A Internet já faz parte do quotidiano das crianças e dos adolescentes em Timor-Leste. Mas, à medida que aumenta o acesso ao espaço digital, crescem também os riscos de exposição a conteúdos inadequados, cyberbullying, violação da privacidade, grooming e exploração. Entre o direito de estar online e a necessidade de proteção, quem é responsável por garantir a segurança das crianças?
“Uso o telemóvel quase todos os dias. Utilizo o Facebook, o TikTok e o WhatsApp, mas principalmente para jogar, como PUBG e Mobile Legends. Para os trabalhos da escola, também utilizo muitas vezes o Google”, disse Cosme Leopoldino, de 14 anos.
Para o adolescente, a Internet é também uma forma de aprender e descobrir informação que antes desconhecia. “Na minha opinião, a Internet também tem vantagens, porque posso aprender muitas coisas e ela pode fazer-me companhia quando tenho tempo livre”, afirmou.
Mas, no mesmo espaço onde estuda e se diverte, Cosme encontra conteúdos que considera inadequados.
No Facebook, diz deparar-se com pornografia, enquanto nos jogos online e nas transmissões em direto do TikTok assiste frequentemente a insultos entre utilizadores. “No Facebook, há muitos conteúdos que não são bons, como pornografia. Isso incomoda muito”, disse.
Cosme também chama a atenção para a facilidade com que algumas pessoas expõem informações pessoais nas redes sociais. “Há muitas coisas que, na verdade, não precisam de ser expostas, mas acabam por ser”, afirmou.
A experiência de Cosme mostra como a Internet passou a ocupar diferentes espaços da vida das crianças e dos adolescentes: é simultaneamente ferramenta de aprendizagem, espaço de entretenimento e lugar de interação, mas também uma porta de entrada para conteúdos e comportamentos potencialmente perigosos.
A experiência de Cosme não é necessariamente representativa de todos os jovens timorenses, mas levanta uma questão que se torna cada vez mais difícil de ignorar: à medida que as crianças passam mais tempo online, quem está efetivamente a protegê-las?
Para uma geração que cresce com a tecnologia, a Internet tornou-se parte do quotidiano. As redes sociais são utilizadas para comunicar, procurar informação, estudar, jogar e interagir com outras pessoas.
Mas o mesmo espaço que oferece oportunidades de aprendizagem, comunicação e entretenimento também expõe crianças e adolescentes a novos riscos. Pornografia, violência, cyberbullying, exposição de dados pessoais, grooming e exploração sexual estão entre as situações que podem colocar em causa a sua segurança e os seus direitos.
A experiência de Cosme mostra, assim, apenas uma parte de uma realidade mais ampla: as crianças estão cada vez mais presentes no espaço digital, mas nem sempre têm ferramentas para reconhecer os riscos ou saber como agir perante uma situação de abuso.
Por isso, a segurança das crianças na Internet não pode ser encarada apenas como uma questão relacionada com a forma como utilizam a tecnologia. Envolve também direitos, responsabilidades e mecanismos de proteção que dizem respeito às famílias, às escolas, ao Estado, à sociedade civil e às próprias plataformas digitais.
Quando os pais nem sempre conseguem supervisionar
A resposta à pergunta não começa apenas nas instituições. Em casa, os pais procuram encontrar formas de acompanhar ou limitar a utilização da Internet pelos filhos. Para alguns pais, limitar o tempo de utilização do telemóvel é uma das formas de reduzir os riscos.
Francisca da Silva, mãe de dois adolescentes, conta que os filhos têm telemóvel, mas utilizam-no pouco porque a família raramente lhes dá dinheiro para comprar saldo. “Os meus filhos já são todos crescidos. Ainda tenho dois adolescentes e eles também têm telemóvel. Mas raramente vemos os telemóveis deles, porque quase nunca lhes damos dinheiro para comprar saldo”, disse.
Quando precisam de Internet para trabalhos escolares, recorrem por vezes ao telemóvel dos pais.
Francisca reconhece, no entanto, que a Internet é necessária para os estudos e outras atividades. A sua preocupação está sobretudo relacionada com os conteúdos a que os filhos podem ter acesso. “Não é porque não queremos que eles utilizem o telemóvel, mas, como sabemos, hoje em dia acontecem demasiadas coisas na Internet”, disse.
Para Eugénia Maya, o problema é diferente. A necessidade de trabalhar e outras responsabilidades fazem com que nem sempre consiga acompanhar o que os filhos fazem online. Procura, por isso, supervisionar a utilização das redes sociais sempre que tem oportunidade.
O filho utiliza frequentemente o TikTok e assiste a transmissões em direto. Eugénia diz já ter encontrado conteúdos que considera inadequados para crianças. “Vejo que hoje em dia muitas pessoas fazem coisas sem pensar durante as transmissões em direto. Algumas mostram o corpo e fazem coisas que, na minha opinião, não são boas para as crianças verem”, disse.
A preocupação aumentou depois de o filho lhe mostrar vídeos violentos encontrados na Internet. “O meu filho já viu pessoas a lutar ou a matar. Depois contou-me e mostrou-me os vídeos”, afirmou.
Eugénia considera que o acesso fácil a conteúdos violentos ou inadequados pode influenciar as crianças, sobretudo quando não existe acompanhamento de um adulto. Por isso, procura conversar com o filho sobre aquilo que vê nas redes sociais e sobre os comportamentos que deve evitar.
As experiências das duas mães mostram realidades diferentes, mas levantam a mesma questão: limitar o acesso é suficiente para proteger as crianças ou é necessário prepará-las para saberem lidar com aquilo que encontram online?
Um direito que também precisa de proteção
A segurança online não significa, contudo, simplesmente restringir o acesso das crianças à Internet.
Para Maria Marília Ximenes Castro, adjunta da Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça (PDHJ), o acesso ao espaço digital deve ser enquadrado como uma questão de direitos fundamentais.
As crianças têm direito a aceder à informação, mas esse direito deve ser acompanhado por medidas que reduzam os riscos de abuso e exploração. “A segurança online deve ser um direito fundamental, porque todas as pessoas, sejam crianças, jovens ou adultos, têm o direito de aceder à informação”, afirmou Marília.
A Internet pode ser uma ferramenta de aprendizagem e acesso ao conhecimento. Mas a partilha de fotografias, mensagens e dados pessoais pode também expor os utilizadores a riscos.
Segundo Marília, essas informações podem ser utilizadas para criar identidades falsas, enganar ou explorar vítimas. As raparigas estão entre os grupos que considera mais vulneráveis à exploração sexual online.
As crianças enfrentam ainda dificuldades em distinguir ou evitar conteúdos inadequados. “As crianças conseguem aceder muito facilmente a conteúdos inadequados, incluindo pornografia e violência, porque ainda não temos proteção suficiente para limitar esse acesso”, afirmou.
O desafio, segundo a PDHJ, é encontrar um equilíbrio entre o direito das crianças a participar no espaço digital e a necessidade de as proteger contra conteúdos e situações que possam colocar em causa o seu bem-estar.
Quanto mais tempo online, maior a exposição?
Um estudo realizado pela Alumni Parlamento Foinsa’e Timor-Leste (APFTL), em conjunto com cinco organizações juvenis, ajuda a perceber a dimensão da utilização da Internet entre os jovens.
Realizado em 2022, o estudo envolveu 305 participantes, com idades entre os 10 e os 24 anos. Cerca de 78% utilizavam ativamente as redes sociais. Entre os participantes, 36% utilizavam a Internet entre uma e duas horas por dia, enquanto 6% afirmaram utilizá-la durante oito horas ou mais. O estudo revelou ainda que 57% não sabiam como proteger os seus dados pessoais nas redes sociais.
Segundo Imanuel Assunção Soares, representante da APFTL, as informações partilhadas online podem ser utilizadas indevidamente para criar identidades falsas ou enganar utilizadores. “Eles ainda não sabem como proteger os seus dados pessoais nas redes sociais. As informações que partilham podem ser obtidas por outras pessoas e utilizadas para criar identidades falsas”, afirmou.
Imanuel acrescenta que as raparigas estão entre os grupos que enfrentam maiores riscos relacionados com a utilização indevida de informações pessoais e com os conteúdos partilhados nas redes sociais.
Para a APFTL, o aumento do acesso à Internet deve ser acompanhado pelo reforço da literacia digital, para que crianças e adolescentes não saibam apenas utilizar a tecnologia, mas também reconheçam os riscos e saibam proteger-se.
Quando uma conversa online se transforma em aliciamento
Os riscos não estão apenas nos conteúdos que as crianças encontram. Também podem surgir das pessoas com quem interagem.
O inspetor-chefe Ricardo da Costa, da Secção de Prevenção e Sensibilização da Unidade de Pessoas Vulneráveis (UPV), afirma que a unidade recebe casos de abuso de crianças através da Internet, incluindo situações de grooming.
O grooming é uma forma de aliciamento em que alguém procura conquistar a confiança de uma criança através da Internet para depois a manipular ou explorar.
Segundo Ricardo, o processo começa frequentemente com conversas destinadas a ganhar a confiança da vítima e pode evoluir para situações de natureza sexual. “O grooming online surge através de conversas para conquistar a confiança da criança. Depois, a criança é manipulada até a situação evoluir para questões sexuais”, afirmou.
Mensagens e fotografias das crianças podem também ser utilizadas para controlar ou ameaçar as vítimas, sobretudo raparigas.
A UPV registou 310 casos, dos quais 30 estavam relacionados com a divulgação de fotografias. No entanto, Ricardo alerta para a possibilidade de os números não representarem a totalidade das situações, uma vez que algumas vítimas não apresentam denúncia.
“Os casos que recebemos são aqueles que foram denunciados. Não sabemos o que acontece com aqueles que continuam em silêncio e ainda não denunciaram”, afirmou.
Perante estas situações, a denúncia pode ser o primeiro passo para que a vítima receba apoio. Segundo Ricardo da Costa, as queixas podem ser apresentadas diretamente nas instalações da unidade de pessoas vulneráveis, presente nos 14 municípios do país, ou através de contacto telefónico.
As vítimas podem ainda recorrer à aplicação Hamahon, onde está disponível o número de telefone completo para contactar a unidade. Ricardo garante que, depois da denúncia, a vítima é acompanhada ao longo de todo o processo, até à sua conclusão.
Quem protege as crianças?
A responsabilidade pela segurança digital não recai apenas sobre as famílias.
Para Zevónia Vieira, presidente da Associação dos Jornalistas de Timor-Leste (AJTL), o acesso cada vez mais precoce das crianças à Internet coloca novos desafios aos pais, à sociedade e também aos meios de comunicação social.
Facebook e TikTok podem ser utilizados para aprender e partilhar informação, mas também podem expor crianças a conteúdos inadequados. “Não sabemos quem pode proteger as crianças e garantir que estejam protegidas dos conteúdos a que têm acesso”, afirmou Zevónia.
Para os meios de comunicação social, o desafio passa também pela forma como os conteúdos são produzidos e distribuídos. Uma informação publicada online pode ser facilmente acedida por pessoas de diferentes idades.
Zevónia defende, por isso, que as redações devem avaliar o impacto dos conteúdos que publicam, sobretudo quando envolvem crianças ou pessoas em situação de vulnerabilidade.
A jornalista dá como exemplo a divulgação de vídeos relacionados com Mausale, que, na sua opinião, podem transformar uma vítima num alvo de bullying e exploração. “Mausale deveria ter recebido proteção, mas, pelo contrário, os vídeos foram utilizados e acabaram por se tornar num espaço para a prática de bullying”, afirmou.
Para Zevónia, a cobertura jornalística de casos que envolvem crianças deve respeitar a proteção das vítimas e evitar o sensacionalismo. “Os jornalistas têm um código deontológico. Questões como esta não podem ser tratadas apenas como algo sensacionalista”, afirmou.
O que está a fazer o Estado?
O Governo reconhece que tem responsabilidade na criação de um ambiente digital mais seguro.
O diretor-geral do Ministério dos Transportes e Comunicações, Ambrósio Manuel Barreto, afirma que o Executivo está a reforçar a regulamentação nas áreas da cibersegurança e da proteção de dados.
O MTC, explica, trabalha em articulação com outras entidades, incluindo a Autoridade Nacional de Comunicações, que tem responsabilidades na regulação do setor das telecomunicações e em áreas relacionadas com as tecnologias de informação e a digitalização.
“O MTC não trabalha sozinho. Existe cooperação entre os ministérios, porque a questão da segurança digital está relacionada com vários setores”, afirmou Ambrósio.
O Governo está também a reforçar o quadro legal. Segundo Ambrósio, o Ministério da Justiça realizou consultas públicas sobre a lei de proteção de dados pessoais e foram aprovadas normas relacionadas com a cibersegurança. “O desenvolvimento tecnológico muda todos os anos. Com essas mudanças, por vezes, nós próprios podemos tornar-nos vítimas dessas transformações”, afirmou.
O responsável diz que o Governo continuará a trabalhar com a sociedade civil e outras instituições para reforçar a segurança digital no país.
Entre o acesso e a proteção
A Internet não é, para as crianças e adolescentes, apenas um espaço de perigo. É também um lugar onde estudam, comunicam, procuram informação, jogam e participam. O desafio está em garantir que esse acesso não aconteça à custa dos seus direitos e da sua segurança.
A responsabilidade, por isso, não pode ser colocada apenas sobre os pais ou sobre as próprias crianças. Famílias precisam de apoio; escolas precisam de preparar alunos e professores; instituições públicas precisam de mecanismos de prevenção, denúncia e proteção; e as plataformas digitais têm também responsabilidades na criação de ambientes mais seguros.
Em Timor-Leste, as instituições já reconhecem a necessidade de reforçar a literacia digital, a proteção de dados, a cibersegurança e a proteção das crianças. Mas permanecem questões sobre a capacidade dos mecanismos existentes para responder concretamente quando uma criança é vítima.
À medida que o acesso à Internet se torna cada vez mais presente na vida das crianças, a questão já não é apenas saber como mantê-las afastadas dos perigos do espaço digital, mas perceber como garantir que possam estar online, exercer os seus direitos e, ao mesmo tempo, estar protegidas.
