Criação de uma política programática para a PNTL para responder à falta de recursos humanos, infraestruturas e equipamentos

A Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), enquanto instituição essencial com a missão de manter a lei e a ordem em todo o território nacional, enfrenta desafios estruturais importantes. Este estudo avalia a situação atual da organização e operação da PNTL, […]

Iniciativas da UNCITRAL sobre resolução de litígios, ação climática e bens emergentes: Implicações para SIDS e LDCs como Timor-Leste

A Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (UNCITRAL, na sigla em inglês) tem estado na vanguarda da modernização do enquadramento legal internacional para enfrentar os desafios da economia digital, das alterações climáticas e da emergência de novos […]