Reforma fundiária é crucial para o futuro económico de Timor-Leste, alerta Banco Mundial

O relatório semestral do Banco Mundial, lançado com o Ministério da Justiça, identifica a insegurança jurídica sobre a posse da terra como travão ao investimento e ao crescimento. O documento defende uma reforma fundiária clara e justa para garantir direitos, […]

Revogação das pensões vitalícias: entre a vontade do povo e os limites da Constituição

A revogação das pensões vitalícias em Timor-Leste, vista como uma vitória popular contra o privilégio político, expôs a tensão entre a vontade do povo e o princípio da legalidade constitucional. Promulgada por José Ramos-Horta, a medida é aplaudida por uns […]