Estudantes comemoram, PDHJ alerta para riscos legais. Será a constitucionalidade da revogação das pensões uma armadilha?

O Tribunal considerou constitucional a lei que elimina as pensões vitalícias, mas o Provedor dos Direitos Humanos e Justiça e especialistas alertam para riscos legais e incertezas sobre o destino dos fundos públicos. A contestação liderada por estudantes levou ao […]

Testes de VIH feitos “às escondidas” em Covalima têm apoio total do presidente do INCSIDA

O presidente do INCSIDA, Daniel Marçal, afirmou “aceitar 100%” a realização de testes de VIH sem consentimento dos utentes em Covalima, uma prática já denunciada como ilegal e violadora dos direitos humanos. Os testes são feitos sem conhecimento dos pacientes, […]