“A nossa cozinha é a nossa saúde, e a nossa saúde é a nossa cozinha. Mas como pode uma pessoa ou um agricultor garantir a sua saúde, se a cozinha do agricultor é invadida?”
O tema acima constitui uma posição assumida pelo autor, sustentada por fortes razões para justificar tal argumento. Quando se ouve a palavra “invasão”, muitas pessoas pensam numa ocupação ou dominação de um país por outro, normalmente através de meios diretos ou indiretos. No entanto, a invasão a que aqui nos referimos não é uma invasão com armas militares, mas sim uma invasão económica levada a cabo por países desenvolvidos sobre países periféricos através do sistema de mercado global que eles próprios produzem. Esta invasão já não é visível — é uma invasão invisível, que avança lentamente, mas que é ainda mais perigosa para a economia e para o destino da soberania de um Estado. Para que este processo tenha sucesso, trabalha-se em conjunto com atores que detêm poder político dentro do país, abrindo caminho para impor interesses externos através de leis e políticas nacionais que garantam sobretudo os interesses económicos desses agentes, particularmente no setor agrícola.
O setor agrícola é uma componente extremamente importante e estratégica para o desenvolvimento económico de um Estado. Quando este setor não funciona, representa um risco para a vida económica e social de um país. Em Timor-Leste, a prática agrícola realizada pelos antepassados tinha um caráter de subsistência: produzia-se de acordo com as necessidades de consumo diário. Assim, quando as necessidades básicas estavam satisfeitas, a produção diminuía. Muitas vezes, a agricultura em Timor-Leste estava profundamente ligada aos seus valores culturais, como o trabalho comunitário entre agricultores, baseado num forte sentido de solidariedade para aliviar o trabalho no campo. Esta prática é conhecida em dialetos locais — em Fataluku chama-se “Fufulehen palafai”, e em Makasae “Fulidadai”.
A agricultura timorense contém valores culturais muito fortes de coletividade, solidariedade, empatia social e igualdade. No momento da colheita, raramente um agricultor consome sozinho a sua produção; pelo contrário, partilha-a com outros e também pratica o sistema de troca direta (barter) entre diferentes produtos. Outra prática importante durante a colheita é o agradecimento à natureza por oferecer alimentos. Isto demonstra uma relação profunda entre os seres humanos e a natureza — agricultores e natureza tornam-se parte de um mesmo sistema no planeta, cuidando uns dos outros e sustentando a vida (Eco humanismo).
Além disso, durante o período da ocupação indonésia, os agricultores desempenharam um papel muito importante na luta de resistência, produzindo alimentos para apoiar os combatentes das FALINTIL. A agricultura tradicional itinerante, baseada no sistema de corte e queima para cultivar milho, mandioca e outros produtos, permitia fornecer alimentos tanto para as famílias como para os guerrilheiros escondidos nas montanhas. Para além da agricultura, também se criavam animais para garantir segurança alimentar durante a guerra. Estes exemplos mostram que o setor agrícola foi o coração da vida do povo timorense na luta contra o colonialismo, contribuindo para a libertação da pátria e do povo.
Contudo, quando Timor-Leste se libertou da ocupação indonésia e iniciou a construção do seu Estado, enfrentou desafios extremos. A restauração da independência no século XXI ocorreu num contexto de globalização económica intensa e de competição internacional, levando Timor-Leste a cair numa situação de dependência política, económica, social e cultural. Estas condições geraram várias contradições internas, frequentemente acompanhadas por intervenções externas. Assim, Timor-Leste não conseguiu definir claramente uma política verdadeiramente independente. Esta situação reflete-se no desenvolvimento da Constituição da RDTL, que muitas vezes se fragmenta devido à forte influência dos interesses dos países do Norte.
Opções políticas pouco claras abriram espaço para a entrada de numerosas agências internacionais de desenvolvimento, que se apresentaram com o compromisso de melhorar as condições de vida da população e empoderar os timorenses para saírem da pobreza. Contudo, aquilo que está escrito nos documentos raramente corresponde à prática real, algo semelhante ao que acontece em muitos países pobres da África, Ásia e América Latina. Estas intervenções estão frequentemente carregadas de interesses económicos, políticos e militares. Por exemplo, o Banco Mundial entrou em Timor-Leste apenas uma semana após a restauração da independência, oferecendo imediatamente empréstimos para apoiar o desenvolvimento do novo Estado.
No entanto, estes empréstimos vinham acompanhados de condições, como a privatização de setores estratégicos — recursos naturais, infraestruturas, desenvolvimento de recursos humanos, segurança e estabelecimento de um mercado livre. O Banco Mundial pressionou Timor-Leste para privatizar os recursos naturais e o setor das comunicações, enquanto o Banco Asiático de Desenvolvimento defendeu a privatização do abastecimento de água. Por sua vez, o Fundo Monetário Internacional exigiu que Timor-Leste adotasse o dólar americano como moeda oficial e promovesse a liberalização do mercado, reduzindo o controlo do Estado e enfraquecendo a proteção dos direitos dos trabalhadores.
A USAID promoveu um sistema de pagamento pelos serviços de saúde e incentivou o desenvolvimento do setor privado através da exportação de produtos agrícolas, especialmente café. A lei de investimento também favorece interesses das elites económicas, determinando que grandes projetos — estradas, portos, aeroportos, eletricidade — sejam financiados através de empréstimos provenientes dessas instituições financeiras. Atualmente, Timor-Leste tornou-se um Estado economicamente dependente e sem capacidade suficiente para desenvolver setores produtivos que poderiam servir de base para o seu desenvolvimento durante os 24 anos de independência. A produção interna enfraqueceu, abrindo espaço para que produtos importados dominem a economia nacional.
No setor agrícola, a visão do Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional (PEDN) 2011-2030 pretende transformar a agricultura de subsistência tradicional numa agricultura orientada para o mercado comercial, produzindo mais com menos produtores. O objetivo é que Timor-Leste produza alimentos suficientes para garantir segurança alimentar e também exporte produtos agrícolas para o mercado global. No entanto, este princípio é inspirado no modelo da “Revolução Verde”, introduzido por países ocidentais, frequentemente associado a interesses económicos e à dominação de mercados, onde agricultores locais têm pouca capacidade de competir.
Durante os 24 anos de independência, o setor agrícola foi amplamente negligenciado pelo Estado. Isto pode ser observado no orçamento anual, onde a alocação raramente ultrapassa 4%. Em 2026, apenas 2,3% do orçamento nacional foi destinado à agricultura. Esta falta de prioridade reflete uma orientação neoliberal na política económica que começou logo após a independência e foi reforçada pelo PEDN 2011-2030. A política que promove produção comercial com poucos produtores poderá levar muitos agricultores tradicionais a perderem as suas terras, criando monopólios de sementes, produtos e preços. Como resultado, agricultores locais tornam-se consumidores em vez de produtores, enquanto políticas de desregulação promovidas pela OMC colocam os agricultores numa posição extremamente vulnerável.
Como os agricultores locais se perdem na corrente da globalização?
Muitas opiniões afirmam que a participação de Timor-Leste na OMC e na ASEAN é um grande sucesso a celebrar. Contudo, esquecem-se de que o país entrou nessas estruturas numa posição política ainda frágil. O setor agrícola é extremamente importante para as elites económicas globais; por isso foi incluído nos acordos do GATT e da OMC, envolvendo potências económicas como os Estados Unidos, a União Europeia e o Japão entre outros. Os acordos da OMC impõem cinco obrigações principais aos países membros: primeiro Tarifas; segundo Redução das tarifas em 36% para países desenvolvidos em seis anos e para países periféricos em dez anos; terceiro Redução de subsídios domésticos; quarto Redução de subsídios à exportação; quinto Regulamentos sanitários e fitossanitários (SPS).
Esses cinco acordos beneficiam apenas os países desenvolvidos que possuem grande capital, enquanto os países subdesenvolvidos tornam-se instrumentos económicos para a expansão e dominação dos mercados. Este acordo acaba por prejudicar gravemente os agricultores locais, sobretudo nos países pobres. Imagine-se “organizar uma corrida e obrigar uma criança de 7 anos a competir com um jovem de 27 anos, considerando isso justo”. Esta analogia simples leva-nos a refletir que as condições estabelecidas nesses acordos favorecem a lógica de mercado das elites económicas globais. Quando os subsídios domésticos aos agricultores locais são eliminados, estes perdem a capacidade de competir no mercado e a sua condição de vida muda: deixam de ser produtores para se tornarem consumidores, devido à desregulação desenhada segundo os interesses do mercado global.
Por outro lado, enquanto país membro da OMC, existe a obrigação de importar arroz entre 2% e 4% das necessidades domésticas de cada país membro. Isso faz com que o arroz importado domine o mercado interno. Quer queiram ou não, muitos consumidores acabam por escolher o arroz importado por ser mais barato do que o arroz produzido localmente, que normalmente tem um preço mais elevado. No entanto, o arroz importado nem sempre garante qualidade alimentar adequada para a saúde das pessoas.
Esta situação faz com que os agricultores locais não tenham capacidade de reagir e acabem por ser arrastados pela corrente da globalização do mercado. Embora estes acordos tenham impactos significativos nas economias dos países periféricos, estes não possuem força suficiente para contrariar a dominação e expansão promovidas por essas organizações. Caso um país membro viole os acordos assinados, poderá sofrer sanções. Assim, querendo ou não, os países acabam por se submeter. Para cumprir esses acordos, o Estado acaba por deixar os agricultores locais tornarem-se vítimas da invasão do mercado global. A chamada Revolução Verde, incorporada na política do PEDN, constitui um exemplo concreto de como o Estado oferece os agricultores locais como instrumento para cumprir os acordos com a OMC.
A realidade mostra — e nós próprios podemos ver — que desde a restauração da independência até hoje muitas pessoas continuam a abandonar os seus campos e terras agrícolas. Muitos jovens tornaram-se força de trabalho na diáspora; dados de 2023 indicam que o governo de Timor-Leste enviou 5.474 trabalhadores para trabalhar no Japão e na Coreia. Muitas terras produtivas foram abandonadas devido a políticas internas que não foram devidamente definidas e que acabaram por favorecer os interesses do mercado global, conduzindo o país a uma situação de dependência mesmo na era da independência.
Não existe uma política clara de diversificação dos alimentos locais que garanta uma segurança alimentar sustentável a longo prazo; no final, acabamos por construir a nossa cozinha no território de outros. Por outro lado, também podemos observar que o investimento no setor agrícola no orçamento geral do Estado, ano após ano, continua a receber uma percentagem muito reduzida. Isto não acontece porque o país não tenha capacidade financeira, mas porque faz parte de uma agenda do mercado global: quando o setor agrícola começa a estagnar ou a morrer, abre-se caminho para a privatização, e posteriormente as empresas multinacionais passam a assumir um papel cada vez mais dominante nesse setor.
Crise e dependência alimentar no pós-independência
” Ao viajar para o leste, na área costeira de Hera, é possível ver macacos à beira da estrada à procura de comida. O mesmo acontece em Ainaro, na zona de Jakarta II. Isto não acontece porque são animais agressivos, mas porque nas florestas já não encontram alimento suficiente.”
A alimentação é uma necessidade básica que não pode ser separada da vida humana, incluindo também a dos animais. Os alimentos desempenham um papel fundamental nas necessidades diárias das pessoas, fornecendo energia e nutrientes para o funcionamento do corpo. O estado de saúde de uma pessoa pode também ser avaliado através da alimentação que consome, tanto pela quantidade como pela qualidade dos alimentos ingeridos diariamente. O corpo mantém-se saudável quando os alimentos conseguem satisfazer as necessidades nutricionais de que o organismo precisa.
A cultura alimentar varia certamente de comunidade para comunidade — os modelos de alimentação são diferentes e mudam ao longo do tempo, dependendo das condições e de vários fatores que influenciam a cultura alimentar de uma comunidade ou de uma nação. Por isso, esta situação exige uma forte responsabilidade do Estado na promoção da diversificação e da soberania alimentar local, para que as boas práticas da cultura alimentar tradicional não se percam na era da globalização. Estamos conscientes de que, no mundo atual, marcado por um forte processo de globalização, é muito difícil escapar à expansão do mercado global devido à interdependência entre os Estados. Contudo, num mundo de competição tão intensa, um Estado que não possua independência política suficiente para garantir a sua soberania acaba por se tornar apenas um instrumento dos interesses do mercado global. A realidade mostra que, atualmente, a cultura alimentar dos timorenses mudou: se alguém não comer arroz branco pelo menos uma vez por dia, considera-se que ainda não comeu. Esta situação revela que já entrámos numa condição de dependência alimentar e, quando a dependência começa, ela prolonga diretamente a vida das elites económicas que desenharam essa agenda, permitindo que os produtos importados dominem o mercado interno.
A dependência alimentar tem um impacto profundo na vida da população em geral, tornando-a economicamente mais pobre e mais vulnerável. Esta dependência afeta a saúde, a economia, a vida social e a cultura do povo timorense. Durante uma conversa com um agricultor em Mauchiga, ele afirmou: “Antigamente, vivíamos apenas no campo, numa casa de colmo que nos protegia da chuva e do calor do sol. Comíamos os alimentos que cultivávamos na nossa terra — milho, batata-doce, taro, feijão e outros alimentos nativos. Comíamos conforme aquilo que tínhamos; a nossa alimentação variava de dia para dia. Às vezes tínhamos a sorte de conseguir uma lata de arroz, outras vezes não. Mas era difícil ficarmos doentes, especialmente com doenças como hipertensão ou diabetes”.
Este breve testemunho de um agricultor leva-nos a refletir que a mudança na cultura alimentar e a dependência alimentar podem também ser causas de vários problemas. Em 2023, dados divulgados pelo Diretor de Saúde Municipal de Díli mostram que, entre janeiro e março, cinco centros de saúde no município de Díli registaram 4.527 casos de hipertensão, sem contar com os restantes municípios. Esta doença tornou-se um problema de saúde pública em Timor-Leste. As causas estão relacionadas com os alimentos consumidos e com estilos de vida pouco saudáveis. Por outro lado, dados do Hospital Nacional Guido Valadares indicam que, entre 2023 e 2024, foram registadas 1.348 mortes, muitas delas relacionadas com hipertensão, acidente vascular cerebral e diabetes. Estes problemas não são apenas resultado do destino, mas também consequência da dependência alimentar. Outros factos mostram que uma pesquisa realizada por estudantes do IPB Betano encontrou níveis elevados de substâncias químicas ou formalina em alimentos importados, chegando a cerca de 4,0%. Além disso, Timor-Leste ainda não possui um laboratório nacional capaz de controlar adequadamente os alimentos importados do estrangeiro, o que representa uma séria ameaça à saúde pública.
Assim, quando a nossa cozinha começa a ser controlada por outros, a nossa vida deixa de estar garantida. A nossa cozinha é a nossa saúde, e a nossa saúde é a nossa cozinha. Mas como pode uma pessoa ou um agricultor garantir a sua saúde se a sua cozinha é invadida? Numa situação de ignorância ou falta de informação, o agricultor acaba por cair na corrente da globalização e é conduzido para uma condição de dependência total. Em princípio, o Estado deveria assumir um papel ativo nesta situação, protegendo os seus cidadãos para que possam tornar-se resilientes face às mudanças globais e garantindo segurança alimentar ao povo; no entanto, isso não acontece.
Apesar disso, o PEDN 2011-2030 afirma que a verdadeira riqueza de uma nação reside no estado geral de saúde da população, na educação, no acesso à água e noutras necessidades básicas, considerando o ser humano como o centro de um desenvolvimento justo e progressivo. Contudo, este documento está cheio de paradoxos, pois não existem ações concretas que justifiquem esse compromisso. Os dados mostram que a taxa de desnutrição, especialmente entre crianças, atinge cerca de 47%, o que constitui um risco sério para o futuro das próximas gerações.
De acordo com os resultados de uma pesquisa realizada pela Associação HAK em 2025 nos municípios de Aileu e Baucau, o setor da horticultura desempenha um papel importante na sustentação da segurança alimentar e da vida das comunidades. No entanto, os agricultores continuam a enfrentar dificuldades no acesso aos mercados, flutuações de preços e falta de conhecimentos em marketing. Os municípios de Aileu e Baucau são áreas produtivas que contribuem significativamente para a vida e para o desenvolvimento socioeconómico das populações. O estudo recolheu dados de 91 agricultores destes dois municípios, que participaram como respondentes na pesquisa.
Os resultados indicam que os produtos dominantes são a mostarda (incluindo variedades branca e preta com diferentes marcas), alface, repolho, kangkung, tomate e malagueta. A produção ocorre geralmente em áreas pequenas (menos de 1 hectare). A maioria dos agricultores — cerca de 83% — utiliza práticas agrícolas orgânicas. Em termos comerciais, a maioria produz tanto para venda como para consumo familiar (95,6%), vendendo frequentemente apenas nos mercados tradicionais ou locais para garantir a subsistência. Entre os 91 agricultores entrevistados, os principais obstáculos identificados foram a flutuação de preços, o acesso limitado aos mercados, problemas de transporte e a falta de conhecimentos em marketing. Cerca de 78% dos agricultores não recebem qualquer assistência financeira e dependem sobretudo das suas poupanças pessoais.
Estes dados contrariam a narrativa popular que frequentemente desacredita os agricultores locais, acusando-os de serem “preguiçosos” ou de “não quererem trabalhar”. Durante as observações realizadas no estudo, os investigadores constataram que os agricultores trabalham arduamente para aumentar a produção. No entanto, as limitações financeiras, a escassez de recursos humanos e a falta de apoio do mercado levam muitos agricultores a sentirem-se desmotivados e, em muitos casos, a abandonar a atividade agrícola. Numa entrevista com um agricultor produtor de tomate em Mulia, ele afirmou: “A terra onde cultivo tomate era antigamente um campo de arroz. Mas como há pouca água e não existe irrigação, transformei-a num campo de tomate. No início conseguia vender o tomate a bom preço, mas depois que começaram a chegar tomate importado de Atambua, o meu tomate deixou de ter valor”.
Este breve testemunho mostra que as leis de controlo das importações são muito fracas para regular a entrada de produtos no território nacional. O Governo também não demonstra seriedade no desenvolvimento de infraestruturas que apoiem os agricultores, o que faz com que os produtores locais enfrentem enormes desafios na competição do mercado e acabem por abandonar as suas terras produtivas. Muitos filhos de agricultores acabam por emigrar para a diáspora — não porque não amem a sua terra, mas porque as condições económicas no país não lhes oferecem oportunidades suficientes. Por isso, a última alternativa é trabalhar no estrangeiro.
Shakely Maumaa é licenciado em Relações Internacionais pela UNDIL e ativista dos direitos humanos.
Excelente reflexão!