Professores da Escola Portuguesa de Díli cumprem dois dias de greve para exigir ao Governo português uma resposta clara sobre as suas condições salariais. A paralisação, integrada numa ação conjunta das escolas portuguesas no estrangeiro, visa denunciar desigualdades e incerteza na carreira docente fora de Portugal.
Durante dois dias, 10 professores do quadro da Escola Portuguesa de Díli (EPD), aos quais se juntaram alguns professores contratados em mobilidade estatuária, estão em greve para exigir uma resposta clara do Governo português quanto às suas condições salariais. A paralisação, que começou esta quinta-feira, 27 de março, e termina amanhã, insere-se numa ação conjunta das escolas portuguesas no estrangeiro, como forma de protesto face à ausência de respostas desde setembro de 2024.
A greve abrange também docentes em Luanda, Moçambique, São Tomé e Príncipe e conta com a solidariedade de professores portugueses em Cabo Verde. O objetivo é comum: pressionar o Ministério da Educação de Portugal a clarificar e corrigir o modelo remuneratório dos docentes na diáspora.
Segundo Bruno Torres, professor do quadro da EPD, “a greve é mais uma vez um alerta ao Governo português para a falta de definição das condições salariais dos professores no estrangeiro”. O docente sublinha que desde setembro aguardam informações sobre os vencimentos e o enquadramento profissional, mas “até agora, nada foi oficialmente transmitido, o que representa um atraso prejudicial para todos”. Esta incerteza, diz, “gera angústia entre os professores do quadro e os contratados que estão na mesma situação”.
O Ministro da Educação de Portugal já afirmou, anteriormente, estar a preparar uma legislação para resolver o problema, mas os docentes continuam sem resposta concreta. “Continuamos à espera. A paciência está a esgotar-se”, reforça Bruno Torres.
Para o professor, a desigualdade entre colegas é também um ponto crítico: “Não é justo que apenas alguns tenham direito a um complemento salarial para cobrir despesas, enquanto outros, igualmente deslocados, passem por dificuldades financeiras. Somos todos professores, viemos todos de Portugal e enfrentamos os mesmos desafios no estrangeiro”.
Bruno Torres destaca ainda que a abertura de novos concursos para as escolas portuguesas no estrangeiro agrava o cenário. “Se as condições atuais se mantiverem, muitos de nós não terão alternativa senão regressar a Portugal. Estamos a 16 mil quilómetros de casa, a receber o mesmo salário que teríamos lá, mas com despesas muito superiores em Timor-Leste. Sem uma resposta do Governo e sem o ajustamento das condições que reclamamos, muitos docentes poderão abandonar os seus postos”, afirmou.
Impacto da greve nas aulas e nos alunos
Maria do Rosário Faria, aluna do 11.º ano da EPD, reconhece o impacto imediato da greve: “Em particular para a nossa turma, não temos aulas por causa da greve. O impacto sente-se já, mas preocupa-nos também o futuro”.
A jovem alerta para o risco de perderem professores de excelência, caso o Governo português não intervenha: “Isso deixa-nos muito tristes, porque podemos perder excelentes professores, com quem já estamos habituados. Tivemos aulas de grande qualidade e aprendemos imenso com eles. Os professores precisam de apoio, uma vez que também estão aqui em busca de melhores condições de vida. Devem receber um salário mais justo em Timor-Leste”, apelou.
O diretor da EPD, Manuel Marques, sublinha que a greve é um direito legal reconhecido tanto em Portugal como em Timor-Leste, e que permite aos professores lutarem por condições que consideram justas. Recorda que a paralisação foi convocada por um sindicato português e reflete o desagrado face a problemas ainda não resolvidos pelo Ministério da Educação.
Relativamente à aprendizagem, Manuel Marques explica que os alunos dos professores em greve ficam sem aulas durante os dois dias de paralisação. “A lei portuguesa não permite a substituição de docentes em greve”, referiu o diretor.
O responsável sublinhou ainda que uma das suas principais preocupações, desde que a legislação portuguesa foi alterada, tem sido intermediar esta situação junto das autoridades. “Como já mencionei em entrevistas anteriores, tenho trabalhado nesse sentido. Em janeiro, estive em Lisboa e, durante as reuniões realizadas, a resposta foi a mesma que os professores continuam a receber: trata-se de uma questão legislativa. Disseram-me que a legislação está a ser preparada e será publicada, mas não me deram datas concretas”.
Questionado sobre a reação dos encarregados de educação, o diretor da EPD afirmou que alguns pais podem não compreender os motivos da greve. “Mas é fundamental esclarecer que este problema não está relacionado com Timor-Leste, mas sim com a relação laboral entre os professores e o Governo português”, explicou.
Já o representante do Conselho das Comunidades Portuguesas em Timor-Leste, Filipe Silva, sublinhou que a greve dos professores nas escolas portuguesas no estrangeiro se enquadra no exercício dos seus direitos, embora tenha manifestado preocupação com os impactos no processo de aprendizagem dos alunos.
Filipe Silva revelou que, quando esteve em Portugal no ano passado, durante uma reunião do Conselho de Conselheiros, levantou esta questão junto do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. “Pedi que se pronunciasse sobre o assunto”, afirmou.
O representante acrescentou ainda que abordou o tema com a chefe de gabinete do Ministro da Educação. “Foi-me dito que o assunto estava a ser tratado e que seria resolvido. No entanto, já passaram mais de cinco meses. Agora, além de continuarmos sem respostas concretas, existe ainda um cenário de instabilidade política em Portugal, que pode atrasar ainda mais a resolução desta situação”, lamentou.
Apesar de acreditar que as autoridades portuguesas pretendem resolver o problema, Filipe Silva considera que o processo tem sido demasiado demorado. “Na minha opinião, está a levar demasiado tempo a encontrar uma solução”, comentou.
Sobre a ideia de um possível desinvestimento, Filipe Silva foi claro: “Não se trata de desinvestimento, mas sim de uma questão técnica que afeta diretamente a vida dos professores no estrangeiro, sobretudo devido ao elevado custo de vida. É essencial que os docentes tenham condições dignas para poderem permanecer em Timor-Leste”, defendeu.
Caso a situação continue sem solução, Filipe Silva alertou para a possibilidade de alguns professores regressarem a Portugal no final do ano letivo. “Existe o risco de ser difícil recrutar novos professores para Timor-Leste”, concluiu.
