O encerramento da Classe Paralela Olocassa Ossu Uaguia, em Viqueque, está a gerar forte contestação entre pais, professores e estudantes, que denunciam falta de diálogo e dados considerados incorretos. O Ministério da Educação justifica a decisão com critérios legais, falta de recursos e de condições, enquanto a comunidade local alerta para os riscos no acesso à educação.
O encerramento de classes paralelas em vários municípios do país, incluindo no município de Viqueque, gerou esta semana contestação e preocupação entre pais, professores e estudantes, com destaque para o caso da Classe Paralela Olocassa Ossu Uaguia.
Esta quinta-feira, 15 de janeiro, os jovens exigiram a reativação da turma paralela, afirmando que a decisão de encerramento foi tomada sem qualquer consulta pública. Alegam ainda que alguns dos dados utilizados para justificar o fecho não correspondem à realidade no terreno.
Segundo os manifestantes, a inexistência de diálogo prévio com pais, professores e alunos agravou o sentimento de descontentamento, uma vez que a classe paralela desempenha um papel fundamental no acesso à educação para estudantes que vivem em zonas mais afastadas.
Por indisponibilidade da ministra da Educação, os representantes do movimento foram recebidos pelo diretor-geral do Ensino Secundário do Ministério da Educação, que afirmou ter mantido um diálogo com os responsáveis da classe paralela Olocassa Ossu Uaguia e garantiu que irá relatar à ministra o conteúdo do encontro.
Relativamente à eventual reativação da classe paralela, o diretor-geral pediu aos representantes que aguardem uma resposta oficial da ministra da Educação.
O Ministério da Educação emitiu, em agosto de 2025, um diploma ministerial que estabelece os critérios de funcionamento dos estabelecimentos de ensino, incluindo as turmas paralelas. Com base nesse diploma, foi decidido o encerramento de oito classes paralelas a nível nacional: três em Baucau, duas em Manufahi, uma em Viqueque e uma em Ermera.
De acordo com o Ministério, o encerramento destas classes baseou-se em vários fatores, nomeadamente o número reduzido de estudantes e professores, bem como a falta de condições e de recursos adequados para apoiar o processo de ensino-aprendizagem.
Falta de condições e equipamentos esteve na base do encerramento
O diretor-geral do Ensino Secundário explicou que a falta de equipamentos essenciais para a aprendizagem dos estudantes foi uma das principais razões que conduziram ao encerramento das classes paralelas. Segundo afirmou, o Ministério da Educação pretende privilegiar a qualidade do ensino, sublinhando que, sem recursos adequados, o processo de aprendizagem fica comprometido.
“Queremos investir na qualidade. Sem equipamentos e recursos, os estudantes não conseguem aprender verdadeiramente as matérias. Por exemplo, a tecnologia não se aprende sem um computador. Isso não assegura a qualidade”, afirmou.
Deolindo da Cruz reconheceu, no entanto, que o Ministério da Educação não dispõe de capacidade suficiente para dotar cada classe paralela de infraestruturas básicas, como laboratórios, bibliotecas e outros equipamentos indispensáveis ao ensino. Acrescentou ainda que algumas dessas classes nem sequer possuem um edifício próprio, funcionando em instalações pertencentes a outras escolas, nomeadamente escolas do ensino básico.
Esta realidade é confirmada por Elídio Pedro, professor da classe paralela Olocassa Ossu Uaguia, que explicou que as aulas decorrem no período da tarde, após a saída dos alunos do ensino básico que utilizam o mesmo edifício durante a manhã.
A ausência de recursos e de um estabelecimento próprio foi, assim, utilizada como justificação para o encerramento da classe paralela, em nome da aposta na qualidade do ensino, em vez de um investimento direto no reforço das infraestruturas e na disponibilização de equipamentos de aprendizagem para a própria classe.
Confrontado com esta posição, o diretor-geral do Ensino Secundário admitiu que a distribuição de recursos humanos, financeiros e materiais não é suficiente para responder a todas as necessidades. Por essa razão, explicou, o Ministério optou por encerrar as classes paralelas e reintegrar os estudantes nas escolas centrais, onde, segundo disse, existem melhores condições e equipamentos.
Apesar das limitações do Estado, a comunidade local afirmou ter feito esforços significativos para garantir o funcionamento da classe paralela. Crispim da Silva, membro do Movimento de Juventude de Ossu, contou que, aquando da abertura da classe paralela em Uaguia, não existia sequer uma ponte para atravessar os ribeiros da zona.
“Foram os pais que construíram a ponte, para que os estudantes pudessem ir à escola mesmo durante a época das chuvas”, relatou. Acrescentou ainda que a escola dispõe de uma biblioteca criada com recursos do Plano Nacional de Desenvolvimento do Suco (PNDS), num investimento avaliado em cerca de 25 mil dólares.
Critérios legais de alunos e docentes geram contestação
De acordo com o diploma ministerial em vigor, as classes paralelas devem contar com, no mínimo, 120 estudantes para poderem funcionar. As que apresentem um número inferior a esse limite devem ser encerradas, sendo os alunos integrados nas escolas filiais ou centrais mais próximas.
A turma paralela de Uaguia foi também encerrada com base neste critério. No entanto, o Movimento de Juventude de Ossu contesta esta justificação, defendendo que a turma cumpre plenamente o número mínimo de estudantes exigido pelo referido diploma ministerial.
O professor Elídio Pedro esclareceu que a classe em causa regista, desde 2023 — ano em que iniciou o seu funcionamento — cerca de 131 estudantes, incluindo os finalistas de 2025. Tendo em conta que o despacho ministerial foi emitido em agosto de 2025, este número deveria, segundo defende, ser considerado para efeitos de avaliação.
Com a conclusão dos estudos por parte dos finalistas e a recente suspensão de novos registos, a classe paralela passou a contar com 84 estudantes matriculados, atualmente a frequentar o 11.º e o 12.º anos.
Entretanto, surgiram suspeitas de que a diretora da Escola Secundária Geral Pública Olocassa, em Ossu-Vila, terá cancelado a lista de estudantes e não terá remetido esses dados à educação municipal para posterior encaminhamento ao nível nacional, o que poderá ter contribuído para a contabilização de um número reduzido de alunos na classe paralela de Uaguia.
Até ao momento da publicação desta notícia, não foi possível obter qualquer contacto ou esclarecimento por parte da diretora da escola.
O número de professores afetos à classe paralela constitui igualmente uma preocupação para o Ministério da Educação. “Em algumas turmas paralelas, não há professores suficientes, o que não garante o aproveitamento dos alunos nem a qualidade do ensino”, afirmou o diretor-geral do Ensino Secundário.
Contudo, o professor Elídio Pinto indicou que a classe paralela de Uaguia conta com 18 professores, dos quais três são permanentes e 15 voluntários. Acrescentou que, apesar disso, a Escola Secundária Geral Pública Olocassa, em Ossu, Viqueque, reconhece oficialmente apenas um professor coordenador.
Por outro lado, a reduzida quantidade de alunos tem impacto direto no cumprimento da carga horária dos docentes. Segundo explicou Deolindo da Cruz, a lei estabelece que uma classe paralela deve dispor, no mínimo, de três turmas por nível de ensino, de modo a permitir que os professores cumpram a carga horária exigida, que varia entre 24 horas semanais no mínimo e 40 horas no máximo.
O diretor-geral acrescentou que, com apenas três turmas, um professor que leciona uma disciplina cuja carga normal é de cerca de duas horas por turma teria apenas cerca de seis horas letivas por semana, o que está muito aquém do exigido. Sublinhou ainda que os estudantes do ensino secundário têm direito a 17 disciplinas.
Por fim, Deolindo da Cruz esclareceu que o Ministério da Educação já não admite professores voluntários, recorrendo exclusivamente à bolsa de candidatos a docentes, na qual os professores são previamente avaliados antes de serem admitidos e colocados nas escolas.
Distâncias longas e riscos de acesso à escola
Para o Movimento de Juventude de Ossu, a criação da classe paralela de Uaguia, em 2023, aproximou o acesso ao ensino secundário das populações locais, garantindo maior igualdade de oportunidades. “Desde a restauração da independência, em 2002, as populações dos sucos situados junto ao rio, no posto administrativo de Ossu — como Uaguia, Ossorua, Uabobo, Uaibobo, Bulo e Nahareka — não tinham acesso ao ensino secundário”, afirmou Frenki Erjon, membro do movimento.
Crispim da Silva, também membro do Movimento de Juventude de Ossu, recordou que, em 2015, duas irmãs, na tentativa de prosseguirem os estudos, eram obrigadas a percorrer vários quilómetros até à escola, em Ossu-Vila. Num dos regressos, a mota em que seguiam caiu no rio Uaibere. Até hoje, segundo relatou, desconhece-se o paradeiro das jovens.
“Os estudantes eram obrigados a deslocar-se até à vila de Ossu, enfrentando longas distâncias e, durante a época das chuvas, atravessando rios caudalosos, o que colocava em risco a sua segurança e afetava negativamente o processo de aprendizagem”, reiterou Crispim da Silva.
De acordo com o Movimento de Juventude de Ossu, a distância entre o suco de Nahareka e Ossu-Vila é de 20 quilómetros. Já o trajeto entre Uaibobo e a vila é de 18 quilómetros. Builoho localiza-se a 12 quilómetros da vila, enquanto o suco de Uabubu dista cerca de 9 quilómetros. O suco de Ossorua encontra-se igualmente a 9 quilómetros de Ossu-Vila, e o suco de Uaguia situa-se a cerca de 7 quilómetros.
Estes dados diferem ligeiramente dos apresentados pelo diretor-geral do Ensino Secundário, que afirmou basear-se em informações da polícia. Segundo esses dados, a distância entre Uaibobo e Ossu-Vila é de 42 quilómetros, entre Uabubu e a vila de 9 quilómetros, entre Ossorua e a vila de 10 quilómetros, entre Nahareka e a vila de 22 quilómetros e entre Uaguia e Ossu-Vila de 5 quilómetros.
Por sua vez, o professor Elídio Pedro afirmou que a distância real entre o suco de Uaguia e a vila é de 7 quilómetros, mas que a Escola Secundária Geral Pública Olocassa Ossu se localiza a cerca de 9 quilómetros da Classe Paralela de Uaguia.
“As pessoas de outros sucos têm de passar por Uaguia antes de seguirem para Ossu-Vila. Registámos estudantes provenientes de cinco sucos: Uaibobo, que fica a cerca de 30 quilómetros de Uaguia, Builó, Builoho, Ossorua e do próprio suco de Uaguia”, explicou.
Diálogo sem consenso e decisão por esclarecer
Realizaram-se esta terça e quarta-feira, 13 e 14 de janeiro, manifestações em frente à Escola Secundária Geral Pública Olocassa Ossu, protagonizadas por professores e jovens, em protesto contra a decisão de impedir novos registos e encerrar a classe paralela de Uaguia.
No segundo dia da manifestação, segundo relatou o professor Elídio Pedro, os porta-vozes do protesto e a Direção Municipal da Educação de Ossu acordaram na realização de uma audiência, esta quinta-feira, 15 de janeiro, com a participação de estudantes e de outras partes relevantes. O diálogo estava inicialmente previsto para decorrer em Uaguia, onde se reuniram mais de 300 pessoas. No entanto, a equipa do nível nacional permaneceu nas instalações da Escola Secundária Geral Olocassa Ossu, na vila de Ossu.
“Por isso, apenas alguns representantes da turma paralela se reuniram com a equipa. Dessa forma, não houve concordância nem consenso”, explicou o professor.
Por seu lado, o diretor-geral do Ensino Secundário confirmou que manteve um diálogo com representantes da classe paralela, também esta quinta-feira, e garantiu que irá transmitir à ministra da Educação as ideias e sugestões recolhidas durante o encontro. No entanto, esclareceu que não tem competência para revogar ou alterar a decisão.
“Não tenho competência para revogar ou alterar a decisão. Só o Ministério tem essa competência. Só depois de recebermos uma decisão é que podemos informar o resultado”, afirmou Deolindo da Cruz, acrescentando que não é possível indicar um prazo para a conclusão do processo.
Segundo o diretor-geral, existem apenas duas alternativas: a reintegração dos estudantes na escola central ou a criação de uma escola privada, mediante a apresentação de uma proposta à Direção Municipal da Educação.
Movimento mantém oposição e admite novos protestos
Entretanto, o Movimento de Juventude de Ossu continua a rejeitar totalmente o encerramento da classe paralela, considerando que a decisão terá um impacto negativo no percurso académico dos estudantes. Segundo o movimento, o encerramento interrompe o processo de aprendizagem e obriga os alunos a deslocarem-se até à vila de Ossu, enfrentando longas distâncias e riscos acrescidos, sobretudo durante a época das chuvas, o que compromete seriamente o seu desempenho escolar.
Os jovens consideram que esta decisão constitui “uma grave violação dos direitos dos estudantes”, consagrados na Constituição da República Democrática de Timor-Leste, sublinhando que a educação é um dos setores mais importantes para a formação de recursos humanos, que representam uma das principais riquezas do país e garantem a sustentabilidade do processo de construção do Estado.
O Movimento de Juventude de Ossu solicitou ainda ao Presidente da República, José Ramos-Horta, enquanto mais alta figura do Estado, a anulação imediata do Diploma Ministerial n.º 23/2025, de 13 de agosto. O pedido foi igualmente dirigido ao Parlamento Nacional, no sentido de que o tema da educação seja tratado com maior seriedade, através do seu debate em sede parlamentar.
“Exigimos ao diretor municipal da Educação e ao Ministério da Educação que tomem decisões baseadas na realidade e no interesse público, anulando a decisão e reativando imediatamente a classe paralela da Escola Secundária Olocassa Uaguia, garantindo a continuidade do processo de ensino-aprendizagem. Pedimos que não ignorem as preocupações dos estudantes, professores, pais, mães e veteranos relativamente ao encerramento da classe paralela de Uaguia”, afirmaram os jovens.
Crispim da Silva apelou, em particular, para que seja apresentada uma resposta sobre a retoma do processo de aprendizagem até à próxima semana. “A ministra tem de dialogar com os pais e os professores e reabrir a classe paralela”, defendeu.
Por sua vez, Ason Maubere, também membro do Movimento de Juventude de Ossu, afirmou que o grupo está disposto a avançar com novas manifestações caso a decisão se mantenha, desta vez em frente ao Ministério da Educação.
Até ao momento, o Ministério da Educação não anunciou qualquer decisão final sobre o futuro da classe paralela Olocassa Ossu Uaguia.
