Incidente ocorreu no segundo dia do festival, junto à Fundação Oriente, e terminou com a entrada de elementos das equipas no recinto. Participantes alegam agressões e apreensão de telemóveis. SEATOU rejeita acusações e afirma que intervenção visava retirar matrículas de motorizadas estacionadas nos passeios.
Durante três dias, entre 14 e 16 de setembro, a Fundação Oriente, em Díli, acolheu o Festival Literário, uma iniciativa organizada pelo Movimento Letras para promover a leitura, a escrita, a criatividade e o pensamento crítico entre crianças, jovens, estudantes, académicos e artistas.
O programa incluiu uma feira do livro, oficinas de escrita criativa, produção de zines, colagem, poesia, música, pintura e debates.
No entanto, no segundo dia do festival, 15 de setembro, a programação foi interrompida na sequência de uma operação da Direção Nacional de Transportes Terrestres (DNTT), acompanhada por elementos da Secretaria de Estado do Ordenamento e Toponímia (SEATOU), relacionada com motorizadas estacionadas no passeio, no exterior da Fundação Oriente.
Segundo a organização e alguns participantes, a intervenção acabou por entrar no recinto do festival e deu origem a confrontos. Há relatos de alegadas agressões físicas e de apreensão de telemóveis utilizados para registar o incidente.
A SEATOU apresenta uma versão diferente dos acontecimentos e afirma que a operação tinha como objetivo retirar as matrículas das motorizadas estacionadas nos passeios, negando que a equipa se tenha deslocado ao local com intenção de agredir os participantes.
Confronto começou junto à Fundação Oriente
O responsável pelo Movimento Letras e membro da comissão organizadora, Basílio Sanches Sávio, reconhece que o estacionamento de motorizadas no passeio constitui uma infração, mas afirma que a falta de espaço levou alguns participantes a estacionar naquele local.
“Alguns participantes tiveram de colocar as motorizadas no passeio, sem bloquear completamente a passagem das pessoas”, explicou.
Segundo Sávio, a chegada das equipas da DNTT e da SEATOU para retirar as matrículas provocou descontentamento entre alguns participantes. A discussão terá aumentado de intensidade até ocorrer um confronto.
O organizador afirma que a situação se agravou quando alguns elementos da equipa entraram no recinto da Fundação Oriente, onde decorriam simultaneamente várias atividades dirigidas a crianças e jovens. “As crianças estavam sentadas a pintar e a ler quando os funcionários da SEATOU entraram. As crianças correram, dispersaram-se e algumas ficaram assustadas”, afirmou.
A organização diz que uma atividade de discussão sobre escrita criativa teve de ser interrompida durante cerca de duas horas. Depois de a situação estabilizar, o programa foi retomado, com declamação de poesia, projeção de filmes e outras apresentações.
Para Sávio, a entrada da equipa no recinto alterou o ambiente do festival. “Era um ambiente educativo e saudável, onde as pessoas podiam expressar-se e desenvolver-se. Depois da entrada da equipa, sentimos uma grande mudança no ambiente. A entrada da equipa conjunta foi sentida como uma invasão da nossa atividade”, afirmou.
Participante relata alegada agressão
Um dos participantes, que pediu para não ser identificado, afirma ter sido agredido fisicamente por elementos da equipa da SEATOU.
Segundo o jovem, a sua fuga não teve como objetivo evitar a abordagem das autoridades, mas resultou, alegadamente, da atitude de alguns elementos da equipa, que considera agressiva.
“Eles perseguiram-me até eu entrar na Fundação Oriente. Depois, quase sete pessoas da equipa SEATOU entraram e começaram a dar-me socos e pontapés”, contou.
O participante afirma ter sofrido um ferimento nas costas. “Tive um ferimento nas costas. Não é muito grave, mas é grande. Suspeito que, naquele momento, eles tenham usado algum objeto. Não acredito que tenha sido apenas com as mãos”, afirmou.
O jovem encontrava-se na Fundação Oriente a convite do Movimento Letras, para ajudar na instalação de equipamentos para o festival. Conta que decidiu intervir depois de ver outro participante ser agarrado por elementos da SEATOU.
“Decidi puxar o participante que eles estavam a segurar porque pensei que a equipa SEATOU iria agredi-lo fisicamente. Por uma questão humana, quis afastá-lo. Foi então que eles passaram a querer agredir-me também”, relatou.
O participante reconhece que o estacionamento das motorizadas no passeio constitui uma infração, mas considera que a resposta das autoridades não deveria envolver violência física.
Segundo o Movimento Letras, mais de quatro participantes terão sido vítimas de agressões durante o incidente. A organização afirma que algumas pessoas terão sido esbofeteadas, empurradas ou atingidas com socos, pontapés ou objetos. Estas alegações não foram, até ao momento, confirmadas de forma independente.
Telemóveis terão sido apreendidos durante o incidente
A organização levanta ainda dúvidas sobre a atuação das equipas relativamente aos registos audiovisuais feitos pelos participantes.
“O incidente aconteceu num espaço público e os participantes tentaram registar a atuação das equipas para que as imagens pudessem servir como prova. No entanto, eles mandaram parar as gravações e apreenderam os telemóveis dos participantes”, afirmou Basílio Sanches Sávio.
Segundo Sávio, representantes do Movimento Letras deslocaram-se posteriormente às instalações da SEATOU para recuperar os aparelhos. Os telemóveis terão sido devolvidos, mas, segundo o organizador, os vídeos gravados durante o incidente terão sido apagados.
A alegada eliminação das imagens não foi confirmada de forma independente. A organização defende que a questão deverá ser esclarecida no âmbito de uma eventual investigação.
Sávio questiona ainda a atuação das autoridades. “A SEATOU pode falar da sua competência para organizar a cidade, as estradas e os estacionamentos. Mas deter e agredir pessoas não faz parte dessa competência. É um abuso de poder», afirmou.
O responsável do Movimento Letras questiona igualmente a aplicação das regras de estacionamento, alegando que existem outros locais de Díli onde veículos permanecem estacionados nos passeios sem intervenções semelhantes.
Fundação Oriente pede esclarecimento dos factos
A Fundação Oriente lamentou o episódio ocorrido nas suas instalações e afirmou estar a tomar medidas, pela via diplomática, para que os factos sejam esclarecidos.
Em declarações ao Diligente, Joana Camargo Saraiva, delegada da Fundação Oriente em Timor-Leste, afirmou que a instituição não tinha conhecimento prévio da presença das equipas e que a entrada nas instalações “não foi solicitada, nem autorizada”.
“A Fundação Oriente considera a situação lamentável e está a tomar, pela via diplomática, as medidas que considera adequadas para que os factos sejam devidamente apurados”, declarou.
A instituição dispõe de um sistema de videovigilância, devidamente sinalizado, que registou parte dos acontecimentos. Segundo a delegada, a Fundação Oriente está disponível para facultar as imagens às autoridades competentes, mediante pedido formal.
Joana Saraiva sublinhou ainda a importância de garantir condições de segurança e respeito durante a realização de atividades culturais e literárias.
Organização apresenta queixa
Na sequência do incidente, o Movimento Letras afirma ter procurado a Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça (PDHJ) e apresentado uma queixa relacionada com os acontecimentos.
“Fomos primeiro à PDHJ, mas, como se trata de um caso criminal, orientaram-nos a apresentar primeiro a queixa na PNTL e depois a PDHJ poderá acompanhar o processo”, explicou Basílio.
A organização afirma que continuará a acompanhar o processo e a colaborar com as autoridades responsáveis pela investigação. “A verdade não vai morrer”, afirmou Sávio.
O Diligente tentou obter uma reação da PDHJ, através do Provedor dos Direitos Humanos e Justiça, Virgílio Guterres, da PNTL e da DNTT, mas não obteve resposta até à publicação desta notícia.
Participante critica atuação das autoridades
Outro participante do festival, Che Malay, manifestou preocupação com o impacto do episódio na confiança da população nas instituições públicas.
O participante afirmou sentir-se desiludido com a atuação da SEATOU e da DNTT e defendeu que as instituições devem rever a forma como realizam determinadas intervenções no terreno.
“Mesmo com entusiasmo, motivação e espírito de nacionalismo como este, neste momento fico triste, zangado e já perdi a esperança nos governantes ou líderes que estão atualmente no poder”, afirmou.
Che Malay considera que o objetivo de modernização e organização de Díli deve ser acompanhado por métodos que evitem confrontos com a população.
Entre as situações que, segundo o participante, têm gerado descontentamento estão despejos administrativos, intervenções junto de vendedores ambulantes e ações relacionadas com o trânsito e os transportes.
O participante manifestou ainda preocupação com o impacto destas situações na confiança da população nas instituições públicas, sobretudo perante a aproximação de futuros processos eleitorais.
SEATOU rejeita acusações de agressão
O Secretário de Estado para os Assuntos de Toponímia e Organização Urbana, Germano Santa Brites, rejeitou a acusação de que a intervenção tivesse como objetivo agredir ou confrontar os jovens presentes na Fundação Oriente.
Segundo o governante, a situação agravou-se depois de um jovem ter pegado numa pedra, alegadamente com intenção de a atirar contra a equipa.
“Chegou ao ponto de haver barulho na Fundação Oriente porque um jovem pegou numa pedra para a atirar. Então chamei-o para conversar, mas ele fugiu. Foi por isso que as equipas foram procurá-lo para o trazer e conversar comigo. Nós não fomos para bater em ninguém; fomos apenas para retirar as matrículas”, afirmou.
Germano Santa Brites defendeu que eventuais discordâncias relativamente às operações da SEATOU e da DNTT devem ser resolvidas através dos mecanismos legais, incluindo o recurso às entidades competentes para contestar multas ou outras medidas. “Se não estão contentes com esta atuação, devem resolver com a DNTT, pagar a multa e também compreender que esta cidade pertence a todos nós”, afirmou.
O secretário de Estado apelou ainda aos jovens para participarem no esforço de organização do espaço urbano. “Sobretudo para os jovens, esta cidade é nossa e somos nós que temos de nos esforçar para a organizar”, disse.
Questionado sobre a existência de outros veículos estacionados nos passeios que não são alvo de intervenção, Germano Santa Brites afirmou que a atuação das equipas depende de cada situação concreta e garantiu que as operações vão continuar.
“Se continuarem a estacionar, continuaremos a retirar. A equipa não se vai cansar de trabalhar dentro da nossa capacidade e das forças que temos. Se as motas continuarem a estacionar nos passeios, contrariando a lei de ordenamento do território, a equipa vai atuar”, afirmou.
O responsável acrescentou que a SEATOU trabalha em articulação com várias instituições do Governo, incluindo as áreas das Obras Públicas, Terras, Transportes e Telecomunicações, e defendeu que a organização do espaço urbano e a melhoria das condições da cidade de Díli fazem parte das competências da Secretaria de Estado.
Segundo Germano Santa Brites, as equipas estão atualmente a trabalhar na organização do transporte público e do estacionamento, particularmente nos casos em que veículos e motociclos ocupam os passeios destinados à circulação de peões.
