Teves fora. Estado de Direito também?

A deportação de Arnolfo Teves Jr., decidida apesar de um acórdão judicial que a proibia, está a gerar polémica em Timor-Leste. O caso levanta questões graves sobre o respeito pelo Estado de Direito e a separação de poderes, numa altura […]

Lei antitabaco esquecida: fumar em espaços públicos continua sem sanções em Timor-Leste

Apesar da proibição legal de fumar em espaços públicos fechados e da obrigatoriedade de afixar sinalização adequada, a prática continua generalizada em Timor-Leste. No Dia Mundial Sem Tabaco, a realidade expõe a fragilidade da fiscalização e a indiferença institucional perante […]