O financiamento da Conceção Escolar é utilizado pelas escolas para responder a necessidades operacionais, apoiar o ensino, garantir condições de higiene e saneamento e realizar a manutenção das instalações. No entanto, em algumas escolas, problemas como casas de banho danificadas, falhas no abastecimento de água e falta de segurança continuam por resolver.
O programa de Subsídio ou Conceção Escolar para escolas públicas e privadas é regulamentado pelo Diploma Ministerial Conjunto N.º 40/2017, de 28 de junho. De acordo com o diploma, o financiamento pode ser utilizado para a aquisição de materiais pedagógicos e administrativos, apoio a atividades escolares, impressão de materiais para exames, aquisição de produtos de higiene e manutenção, bem como pequenas reparações de mobiliário, equipamentos e instalações escolares.
O montante do financiamento é calculado com base no número de alunos e é atribuído por período. Na prática, cada escola começa por elaborar um plano com as necessidades identificadas, que é posteriormente submetido através da estrutura da educação para aprovação.
Farol utiliza financiamento para higiene e saneamento
Na Escola Básica Central (EBC) de Farol, que tem 1.795 alunos, 22 salas de aula, duas salas de professores e três casas de banho, o financiamento da Conceção Escolar é utilizado, entre outras despesas, para responder às necessidades de saneamento e higiene.
A diretora da escola, Brígida Faustino Guterres Coelho, explicou que os produtos de higiene estão incluídos nas despesas que podem ser financiadas pela Conceção Escolar e que o orçamento aprovado para cada período é utilizado para a aquisição desses produtos.
“No que diz respeito à Conceção Escolar, há também uma rubrica para saneamento e higiene. Utilizamos o financiamento para comprar os produtos de higiene e, por isso, em cada trimestre, usamos o orçamento aprovado para essas necessidades”, afirmou.
Segundo Brígida, o abastecimento de água na escola tem sido estável. No entanto, alguns dos pequenos equipamentos utilizados pelos alunos danificam-se facilmente. Com o elevado número de estudantes, a escola tem dificuldade em identificar quem provoca os danos.
“Aqui, a água é estável. Os pequenos equipamentos danificam-se facilmente e temos dificuldade em controlar, porque há muitos alunos e não conseguimos saber quem os danificou”, explicou.
Em termos de segurança, a escola dispõe apenas de um segurança, que também é responsável por vigiar a entrada da escola.
Apesar de a direção considerar que, de um modo geral, a situação da escola permite responder às necessidades correntes, as condições das casas de banho continuam a preocupar alguns alunos.
Kulu-Hun dá prioridade ao saneamento e à aprendizagem
Na Escola Básica Filial (EBF) de Kulu-Hun, que tem 787 alunos e 13 salas de aula, o financiamento correspondente ao primeiro período já foi recebido e utilizado na totalidade. A coordenadora da escola, Ângela de Fátima Fernandes, disse que o relatório sobre a utilização do financiamento também já foi enviado à escola central.
Ângela explicou que é responsável pela utilização do financiamento, mas que o plano de despesas é elaborado com base nas necessidades identificadas pelos professores. Entre as várias prioridades da escola estão o saneamento, a higiene e o apoio à aprendizagem dos alunos.
“Recentemente, recebemos o financiamento correspondente ao primeiro período da Conceção Escolar e já o executámos na totalidade. O relatório já foi enviado para a escola central”, afirmou.
Depois de o financiamento ser disponibilizado, os professores acompanham também a sua utilização. A escola apresenta o montante recebido e o plano elaborado, pelo que as despesas devem seguir as rubricas previstas nesse plano.
“Quando o financiamento chega, temos uma regra que envolve todos os professores para acompanharem em que é utilizado. Assim, a utilização deve basear-se no plano”, explicou.
Tuana Laran enfrenta dificuldades nas instalações
Um mecanismo semelhante é aplicado na Escola Ensino Filial 1.2 Tuana Laran. O coordenador da escola, Pedro Moniz Daci, explicou que a escola começa por elaborar um plano, que é enviado à escola central e posteriormente encaminhado para o nível municipal para aprovação.
Depois de concluído o processo de aprovação, a escola central faz o levantamento e distribui o financiamento a cada escola filial com base no número de alunos.
A Tuana Laran tem 572 alunos, seis salas de aula e uma sala de professores. “Elaboramos o plano e levamo-lo para a escola central, onde todos os planos são reunidos e depois enviados para o município. No município, é feita a aprovação. Só depois disso é que a escola central faz o levantamento, reúne todas as escolas na escola central e distribui o financiamento a cada filial com base no número de alunos”, explicou Pedro.
O coordenador acrescentou que a utilização do financiamento também deve ser devidamente justificada. Os professores acompanham as despesas e, depois de receber o financiamento, a escola deve apresentar o montante recebido e o respetivo plano de utilização.
Reparações maiores dependem do Ministério
Apesar de o financiamento permitir responder a algumas necessidades, a capacidade das escolas para reparar as instalações depende do tipo e da dimensão da avaria.
Em Kulu-Hun, Ângela de Fátima Fernandes explicou que os danos menores podem ser resolvidos com o financiamento disponível, enquanto as reparações de maior dimensão têm de ser realizadas gradualmente.
“Quanto à questão de saber se a Conceção Escolar é suficiente ou não, isso depende do tipo de intervenção necessária. Quando são coisas pequenas, conseguimos repará-las. Mas, se for algo maior, fazemos a reparação por etapas, para conseguirmos concluí-la”, afirmou.
Quando a intervenção é de maior dimensão, as escolas têm de apresentar um pedido diretamente ao Ministério da Educação, através da área de infraestruturas. “Quando é algo maior, fazemos uma proposta ao Ministério da Educação e é a área de infraestruturas que vem fazer a reparação”, explicou.
Na Tuana Laran, as necessidades que continuam por satisfazer incluem as casas de banho, o abastecimento de água e a segurança da escola.
Pedro disse que duas casas de banho estão entupidas e que a escola continua a tentar repará-las. Além disso, os alunos mais pequenos, por vezes, deitam lixo fora dos locais apropriados, obrigando a escola a realizar limpezas regularmente.
“Há duas casas de banho que já estão entupidas e continuamos a tentar repará-las. Como as crianças ainda são pequenas, às vezes deitam o lixo para qualquer lado e temos de continuar a limpar”, afirmou.
A escola utiliza também parte do financiamento da Conceção Escolar para comprar materiais utilizados pelos alunos. No entanto, Pedro disse que alguns desses materiais podem deteriorar-se rapidamente, incluindo o sabão utilizado para as necessidades de higiene.
Sistema de água apresenta problemas
Outra dificuldade na Tuana Laran está relacionada com o abastecimento de água.
Segundo Pedro, a escola recebeu anteriormente apoio da KOICA, desde 2015, para o sistema de água. Atualmente, porém, o tanque apresenta fugas e o sistema de abastecimento volta, por vezes, a apresentar problemas.
A escola já tentou fazer reparações, mas o trabalho não é simples, uma vez que os tubos e as estruturas metálicas utilizados são de grandes dimensões e os componentes necessários para a substituição são caros.
Pedro explicou que as necessidades relacionadas com a água também são difíceis de incluir numa proposta quando o montante necessário ultrapassa aquilo que pode ser aprovado tendo em conta o número de alunos.
“Quanto à água, quando fazemos uma proposta, se o montante for demasiado elevado, não conseguimos obter a aprovação, porque o financiamento tem de ser calculado com base no número de alunos”, explicou.
Perante estas limitações, a escola acaba por ter de escolher as necessidades consideradas mais urgentes.
Falta de segurança deixa escola preocupada
Além dos problemas relacionados com as instalações e a água, a segurança continua a ser uma preocupação na Tuana Laran.
A escola não tem atualmente um segurança, enquanto as atividades letivas decorrem aproximadamente das 7h30 às 18h00, em três turnos.
Como não existe um segurança, Pedro permanece na escola até ao fim das atividades para garantir que o portão fica fechado antes de regressar a casa.
Segundo o coordenador, já ocorreram anteriormente danos nas instalações da escola e entradas de pessoas externas depois do horário escolar. Mesmo quando o portão estava trancado, houve pessoas que entraram no recinto saltando o muro.
“Por vezes, quando todos saímos da escola, algumas pessoas voltavam a entrar, chegando a saltar o muro, mesmo quando o portão já estava trancado. Foi por causa deste problema que apresentei a questão às autoridades”, afirmou.
Pedro explicou que a escola já comunicou o problema às autoridades locais depois de deixar de contar com trabalhadores voluntários para vigiar o recinto escolar. Segundo o coordenador, se a escola tiver de contratar alguém para realizar esse trabalho, não dispõe de recursos financeiros para pagar essa função.
Alunos sentem os problemas das instalações
Os problemas relacionados com as instalações referidos pelas escolas também são sentidos diretamente pelos alunos.
Flora da Costa Silva, aluna da Tuana Laran, disse que as condições das casas de banho continuam a ser um dos problemas da escola. Segundo ela, algumas casas de banho estão, por vezes, sujas e não têm sabão. “As casas de banho continuam sujas e não há sabão. O que vemos não é bom”, afirmou.
Flora disse também que, por vezes, pessoas de fora entram no recinto escolar e danificam instalações, incluindo a rede situada na parte superior do edifício. Por isso, considera necessária a presença de um segurança para ajudar a proteger o recinto. “E penso que é realmente necessário ter um segurança para vigiar a escola”, afirmou.
Quanto à limpeza, Flora explicou que os alunos e a escola fazem a limpeza diariamente, incluindo uma limpeza geral aos sábados. No entanto, o recinto volta a ficar sujo depois de ser utilizado pelos alunos. “Quanto ao lixo, fazemos a limpeza todos os dias e, aos sábados, fazemos uma limpeza geral, mas os alunos acabam por voltar a sujar o recinto”, explicou.
A aluna disse ainda que, por vezes, o abastecimento de água na escola não funciona normalmente devido a fugas. Algumas casas de banho também continuam sujas por estarem entupidas.
Na EBC Farol, Zenilda, também aluna da escola, considera que, de um modo geral, o ambiente escolar é bom. No entanto, disse que as casas de banho ainda precisam de reparações. “O ambiente da escola é bom, mas o que precisa de ser reparado são as casas de banho, porque as sanitas não estão em boas condições”, afirmou.
Segundo Zenilda, esta situação leva, por vezes, os alunos a utilizarem as casas de banho dos professores ou a esperarem até chegar a casa para utilizar a casa de banho. “Por vezes, usamos as casas de banho dos professores ou, outras vezes, esperamos até chegar a casa para utilizar a casa de banho”, explicou.
Ministério reconhece problemas nas escolas
O diretor-geral da Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Recorrente, Apolinário Serpa Rosa, reconheceu que as condições das escolas variam de uma região para outra e que algumas continuam a enfrentar problemas relacionados com higiene, abastecimento de água e funcionamento das casas de banho. “É uma realidade que algumas escolas enfrentam problemas. Há escolas onde o ambiente não é limpo, onde não há água ou onde as casas de banho não funcionam bem”, afirmou.
Segundo Apolinário, as escolas devem gerir o financiamento disponível de acordo com as suas próprias necessidades e prioridades. Explicou que o atual mecanismo utiliza o número de alunos como base para o cálculo. “O orçamento das escolas é através da Conceção Escolar, em que cada estudante recebe dois dólares. Ou seja, o número total de estudantes é multiplicado por dois dólares”, explicou.
O responsável reconheceu, contudo, que esse montante pode não ser suficiente para cobrir todas as necessidades das escolas. “O dinheiro não é suficiente, mas depende da gestão da escola”, afirmou.
Apolinário disse também que o abastecimento de água deve ser uma parte importante da gestão das escolas. Segundo o diretor-geral, uma escola não pode funcionar adequadamente sem acesso à água, uma vez que esta é necessária para a higiene, a preparação da alimentação escolar e a utilização das casas de banho.
“Não podemos construir uma escola sem acesso à água, porque a água é muito importante, sobretudo numa escola. Sem água, não há higiene na preparação da merenda e as casas de banho também não funcionam.”
Quanto à higiene, o Ministério da Educação tem orientado as escolas a realizar limpezas regularmente. Apolinário disse que os alunos também podem participar nessas atividades, uma vez que a educação não se limita às matérias académicas, mas inclui também a formação de hábitos de higiene e de uma vida saudável. “Na escola, não aprendemos apenas ciências. Aprendemos também como viver de forma higiénica e saudável.”
Relativamente à segurança, o diretor-geral disse que a presença de um segurança escolar é importante, mas não é a única forma de proteger as instalações. Segundo Apolinário, a comunidade envolvente e os pais também devem assumir responsabilidade pela proteção do recinto escolar. “É importante ter um segurança escolar, mas não é necessariamente a única solução. A segurança deve ser uma responsabilidade da comunidade.”
