Em Díli, crianças circulam de bicicleta elétrica sem capacete e, por vezes, em sentido contrário. Autoridades alertam que estes veículos são equiparados a motas e exigem carta de condução e registo.
Em Díli, é cada vez mais frequente ver crianças a circular de bicicleta elétrica nas vias públicas, muitas vezes sem capacete e, em alguns casos, em sentido contrário ao tráfego. A situação está a gerar preocupação na sociedade e levou as autoridades a reforçar os alertas: estes veículos são equiparados a motas e exigem carta de condução e registo.
Ao longo das principais artérias da capital, adolescentes partilham a estrada com carros e motorizadas. A ausência de equipamentos de proteção e o incumprimento das regras de trânsito estão entre as principais inquietações.
Michel Soares, de 12 anos, residente em Bidau Akadiruhun, começou recentemente a utilizar uma bicicleta elétrica para se deslocar, incluindo para o Colégio Paulo VI, onde estuda. “É mais ágil e prático para mim”, afirmou. O veículo foi adquirido pelos pais por 350 dólares, após o jovem insistir, influenciado pelos colegas.
Michel, Pedro da Silva e Leison da Costa foram encontrados a circular numa bicicleta elétrica sem capacetes. Quando questionado, Michel informou que, quando comprou a bicicleta, não tinha capacete. “Usamos apenas um chapéu para nos protegermos do sol. Se usássemos capacete, os colegas vão gozar connosco, dizendo que não estamos na moda”, disse.
Num dos dias em que circulavam juntos, foram mandados parar por agentes da Polícia de Trânsito. “Disseram-nos para andar na berma, não circular em sentido contrário e usar capacete. Pedimos desculpa e seguimos”, recordou Michel. Alguns automobilistas também lhes deixaram avisos para não ocuparem o meio da estrada.
“Um avisou-nos para não andarmos no meio da estrada”, acrescentou Pedro da Silva. Os três adolescentes reconheceram que, em algumas ocasiões, circulam em sentido contrário ao tráfego. Questionado sobre os riscos da falta de equipamentos de segurança, Leison da Costa afirmou: “Andamos sempre com atenção. Fazemos o possível para não colocar a nossa vida em perigo”.
Michel explicou que a bicicleta elétrica não utiliza combustíveis, sendo necessário apenas carregar a bateria. “Não faz barulho e conduz-se como uma mota qualquer.”
O condutor Jovito Miguel Sanicolo afirmou que a maioria dos utilizadores de bicicletas elétricas são crianças que, muitas vezes, desconhecem as regras de trânsito. “Circulam em sentido contrário e mudam de lado de repente. É um risco para todos”, alertou, acrescentando que muitas crianças não conhecem os sinais de trânsito nem têm experiência suficiente para circular na via pública.
“Quando vou para a zona de Comoro, vejo crianças a circular no meio da estrada, ocupando o espaço de outros veículos e arriscando-se a causar acidentes”, acrescentou.
Recomendou que a Polícia de Trânsito tome medidas o mais rápido possível para evitar situações inesperadas, sobretudo através da informação sobre quem está autorizado a utilizar este meio de transporte e a necessidade de cumprir os sinais trânsito.
Autoridades alertam para a adoção de medidas de segurança
O Superintendente Adjunto da Polícia, Domingos Gama, chefe do Departamento de Coordenação de Gestão de Riscos e Formação em Educação Cívica, afirmou que a circulação de bicicletas elétricas por crianças gera muitas preocupações. “Muitas vezes, transportam duas ou três pessoas e não cumprem o código da estrada”, informou.
Domingos Gama esclareceu que estes veículos não são categorizados como bicicletas, mas equiparados a motas, devendo os utilizadores ter documentação e carta de condução, para que em caso de acidente ou infração seja possível atuar legalmente. Referiu ainda que o Decreto-Lei n.º 6/2003 define a idade mínima para condução: Subcategoria A1 – 16 anos; A, B e B+E – 18 anos; C e C+E – 21 anos; D e D+E – 21 anos.
“Porém, as pequenas motas elétricas que vemos atualmente em Díli são usadas por crianças com cerca de 10 anos. Por isso, a Direção de Segurança Rodoviária e Trânsito e a Direção Nacional de Transportes Terrestres (DNTT) vão tomar medidas, pois estas motas têm velocidade semelhante à de uma mota comum”, explicou Domingos Gama.
O artigo 101.º do Código da Estrada define motociclo como veículo com duas ou três rodas, motor com cilindrada superior a 50 cm³ ou que exceda os 45 km/h. A Polícia e a DNTT emitiram um alerta ao público, especialmente aos pais, para não comprarem bicicletas elétricas para menores. Para crianças com mais de 16 anos, é necessário apresentar documentos e proceder ao registo na DNTT.
Domingos Gama apelou aos pais para não permitirem que os filhos utilizem motas elétricas. “A polícia e a DNTT vão fiscalizar. Se detetarmos crianças a circular nestes veículos, chamaremos os pais para prestar declarações”, sublinhou.
Domingos Gama afirmou que, no próximo mês, as duas instituições vão rever os documentos de motas elétricas. “Depois da verificação, se não estiverem registadas ou não tiverem documentos, serão consideradas ilegais. Nesse caso, vamos proceder de acordo com a lei em vigor”.
Afirmou que, ao utilizar uma mota elétrica, é obrigatório usar capacete, ter documentos da DNTT e possuir carta de condução, uma vez que o motor elétrico é equiparado ao de uma mota comum.
A diretora da DNTT, Maria Antónia, informou que a instituição já articulou com a Polícia de Trânsito as medidas a adotar. “Apelamos aos pais para que não permitam que os filhos utilizem estes veículos sem capacete, uma vez que tal constitui um risco elevado”, concluiu.
