As pessoas portadoras de deficiência, a comunidade LGBTQI e as mulheres em Timor-Leste continuam a ser, muitas vezes, vítimas de discriminação tanto por parte da sociedade, como da família. Sofrem maus tratos, insultos e são marginalizados no acesso à educação e emprego.
Para dar resposta a este cenário de desigualdade, a União Europeia (UE) e a Plan International de Timor-Leste, em colaboração com a Associação de Deficientes Visuais e a Arco-íris, duas organizações da sociedade civil timorense, uniram esforços para lançar, este mês, o projeto: “Para um futuro inclusivo e seguro”. A iniciativa quer promover e assegurar os direitos sociais e económicos das mulheres, dos cidadãos portadores de deficiência e da comunidade LGBTQI, com mais informação e promovendo ações de consciencialização da comunidade relativamente à realidade dos grupos mais vulneráveis.
O projeto, financiado pela UE no valor de 667 mil euros, vai ser implementado, nos próximos dois anos e meio, em três municípios: Aileu, Ainaro e Díli. As equipas vão cooperar com vários centros de formação profissional e com organizações dedicadas à igualdade de género, à proteção dos direitos das crianças e aos serviços de saúde reprodutiva.
“Timor-Leste, à semelhança de outros países, ainda tem um longo caminho a percorrer para conseguir assegurar os direitos dos portadores de deficiência, das mulheres e da comunidade LGBTQI. Estes grupos têm os mesmos direitos que as outras pessoas, mas enfrentam obstáculos e desafios específicos, que precisam da nossa atenção imediata”, destacou Marc Fiedrich, embaixador da União Europeia (EU) em Timor-Leste. “A sociedade e as famílias são negligentes com os portadores de deficiência e violentos com a comunidade LGBTQI.”
O embaixador explicou que a UE em Timor-Leste se compromete, com este projeto, a “apoiar organizações que promovam a diversidade e a inclusão” e fez questão de reforçar “o papel preponderante das organizações da sociedade civil na colaboração com o Governo para ajudar a definir as políticas e ações prioritárias que garantam os direitos e o bem-estar destas minorias.”
A diretora Interina da Plan Internacional de Timor-Leste, Fátima Estrela Soares, destacou que o projeto quer “combater a estigmatização, a discriminação e a violência de género”, abarcando assim algumas das principais áreas de trabalho da organização.
Gabriel Sousa, diretor da Associação dos Deficientes Visuais de Timor-Leste (AHDMTL- sigla em tétum), lembrou que “muitas famílias ainda escondem e isolam os seus familiares deficientes, por vergonha. São considerados inaptos pela família e pela sociedade e, por isso, muitas vezes, não permitem que frequentem a escola”, uma situação que “é preciso contrariar”. Assim, “o estigma começa na família e na sociedade. Os portadores de deficiência veem a sua liberdade, dignidade e direitos básicos violados pelos próprios familiares, que se referem a eles de forma desumana”, lamentou.
Dados dos censos de 2015 mostram que mais de 38 mil cidadãos timorenses possuem algum tipo de deficiência, sendo que a maioria vive nas áreas rurais e destes, 25 mil não têm acesso à educação.
A comunidade LGBTQI também continua a ser alvo de discriminação e de violência física e psicológica. Iram Saeed, diretora adjunta da Arco-íris Timor-Leste, grupo que defende os direitos da comunidade LGBTQI, sublinhou que muitos jovens ainda são vítimas de violência e abusos praticados pelas próprias famílias e pela sociedade, devido à sua orientação sexual e identidade de género.”
“É necessário partilhar informação para que se garantam os direitos de todas as pessoas”, disse a responsável, destacando que “é a falta de conhecimento que leva a que os familiares e a comunidade continuem a praticar bullying”.
