal Maia, internado no Hospital Nacional Guido Valadares, suicidou-se após ser informado de que sua condição era incurável, o que gerou reações no Parlamento Nacional. A deputada Helena Martins expressou profunda preocupação com o aumento da mortalidade nos hospitais e a perda de confiança no sistema de saúde.
Para Helena Martins, o suicídio no hospital “é inaceitável e reflete a falta de cuidados. O hospital deveria ser um lugar de esperança, não de desespero”, afirmou, questionando quem deve ser responsabilizado por este trágico incidente.
Noutro caso, uma bebé morreu no mesmo hospital após complicações no parto e a alegada falta de cuidados adequados, o que também gerou críticas à qualidade dos serviços médicos.
Prateleiras sem os medicamentos necessários, unidades de saúde às escuras ou sem água, camas nos corredores, falta de equipamentos e de manutenção, profissionais de saúde em número insuficiente, mau atendimento. Sintomas de uma saúde doente e que se repetem nestes 22 anos de independência. Agora, junta-se a angústia de não se saber se nem no estrangeiro se consegue o tratamento que o país não consegue garantir. As falhas sistémicas no setor revelam que a saúde pesa pouco na balança de prioridades políticas. Não se sabe até quando os cidadãos terão de esperar por uma mudança que, a cada dia, se torna mais urgente. Só há uma certeza. O preço de prioridades invertidas paga-se com vidas humanas.
Excelente artigo.
Pelo que li a saude esta morribunda. Ha-que tratar do funeral.
Carro funebre? Ha muitos Prados de 65 mil dolar rai.
Se tem sido quando o Papa estava em Timor, ele poderia ter feito a missa de corpo presente e presenciava o velho costume do core metan.
A saude precisa tambem de uma transfusao de sangue, 5lt.
Ate depois vou-me ja embora porque estou a sentir tonturas.
Por favor chamem o 000.