“Para alcançar uma verdadeira fase de emancipação da humanidade, é necessário contextualizar, consciencializar e reorganizar.”
— Maunelson Amay
Por vezes, observo uma mulher grávida, com o corpo em transformação, e essa imagem prende profundamente a minha atenção. É então que surge a consciência de que um ser humano começa a formar-se dentro do corpo dessa mulher ao longo de nove meses. Ainda assim, permanece desconhecida a forma como se estabelece uma interação direta entre a mulher e o bebé que carrega no ventre — seja a nível emocional, intuitivo, afetivo ou através de uma comunicação corporal subtil. Esta reflexão levanta inúmeras interrogações sem resposta e revela uma realidade em que a mulher raramente tem espaço para se afirmar plenamente como sujeito, permanecendo muitas vezes invisível e silenciada à margem da sociedade.
Porque é que procuramos compreender o mundo que se forma no útero feminino e de que modo esse mundo se povoa de pessoas? Sem a apropriação do útero pelos sistemas patriarcal e económico-capitalista, muitas das estruturas de dominação dificilmente se teriam consolidado. Defendo, por isso, que o útero pertence à mulher e que, enquanto direito fundamental, deve garantir-lhe a liberdade plena de decidir — ou de não decidir — fora das normas sociais e dos mitos que lhe são impostos.
Os conceitos de mulher e de homem, definidos a partir do sexo e do género, são moldados tanto pela biologia como pela construção social. Ainda assim, enquanto seres humanos, por que motivos não é permitido a cada pessoa afirmar-se plenamente como é, sem ser forçada a esconder-se ou a conformar-se com orientações socioculturais e patriarcais? Esta opressão afeta sobretudo as mulheres, mas estende-se também aos homens.
Entendo a escrita como um meio de libertação no mundo contemporâneo. Através deste texto, procuro explorar ideias ligadas às questões femininas, que não dizem respeito apenas às mulheres, mas ao modo como a humanidade poderá alcançar uma fase em que a liberdade, assente na autonomia individual, permita romper com o pensamento tóxico do androcentrismo.
A narrativa histórica, o poder económico-político e os sistemas socioculturais dominantes no mundo — amplamente reproduzidos em jornais científicos, artigos de opinião, ensaios, livros e plataformas digitais — continuam a privilegiar perspetivas androcentristas e capitalistas, falhando na promoção de uma humanidade verdadeiramente emancipadora, sobretudo no que diz respeito às mulheres.
No âmbito da feira organizada pela Feminista Revolucionária (FERA), realizada no KIOS MATENEK, no passado dia 6 de novembro, participei como apresentadora numa sessão de Book Talk. Para essa ocasião, escolhi a obra da autora Ester Lianawati, intitulada Dari Rahim Ini Aku Bicara — Tubuh Perempuan Melawan Patriarki (Deste Útero Eu Falo — O Corpo da Mulher Contra o Patriarcado), um ensaio feminista de não-ficção inserido nos estudos de género e na crítica ao patriarcado.
O livro está estruturado em sete subtemas, entre os quais: Mãe e o Corpo da Reprodução; Esposa e o Corpo do Serviço; Virgem e o Corpo Disponível; Prostituta e o Corpo que Desperta o Desejo; Bruxa e o Corpo Desviante; Mulher e o Corpo Observado; e A Existência da Loba desde os Tempos das Nossas Ancestrais.
Este texto inspira-se nessa sessão de Book Talk e surge também como um contributo para a consciencialização no âmbito da campanha dos 16 Dias de Ativismo. Embora assuma um caráter descritivo e de recensão, o artigo contextualiza criticamente a obra a partir de realidades credíveis que a sociedade tende a naturalizar como costumes genéticos ou sistemas considerados “naturais”.
Considero este livro de extrema importância, pois Lianawati conduz-nos a uma compreensão mais profunda da realidade em que o corpo da mulher — em particular o útero — se torna o centro do controlo, da dominação e da opressão exercida pelos sistemas patriarcal e capitalista. Através de uma análise histórica e de uma perspetiva da psicologia feminista, a autora leva-nos a refletir tanto sobre o que acontece na atualidade como sobre aquilo que ocorreu no passado.
É igualmente relevante pensar a partir do próprio corpo: os sistemas económico-capitalistas alimentam ideias conservadoras e místicas que reforçam a dominação, sobretudo em sociedades como a de Timor-Leste. O corpo feminino é frequentemente esvaziado da sua autonomia, submetido ao controlo familiar e social, perdendo a sua identidade. Ainda assim, a obra aborda também a intuição, a sabedoria, a força interior e a possibilidade de uma libertação plena entre os géneros sociais, afirmando que o útero da mulher não é um objeto de controlo social, mas uma fonte de poder feminino.
O corpo da mulher, enquanto corpo reprodutivo, é frequentemente valorizado apenas pela sua função de gerar filhos. Em sociedades patriarcais, o valor e a identidade da mulher são reduzidos à sua capacidade reprodutiva, transformando-a numa verdadeira “máquina de reprodução”. Quando uma mulher ou mãe não tem filhos, é alvo de estigmatização social e de desvalorização enquanto pessoa. Esta perspetiva deve ser criticada e rejeitada: o valor da mulher não se esgota na maternidade, mas reside na sua condição de ser humano dotado de autonomia e de capacidade de decisão.
O problema central está na alienação das mulheres em relação ao seu próprio corpo, particularmente ao útero, que é controlado e instrumentalizado pelo sistema patriarcal. O controlo da fertilidade, a imposição da virgindade e os estigmas em torno da menstruação transformam o corpo feminino em propriedade social, destinado a garantir a continuidade da linhagem masculina.
O sistema patriarcal considera necessário controlar o corpo da mulher para assegurar a sua virgindade até ao casamento, garantindo que este esteja “preparado” para o marido em condições consideradas perfeitas ou puras, de modo a não comprometer a linhagem masculina. A mulher virgem é, assim, considerada mais valiosa aos olhos do homem, um valor que não lhe pertence enquanto indivíduo, mas que serve para preservar o bom nome da família e do marido na sociedade.
A mulher é controlada pela família e pela sociedade, sendo pressionada a comportar-se de forma “correta” até ao momento em que casa ou constitui família. Lianawati designa este enquadramento como a Trindade dos Papéis Femininos (Mãe, Virgem e Prostituta), na qual a virgindade se torna o principal critério da “mulher ideal” procurada pelos homens. Esta lógica é reforçada por expressões como: “Deve casar numa determinada idade, se não quiser ser rotulada de solteirona.”
Os resultados da investigação, centrados nas experiências e histórias de vida das pessoas, permitem refletir sobre o pensamento e a realidade das mulheres em Timor-Leste, marcadas por múltiplos estereótipos e por diversas formas de dominação do sistema masculino — exercidas não apenas por homens, mas também no interior das relações entre mulheres, das mulheres para os homens e entre os próprios homens. A partir de uma perspetiva psicológica e feminista, sublinha-se que o feminismo não se limita à valorização da mulher, mas constitui uma reflexão profunda sobre a própria humanidade.
As lições mais importantes da análise crítica da obra de não-ficção, que aborda dois eixos principais — psicologia e feminismo — relacionam-se com a reapropriação do corpo feminino como espaço de expressão da voz, de autonomia e de emancipação. É fundamental redescobrir o arquétipo da Mulher Selvagem (Wild Woman), de modo a tornar-se forte e integrada na vida quotidiana — com força física e interior — para promover mudanças nas estruturas sociais, políticas e na dominação do sistema económico-capitalista, procurando a equidade num mundo dominado por uma masculinidade insustentável.
É particularmente pertinente relacionar estas questões com a realidade de Timor-Leste, ainda marcada pelo controlo e dominação do sistema masculino (androcentrismo), que define o corpo da mulher segundo a ignorância e as expectativas impostas pelos homens. Na sociedade timorense contemporânea, decisões sobre o corpo feminino — como saúde reprodutiva, planeamento familiar, questões culturais, sociais e económico-políticas — continuam a ser controladas por estruturas familiares e sociais dominadas por um sistema androcêntrico.
O casamento e a legislação estatal constituem, muitas vezes, grandes impedimentos à liberdade das mulheres de tomar decisões sobre o seu próprio corpo e sobre o direito de se nomear — o estatuto civil não cria oportunidades nem garante direitos privados ou internos, estando sempre subordinado a um poder superior, em que a lei ou o direito externo privilegia o sistema patriarcal e a dominação mercantil. Lianawati enfatiza que: “O corpo da mulher nunca foi verdadeiramente seu; pertence ao marido, ao pai, aos irmãos e à sociedade.”
No contexto do casamento, a mulher é frequentemente obrigada a desempenhar trabalho doméstico e a satisfazer as necessidades biológicas (sexuais) do marido, mesmo contra a sua vontade. O corpo feminino é utilizado para garantir a linhagem masculina e reforçar os papéis tradicionais de esposa e mãe ideais. A ideia de “esposa e corpo de serviço” permite criticar a estrutura social que transforma o corpo da mulher em mercadoria ou recurso, utilizado para servir os interesses de terceiros. O pensamento de Lianawati procura libertar a mulher dessa prisão, permitindo-lhe reconquistar a autonomia e a autenticidade do seu corpo, não apenas em relação aos papéis de esposa ou mãe, mas também perante as expectativas de homens conservadores.
Muitas mulheres não têm liberdade para tomar decisões sobre o seu próprio corpo, especialmente no que se refere à gravidez, devido a uma mentalidade patriarcal e a mitos que consideram o corpo feminino determinado geneticamente ou imutável, impedindo-o de agir livremente. Perante esta realidade, Lianawati propõe a reflexão: “Aprender a ser uma mulher selvagem ajuda-nos a compreender o que é ser autêntica, sincera, firme, resiliente e amorosa.” Este pensamento oferece uma alternativa para contestar a dominação da sociedade androcentrada.
As mulheres que não seguem as expectativas da família ou da sociedade — seja por não casar, não ter filhos ou não atender às exigências biológicas (autonomia sexual) — são frequentemente rotuladas como bruxas. Da mesma forma, mulheres que detêm conhecimentos tradicionais, como o das parteiras, veem esse saber ser considerado perigoso pelo sistema patriarcal e económico-capitalista.
As sociedades capitalistas utilizam a figura da bruxa para oprimir as mulheres, impedindo-as de seguir o seu próprio caminho e servindo, assim, os interesses do modelo capitalista e neoliberal. Lianawati propõe reavaliar esta imagem da bruxa, mostrando que ela pode tornar-se uma força para a mulher, permitindo-lhe libertar-se, assumir autonomia sobre o seu corpo e a sua vida, e agir segundo a sua vontade — em oposição às normas sociais e às estruturas capitalistas que reduzem o valor da mulher, negando-lhe a sua plena humanidade.
É particularmente chocante como o corpo da mulher, no contexto da prostituição, é reduzido a objeto para a satisfação masculina, enquanto a sociedade patriarcal e conservadora considera essa mulher desprovida de dignidade e moral, sem reconhecer que ela mantém direitos sobre a sua orientação sexual, biologia, fisiologia e autonomia. Sobre este tema, Lianawati acrescenta em Pelacur dan Tubuh Pengbankit Birahi: “O meu corpo deixou de ser meu; passou a pertencer a muitos outros, e isso é extremamente doloroso para mim.”
A sociedade timorense, fortemente marcada por um sistema baseado na cultura e na religião, procura definir o papel da mulher como mãe ideal, esposa exemplar e mulher considerada “ideal” segundo os padrões da família e da sociedade patriarcal. Espera-se que a mulher seja virgem; caso contrário, deixa de ser reconhecida como mulher ou pessoa íntegra. Esta lógica conduz à rejeição de mulheres que tentam manter relações seguras e dignas dentro da família ou da sociedade, gerando frustração e sentimentos de impotência perante decisões que lhes dizem respeito.
Do ponto de vista da psicologia e do feminismo, o corpo da mulher — especialmente o útero — tem sido dominado pelo sistema patriarcal, por ideias conservadoras e por mitos conspirativos. A mulher vê-se privada do direito de agir ou de tomar decisões dignas sobre o seu próprio corpo. Lianawati rejeita essas conceções, adotando uma abordagem feminista e analisando psicologicamente as causas desta mentalidade masculina persistente. A partir do feminismo, evidencia-se como essas ideias resultam em poder simbólico, inferiorização e alienação das mulheres.
A autora observa ainda que a alienação das mulheres em relação ao próprio corpo persiste, mesmo quando este é administrado pela própria mulher, mas dentro de uma família ou sociedade que impõe constantes limitações. Seria esta alienação causada apenas por homens fisicamente mais fortes, ou por um sistema injusto estruturado pelo patriarcado?
Sair do controlo social exige questionar normas que obrigam a mulher a viver segundo a vontade masculina, uma educação informal e religiosa que ensina a submissão e a paciência, sem instruir sobre como decidir autonomamente sobre o próprio corpo. Garantir liberdade e autonomia individual implica confrontar o sistema económico-capitalista, patriarcal e as construções sociais que o sustentam. Mais do que reconhecer direitos da mulher, trata-se de alcançar uma emancipação plena, que beneficie toda a humanidade, homens e mulheres.
Elsa Bina Pinto da Costa é uma estudante dedicada e ativista em Timor-Leste. Participa ativamente na AJAR e é membro do grupo Jovem Defensor de Direitos Humanos (JDDU), bem como do movimento feminista FERA, contribuindo para a incentivo ou valorização de algo“>promoção dos direitos humanos e da participação juvenil na sociedade. O artigo de opinião foi editado por Maunelson Amay.
